curatela substituição
-
Andaraí - Vara cível
... DE ANDARAÍ DESPACHO 8000369-80.2018.8.05.0010 Interdição/curatela Jurisdição: Andaraí Requerente: Catia Maria Costa Sa Teles Advogado: ... Maria José de Oliveira Santos ajuizou Ação de Substituição de Curatela aduzindo que: a) Maria Julia dos Santos foi judicialmente ...
-
A plena capacidade civil da pessoa maior com deficiência intelectual ou psíquica e a funcionalização do sistema de apoio por meio da curatela
... Adotava-se o modelo de substituição da vontade, ou seja, o curador indicado judicialmente seria responsável por decidir sobre os atos da vida civil do indivíduo, fossem essas ...
-
Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
... A curatela vigia, assim, como mecanismo de substituição da vontade do incapaz, em ...
-
Coaraci - Vara dos feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... DE COARACI DECISÃO 8000683-34.2022.8.05.0059 Interdição/curatela Jurisdição: Coaraci Requerente: Leticia Barbosa Santos Advogado: ... 2. DA TUTELA PROVISÓRIA ... Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA proposta por LETÍCIA BARBOSA SANTOS em favor do(a) ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... menos de seis meses para seu término, caso em que a substituição do Presidente será feita pelo Vice-Presidente e a deste ou do Corregedor ... II - conhecer das questões relativas à capacidade e curatela, bem como de tutela, em casos de ausência ou interdição dos pais, ...
-
Acórdão, Processo nº 0002872-86.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... Da curatela ... Constato que, durante a instrução do feito, o autor informou a ...
-
ARTS. 11 A 25
... Ressalte-se que, mesmo em situação de curatela, não se permite excluir por completo o idoso do processo decisório. Isto ... curatela, mister se faz reconhecer que a possibilidade de substituição da vontade do idoso nas hipóteses em que houver a necessidade de opção ...
-
ARTS. 11 A 25
... Ressalte-se que, mesmo em situação de curatela, não se permite excluir por completo o idoso do processo decisório. Isto ... curatela, mister se faz reconhecer que a possibilidade de substituição da vontade do idoso nas hipóteses em que houver a necessidade de opção ...
-
Acórdãos nº 2130675-90.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... curador provisório de irmã interdita, em substituição à curadora definitiva anterior. Irresignação do ... Assim, realmente é o caso de substituição da curatela, tendo em vista o falecimento da curadora anterior e a ...
-
Acórdão nº 50050539520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. RELEVANTE CONFLITO ENTRE O ATUAL CURADOR, GENITOR DO INTERDITO, E A PARTE AUTORA, GENITORA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A CURATELA NÃO ESTÁ SENDO BEM EXERCIDA, AO MENOS NESTE EXAME SUMÁRIO, OU DE QUEM MELHOR A EXECUTARÁ. MANUTENÇÃO DO ENCARGO AO ATUAL CURADOR. VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE RELEVANTE CONFLITO ENTRE A PARTE AUTORA,...
... decisão que, nos autos da ação de "ação de remoção/substituição de curador" movida em prol de M. A. S. e em face de N. F. S., indeferiu ... autos do processo de nº 001/1.16.0101521-7, foi determinada a curatela de Maurício, nomeando como seu curador o ora agravado, seu genitor ... -
Decisão Monocrática nº 52616353420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA E NOMEOU CURADOR PROVISÓRIO À AGRAVANTE. DESCABIMENTO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ALTERAÇÃO DO CURADOR PROVISÓRIO. PREJUDICADO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE NOMEOU CURADOR PROVISÓRIO À AGRAVANTE, CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, ...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. pleito de reforma da decisão que deferiu a tutela de ... em relação ao pedido subsidiário de substituição de curador provisório, verifica-se que o pleito encontra-se ... -
Chorrochó - Vara cível
... DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000613-65.2018.8.05.0056 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Chorrochó Requerente: Maria Gomes Da ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, proposta por MARIA GOMES DA SILVA NOGUEIRA em face de DARTE ...
-
A proteção da pessoa com deficiência: entre a curatela e a tomada de decisão apoiada
... , o que, por seu turno, culminou na ruptura de um outro paradigma ligado à proteção da pessoa com deficiência que determinava a substituição de sua vontade, a fim de estabelecer o que se denomina de sistemas de apoio à pessoa com deficiência ... Antes da edição do EPD, um dos ...
-
Decisão Monocrática nº 52204609420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELAS. AÇÃO DE CURATELA. TUTELA ANTECIPADA. PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO POR PERDA DO OBJETO, VISTO QUE NO CURSO DO PROCESSO A AGRAVANTE INFORMOU QUE PASSOU A EXERCER CARGO PÚBLICO EM OUTRO MUNICÍPIO, POSTULANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO PARA CONSTAR A IRMÃ DO RECORRIDO, QUE OBTEVE O DEFERIMENTO DA CURATELA PROVISÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELAS. AÇÃO DE CURATELA. TUTELA ANTECIPADA. PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO ... a exercer cargo público em outro município, postulando a substituição do polo ativo para constar a irmã do recorrido, que obteve o deferimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059856620204058300), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0805985-66.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Juan Ramon Llerena Da Costa REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIO IZIDIO DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... com a documentação médica militar, devendo a substituição ocorrer em casos pontuais, quando faltar ao perito conhecimento técnico ... , foi representado pelo seu genitor, porém não juntou Termo de Curatela que comprovasse sua incapacidade ... Há entendimento firmado, pelo ... -
Acórdãos nº 0102126-47.2008.8.26.0003 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Pedido de substituição à pessoa indicada pela Casas André Luiz deferido. Recurso ... Alteração de curatela. Pretensão de nomeação de novo curador ao ...
-
Validade dos negócios jurídicos, prescrição, decadência e responsabilidade civil após a lei brasileira de inclusão
... 4.2 O novo perfil da curatela com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e seu impacto na ... autônoma, mas tão somente acompanhada ou por meio de substituição de vontade ... Tais restrições eram refletidas na teoria das ...
-
Acórdão Nº 0100572-96.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-11-2019
... anterior, extinguiu-se a relação jurídica de curatela, a tornar ... autônoma a pretensão de nomeação de novo curador. A ... pretensão de substituição de curador ou de mera nomeação de ... novo curador deve, ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8051978-10.2021.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Sueli Santos Martins Advogado: ... que o mesmo necessita, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para a SUBSTITUIÇÃO provisória da curatela de MATHEUS SOUZA DA CRUZ a ASUELI SANTOS MARTINS, ...
-
Itamb� - Vara c�vel
... DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000094-86.2018.8.05.0122 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Itambé Requerente: U. S. V ... de Jurisdiçao voluntaria - Ação Consensual d substituição/remoção de Curatela, em razão disso, inexistencia de Polo Passivo ...
-
Acórdão Nº 0043670-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 28-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PROCEDIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR INICIADO PELO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. INICIAL INDICAÇÃO DOS ... PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, EM QUE SE INCLUI A ... CURATELA, QUE DEVE CEDER À DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR, ... EM JUÍZO DE ...
-
Mairi - Editais
... Cíveis e Comerciais, se processou uma Ação de TUTELA E CURATELA" - (SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA) n° 8000354-21.2019.8.05.0158, requerida\xC2" ...
-
Mairi - Editais
... Cíveis e Comerciais, se processou uma Ação de TUTELA E CURATELA" - (SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA) n° 8000354-21.2019.8.05.0158, requerida\xC2" ...
-
Decisao Nº 8011483-41.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. Tutela de urgência. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. INDEFERIMENTO ...
-
O casamento da pessoa com deficiência psíquica e intelectual: possibilidades, inconsistências circundantes e mecanismos de apoio
... Então, como os mecanismos de apoio e a curatela poderão interferir nessa seara para facilitar o exercício da capacidade ... , antes da Lei 13.146/2015, os parentes tomavam decisões em substituição da pessoa com deficiência, havendo substituição de vontades. Agora, ...