Curatela do menor emancipado
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Lucima ... ído, ajuizou a presente AÇÃO DE GUARDA da menor MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO, em ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... relação à guarda e visitação do filho menor, prosseguindo o feito, tão somente, em relação ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Patricia Maria ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (quinze) dias, acoste aos autos termo de curatela provisória devidamente assinado; ... Ao ... a responsável pela criação e sustento do menor MIGUEL SANTOS PASSOS desde de 21/04/2021, data do ... , já que o tutelado é menor, não emancipado e detém vínculo de consanguinidade com a ...
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Acordão nº 20160167277 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Abril de 2016
... ência econômica pessoa equiparada ao filho menor ou deficiente, tal como prevê a lei de ... , o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) ... , ainda que maior de idade sob a curatela do autor (fl. 22), equipara-se a filha deficiente ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Teodoro Dos ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ...
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Acórdão nº 1.0000.22.187546-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SERVIDORA APOSENTADA - FILHA MAIOR INVÁLIDA - INCLUSÃO COMO DEPENDENTE - INVALIDEZ- PROVA PERICIAL - NÃO COMPROVAÇÃO. - Para se proceder à inclusão da filha como beneficiária da genitora segurada junto ao IPSEMG, há necessidade da comprovação de efetiva dependência econômica para com a segurada.- Se a prova pericial, realizada sob o crivo do...
... invlida, no havendo nem mesmo prova da curatela da genitora sobre a filha, sustentando que o ... - o cnjuge ou companheiro e o filho no emancipado, menor de vinte e um anos ou invlido;II - os ... -
Acórdão nº 1.0049.18.001500-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IPSEMG - PENSÃO POR MORTE - TUTELA PROVISÓRIA - FILHAS MENORES - COMPANHEIRA - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO - REQUISITOS PRESENTES.- Confluentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano, defere-se o pedido de tutela provisória de urgência em que se pleiteia o pagamento de pensão por morte do servidor, formulado pelas filhas menores e...
... , obtendo at a sua curatela nos autos da ao de interdio n ... - o cnjuge ou companheiro e o filho no emancipado, menor de vinte e um anos ou invlido;II - os ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Da Silva ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ”. Imperioso assinalar que, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... menor, desde o seu nascimento, por escolha própria das ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Domingos Savio ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Marleide Hilda ... MENOR: ANA CLARA SANTOS VELOSO ... DESPACHO COM ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Acórdão nº 1.0273.14.000840-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - GUARDA JUDICIAL DA NETA CONFERIDA AOS AVÓS PATERNOS - CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SEGURADO - ARTIGO 227 DA CR/88 E ARTIGO 33 DO ECA - INCLUSÃO DA MENOR DO ROL DE BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG - POSSIBILIDADE - LEI Nº 8.213/91 E LC Nº 64/2002 - INAPLICABILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A Constituição da República buscou dar especial proteção às crianç
... pedido liminar para determinar a incluso da menor como beneficiria do autor, imediatamente (fls ... - o cnjuge ou companheiro e o filho no emancipado, menor de vinte e um anos ou invlido; 3 - ... - APLICAO DAS REGRAS DA TUTELA CURATELA - INTERPRETAO SISTMICA COM O CDIGO CIVIL - PROTEO ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Wilza Rocha ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Vanuza Ribeiro ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001820-18.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Erineide ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... 542; Sobre curatela do nascituro, veja art. 1.779; Sobre direito ... (ECA), extensivo, em alguns casos, ao menor" de 21 anos (ECA art. 2º § único) ... Lei n\xC2" ... fim que não o interesse do menor emancipado, RF. 146/319; RT. 197/247; b) - se o menor não ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000652-44.2022.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Custos Legis: Magnolia Da ... , propôs a presente AÇÃO DE GUARDA da menor LAURA VANESSA DA SILVA NASCIMENTO, em face de ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ão do casal nasceram 01 (uma) filha, ainda menor, a saber ESTHER LOUISE DE CASTRO ALVES ... SENTENÇA 8002304-67.2020.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Francinaide ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Acórdão nº 1.0000.22.048351-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA - PENSÃO POR MORTE - EX-SEGURADO DO IPSEMG - INCLUSÃO DE DEPENDENTE - FILHO INVÁLIDO - DOENÇA ANTERIOR À DATA DO ÓBITO DO GENITOR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Comprovada, por meio de laudo pericial, a invalidez do filho maior, em data anterior ao óbito de seu genitor, impõe-se a manutenção da
... no ano de 2020 que foi ajuizada ao de curatela. A prpria tia do recorrido, na percia, afirmou ... - o cnjuge ou companheiro e o filho no emancipado, menor de vinte e um anos ou invlido;II - os ... -
Acórdão Nº 0000808-70.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-03-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR. REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE PROFICIÊNCIA, PARA FINS DE EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, UMA VEZ QUE O CASO NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 148 C/C 98 DO
... PEDIDO LIMINAR. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR ... INCAPAZ NO POLO ATIVO ... PEDIDO DE CURATELA. LEI Nº. 12.153/09 APRESENTA ROL TAXATIVO QUE ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ância E Juventude Jurisdição: Juazeiro Menor: E. S. D. J. Advogado: Izis Grazielle Januario ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Mayane ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Partes e procuradores
... chamada de tutela, e a de maiores, de curatela ... Na relação processual, esse ônus é ... que “a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes ... inválidos, desde que não tenham se emancipado entre 16 e 18 anos de idade; b) os pais; e c) os ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Nazare Marcia ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... determinar que: 1) Intime-se a herdeira menor para regularizar a sua representação ... , o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÇA 8000411-75.2019.8.05.0146 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Monteiro, "todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível” ... No caso dos autos, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DA SILVA VIANA, por si e representando a menor, LOHANNY VITÓRIA DA SILVA BARBOSA, por conduto ... curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Claudio Amaro ... , até então menor, já havia sido emancipado. Em sua réplica, a Representante Legal ratificou ...