curatela substituição
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Livramento de nossa senhora - Editais
... . EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA- . PRAZO ...
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Camacã - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000562-06.2021.8.05.0038 Curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Kesia Santos Do Nascimento Advogado: ... . . . . . Vistos, etc. . Trata-se de Ação de Substituição de Curatela, proposta por K. S. DO N. em face de G. DOS S. N. , todos ...
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Queimadas - Vara cível
... DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000414-44.2019.8.05.0206 Interdição/curatela Jurisdição: Queimadas Requerido: Carmelita Alves De Sant Anna Advogado: ... SANT'ANA, através de advogado constituído, requerendo a substituição do curador provisório, a fim de ser nomeada como curadora de sua irmã ...
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Decisao Nº 8000470-16.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-06-2020
... para reformar a decisão agravada, no sentido de conceder a curatela provisória da Sra. Abigail Bessa Miranda aos Agravantes, neste momento ...á com a agravada ou será deferida aos agravantes, em substituição” . O caso dos autos revela-se como de difícil e complexa solução, ...
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Itabela - Vara c�vel
...DE ITABELA INTIMAÇÃO 8001064-17.2021.8.05.0111 Interdição/curatela Jurisdição: Itabela Requerente: Edinair Lima Santos Advogado: Sonielia ... ajuizou a presente ação, pretendendo, em síntese, a substituição da curatela de CLOVES CARDOSO LIMA, sob a alegação de que o curador ...
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Ipirá - Vara cível
...IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001198-98.2017.8.05.0106 Interdição/curatela Jurisdição: Ipirá Requerente: Lucivania Alencar Dos Santos Alves ... . SENTENÇA . . Vistos. . Trata-se de ação de substituição de curatela movida por Iolanda Sampaio Tanan de Souza em benefício de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001465-37.2023.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jaime Badeca De Oliveira Filho ... a parte autora tenha informado que se trata de pedido de substituição de Curatela, observa-se que a Certidão constante do ID 93718179 induziu ...
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Acórdão Nº 0068370-78.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA CURADORA PROVISÓRIA NOMEADA PELO JUÍZO E CONSEQUENTE NOMEAÇÃO DA AGRAVANTE PARA O ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDIQUEM RISCO À CURATELADA OU IMPOSSIBILIDADE DE A AGRAVADA EXERCER O ENCARGO. MELHOR INTERESSE DA INTERDITANDA DEVIDAMENTE ATENDIDO. MANIFESTAÇÃO CONTRADITÓRIA DA...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA CURADORA PROVISÓRIA NOMEADA ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA. CURATELA PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVADA QUE, INOBSTANTE NÃO. ... -
Jaguarari - Editais
... EDITAL DE INTERDIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. . . . Processo ...
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Itamb� - Vara c�vel
...DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000094-86.2018.8.05.0122 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Itambé Requerente: U. S. V. ... de Jurisdiçao voluntaria - Ação Consensual d substituição/remoção de Curatela, em razão disso, inexistencia de Polo Passivo. . . ...
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Jaguarari - Vara cível
... E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001082-22.2019.8.05.0139 Curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: Manoel Augusto Nunes Da Silva ...substituição" de curador em favor BRUNA DE SOUZA DA SILVA, aduzindo que a interditanda \xC3"...
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Decisão Monocrática nº 1.0040.09.094068-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2018
... - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - NOMEAÇÃO DE CURADOR - SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR - DECISÃO ATACADA EM NOVO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A prolação ... Janete Alves Ramos, deferiu o pedido de substituição da curatela e nomeou curador seu irmão MARCELO RAMOS ALVES (f. 11/11v.-TJ). Sustenta ...
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Decisão Monocrática nº 1.0040.09.094068-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2018
... - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - NOMEAÇÃO DE CURADOR - SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR - DECISÃO ATACADA EM NOVO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A prolação ... Janete Alves Ramos, deferiu o pedido de substituição da curatela e nomeou curador seu irmão MARCELO RAMOS ALVES (f. 11/11v.-TJ). Sustenta ...
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Decisão Monocrática nº 1.0040.09.094068-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2018
... - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - NOMEAÇÃO DE CURADOR - SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR - DECISÃO ATACADA EM NOVO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A prolação ... Janete Alves Ramos, deferiu o pedido de substituição da curatela e nomeou curador seu irmão MARCELO RAMOS ALVES (f. 11/11v.-TJ). Sustenta ...
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Decisão Monocrática nº 1.0040.09.094068-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2018
... - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - NOMEAÇÃO DE CURADOR - SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR - DECISÃO ATACADA EM NOVO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A prolação ... Janete Alves Ramos, deferiu o pedido de substituição da curatela e nomeou curador seu irmão MARCELO RAMOS ALVES (f. 11/11v.-TJ). Sustenta ...
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Po��es - Vara c�vel
... DE POÇÕES DECISÃO 8001083-79.2023.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: F. G. Advogado: Henrique Antonio Brito ... qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em favor de seu irmão NASSON ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8007106-72.2022.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Eliana Gomes Maia Requerido: Rafael ... . . Cuidam os autos de Ação de Substituição de Curatela proposta por MARIA CECILIA CARDOSO E SILVA DO CARMO em face de ...
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Santana - Vara cível
... DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000187-59.2017.8.05.0227 Interdição/curatela Jurisdição: Santana Requerente: A. C. D. S. Advogado: Gilmar Almeida De ... Vistos e Examinados. . Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ajuizada por A. C. D. S. , com qualificação completa nos ...
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Acordao N° 1316775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Apelação cível. Ação de exoneração de alimentos. Alimentando maior. Portador de deficiência mental. Estatuto do deficiente. Curatela de fato pela genitora. Representação válida. Exoneração cabível. Recurso conhecido e provido. 1. A maioridade, por si só, não é suficiente para extinguir os alimentos, uma vez que doutrina e jurisprudência reconhecem que haverá situações que tal obrigação se...
...PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL. ESTATUTO DO DEFICIENTE. CURATELA DE. FATO PELA GENITORA. REPRESENTAÇÃO VÁLIDA. EXONERAÇÃO CABÍVEL. ...prestação in natura e essa substituição deixará o alimentando em melhores condições e suas. necessidades ... -
Acórdãos nº 2095612-67.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Interdição – Curador provisório – Decisão combatida que nomeou a agravada para o encargo - Pretensão de substituição – Recorrida é quem, ao menos por ora, possui melhores condições para assegurar os direitos da interditanda – Interditanda vive em companhia curadora nomeada e já demonstrou desejo de permanecer sob os cuidados dela - Não se tem, por outro lado, comprovação...
... a agravada para o encargo - Pretensão de substituição Recorrida é quem, ao menos por ora, possui melhores ... 755, §1º do CPC) - Curatela provisória deve recair sobre a pessoa que efetivamente ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8044955-98.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ivone Oliveira ... . . . DECISÃO . . . . . . Defiro o pedido de substituição de curador, requerido no ID 165415038, que contou com a concordância da ...
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Acórdão nº 1.0000.21.139513-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO PARCIAL - FALECIMENTO DO CURADOR NOMEADO - SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.Tendo sido evidenciada a desnecessidade da prova pleiteada, deve ser rejeitada a preliminar de nulidade...
... Cível da Comarca de Ponte Nova, nos autos da Ação de Substituição de Curatela ajuizada por J. C. O. No provimento, o d. Magistrado a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.139513-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO PARCIAL - FALECIMENTO DO CURADOR NOMEADO - SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.Tendo sido evidenciada a desnecessidade da prova pleiteada, deve ser rejeitada a preliminar de nulidade...
... Cível da Comarca de Ponte Nova, nos autos da Ação de Substituição de Curatela ajuizada por J. C. O. No provimento, o d. Magistrado a ... -
Conceição do almeida - Vara cível
...ÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000047-35.2017.8.05.0062 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: Maria Da ... . Vistos etc. . . . . Trata-se de Ação de Substituição de Curatela, onde figura como requerente MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS ...
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Acórdão nº 1.0080.17.001765-3/001,0017653-39.2017.8.13.0080 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE RELATIVA. ATOS NEGOCIAIS E GERENCIAIS. CURATELA. PODERES DE ASSISTÊNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- As alterações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil contemplam dispositivos legais que permitem graduar a extensão da curatela, e, assim proteger, de forma eficaz, a individualidade, a dignidade e os direitos...
... sua vontade será garantida a capacidade legal, passando a curatela ser medida excepcional. Afirma que todos os seus atos, exceto ... autora expressamente afirmou que "não se opõe a pedido de substituição de curatela" (f. 122). Foi nesse contexto que sobreveio a ...