Curatela do menor emancipado
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , a autora não trabalhava, até porque era menor, mas depois trabalhou; QUE não sabe informar se ... INTIMAÇÃO 8003707-37.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: B. V. D. S ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Acórdão, Processo nº 0007692-19.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... companheiro e o filho, de qualquer condio, menor de 21 (vinte e um) anos ou invlido; ... II - os ais; ... III - o irmo no emancipado, de qualquer condio, menor de 21 (vinte e um) ... dos seguintes documentos:- Termo de curatela definitiva, datado de 10/11/10, nomeando o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Curatela Provisória foi deferida (ID nº 25220421), bem ... Monteiro, "todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível” ... No caso dos autos, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... menor ficará sob a guarda Materna, ficando assegurada ... INTIMAÇÃO 8001884-28.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Francisca ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jaime Badeca ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ”. Imperioso assinalar que, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE VIEIRA SANTOS, menor, representado por sua genitora, VALQUIRIA VIEIRA ... SENTENÇA 8003048-96.2019.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Alvania Alves ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Acórdão nº 1.0000.22.228352-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - PENSÃO POR MORTE- DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 64/2002 1 - Consoante jurisprudência do STF e do STJ, "não obstante as restrições à concessão de medidas liminares, agrupadas agora no art. 7º, § 2º, da Lei n. 12.016/09, é possível a concessão de tutela antecipada, contra a Fazenda Pública, nas causas que...
... sido exigida a apresentao do termo de curatela. Esclarece que necessidade dos valores relativos ... - o cnjuge ou companheiro e o filho no emancipado, menor de vinte e um anos ou invlido;a das ... -
Acórdão nº 1.0702.15.041357-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA - PENSÃO POR MORTE - FILHA MAIOR DE IDADE E INVÁLIDA - CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NA DATA DO ÓBITO DO PENSIONISTA - TERMO INICIAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DATA DO FALECIMENTO - DANOS MORAIS - INADMISSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Tratando-se de filha inválida cuja incapacidade é preexistente ao óbito do pensionista, à autora, na condição
... Argumenta que teve de regularizar a sua curatela judicialmente e, por isso, somente requereu o ... - o cnjuge ou companheiro e o filho no emancipado, menor de vinte e um anos ou invlido;( ... ) 5 - A ... -
Acórdão nº 1.0702.15.041357-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA - PENSÃO POR MORTE - FILHA MAIOR DE IDADE E INVÁLIDA - CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NA DATA DO ÓBITO DO PENSIONISTA - TERMO INICIAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DATA DO FALECIMENTO - DANOS MORAIS - INADMISSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Tratando-se de filha inválida cuja incapacidade é preexistente ao óbito do pensionista, à autora, na condição
... Argumenta que teve de regularizar a sua curatela judicialmente e, por isso, somente requereu o ... - o cnjuge ou companheiro e o filho no emancipado, menor de vinte e um anos ou invlido;( ... ) 5 - A ... -
Acórdão, Processo nº 0001947-02.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... o bito de seu pai, foi concedida a sua curatela sua me (ID 65401600, fls. 21) ... Pelo exposto, ... circunstncia de que a dependncia do filho menor de 21 anos presumida em lei. 17. Porm, atingida ... , o companheiro e o filho no emancipado, de qualquer condio, menor de 21 (vinte e um) ...
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Acórdão nº 1.0000.21.120102-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. REESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. ART. 300 DO CPC/2015. DEMONSTRAÇÃO. I. De acordo com o art. 300, do CPC/2015, a tutela de urgência deve ser deferida quando evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.II. Presentes os requisitos à concessão da tutela de urgênc
... - o cnjuge ou companheiro e o filho no emancipado, menor de vinte e um anos ou invlido;II - os ... da ora Agravada que "deve ser deferida curatela especial, na forma indicada pela Dra. Promotora ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÇA 0503305-40.2018.8.05.0146 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível” ... No caso dos autos, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... MENOR: KAUÃ FERREIRA DO NASCIMENTO ... DESPACHO - ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Eliene Nunes ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Araci - Vara c�vel
... curatela Jurisdição: Araci Requerente: Maria Margarida ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ”. Imperioso assinalar que, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Autor: LUIZ SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA, menor, representado por sua genitora a senhora ADRIANA ... INTIMAÇÃO 8001115-20.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Frederico ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ância E Juventude Jurisdição: Juazeiro Menor: E. S. D. J. Advogado: Lara Caffe Antunes De ... INTIMAÇÃO 8006049-84.2022.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Ministerio ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SENTENÇA 8000239-65.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Deolina ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÇA 0503675-19.2018.8.05.0146 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Monteiro, "todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível” ... No caso dos autos, ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da ... , o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ... regular do processo legal de tutela ou curatela. (Incluído pelo Decreto nº 6.214, de 2007) ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 8082795-11.2020.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... foto e assinatura) em nome do requerente menor ... Depois, abra-se vista ao Ministério ... já foi distrito de Itabuna mas foi emancipado e atualmente é um município deste estado da ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Eulina Dias Da ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ”. Imperioso assinalar que, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.131121-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENSÃO POR MORTE - IPSEMG -TUTELA DE URGÊNCIA - FILHO MAIOR - CURATELA POSTERIOR AO ÓBITO DO INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO - INVALIDEZ NA DATA DO ÓBITO NÃO COMPROVADA - REQUISITOS AUSENTES - RECURSO DESPROVIDO. I - Não há se falar em impossibilidade de concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando há muito proclamada sua admissibilidade pelo ex. Supremo
... - o cnjuge ou companheiro e o filho no emancipado, menor de vinte e um anos ou invlido;II - os ... -
Acórdão nº 1.0000.22.131121-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENSÃO POR MORTE - IPSEMG -TUTELA DE URGÊNCIA - FILHO MAIOR - CURATELA POSTERIOR AO ÓBITO DO INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO - INVALIDEZ NA DATA DO ÓBITO NÃO COMPROVADA - REQUISITOS AUSENTES - RECURSO DESPROVIDO. I - Não há se falar em impossibilidade de concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando há muito proclamada sua admissibilidade pelo ex. Supremo
... - o cnjuge ou companheiro e o filho no emancipado, menor de vinte e um anos ou invlido;II - os ... -
Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; ... II — pelo ... ou curadores, durante a tutela ou curatela ... Art. 198. Também não corre a ... dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado" pode ser mandatário, mas o mandante não tem aç\xC3" ...