custas processuais pro rata
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Decisão Monocrática Nº 0302587-79.2016.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-08-2019
... , condeno as partes ao pagamento das custas processuais pro rata, na proporção de 70% ...
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Decisão Monocrática Nº 0303068-08.2017.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... , condeno as partes ao pagamento das custas processuais pro rata, na proporção de 70% ...
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Decisão Monocrática Nº 0303948-97.2017.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
... , condeno as partes ao pagamento das custas processuais pro rata, na proporção de 70% ...
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Decisão Monocrática Nº 0301442-84.2018.8.24.0055 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-05-2019
... do pedido, condeno-as ao pagamento das custas processuais, pro rata, e honorários ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020243020194058308), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0802024-30.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSELITA NUNES DA SILVA e outros ADVOGADO: Danielle Torres Silva Bruno APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: CIVIL....
... ódigo de Processo Civil, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, trados em R$ 1.000,00 (um mil reais), pro rata , em consonância com o disposto no art. 85, ... -
Processo nº 0267969-21.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... sucumbência recíproca, custas" e despesas processuais ... pro rata\xC2" ...
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Acórdão nº 8000009-52.2015.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... custas processuais, na forma pro rata. Condeno a ré ...
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nº 2003.71.00.025340-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Noviembre de 2004
... 21, caput , do CPC. Custas processuais pro rata ... Vistos e relatados ...
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Acórdão Nº 0300582-38.2019.8.24.0091 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... a providncia determinada no item "2" supra.Custas finais pelo esplio esem arbitramento de ... DE HONORRIOS ADVOCATCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. FORMAO DO LITGIO. POSSIBILIDADE DA CONDENAO AO ... HIPTESE DE SUCUMBNCIA RECPROCA. DIVISO PRO RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONDENAO SOMENTE DO AUTOR ...
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Acórdão nº 0006395-65.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-04-2016
Embargos de declaração. Omissão. Configuração. Custas processuais. Honorários de advogados. Divisão pro rata. Possibilidade. No caso de sucumbência recíproca e sob a égide do CPC/1973, é possível a divisão pro rata das custas processuais e a determinação que cada parte arque com os honorários de seus patronos.
... Omissão. Configuração. Custas processuais. Honorários de advogados. Divisão ro rata. Possibilidade.No caso de sucumbência recíproca ... -
Acórdão Nº 0728750-83.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE, DESDE QUE PACTUADO E EM CONTRATOS CELEBRADOS A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2000, COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. POSSIBILIDADE, DESDE QUE PREVISTA EM CONTRATO E NÃO CUMULADA COM QUAISQUER ENCARGOS, SEJAM DA NORMALIDADE OU MORATÓRIOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CUSTAS PROCESSUAIS E...
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CUSTAS PROCESSUAIS E ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRO ... rata", arcando cada parte com cinquenta por ... cento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08086215720194058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0808621-57.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA e outro APELADO: JOSE CARLOS TELES CAMPOS ADVOGADO: Antonio José De Sousa Gomes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ABATE-TETO. CUMULAÇÃO DE...
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Decisão Monocrática Nº 0303773-46.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-11-2019
... , condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais divididas pro rata e de honorários ...
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Acórdão Nº 5007420-09.2020.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
... r, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorrios de sucumbncia, verba que fixo em 10% ... pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e honorrios advocatcios fixados em ... HONORRIOS ADVOCATCIOS TAMBM DIVIDIDO PRO RATA COM BASE NO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO. AUTOR ...
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Processo nº 0018099-04.2014.8.19.0202 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... princípio da causalidade, as custas ... causalidade, as custas processuais" fossem suportadas pro rata e os\xC2" ...
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Acordao N° 1397029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Recurso da autora. Ausência de comprovação da situação de hipossuficiência e do recolhimento do preparo e custas processuais no prazo legal. Deserção. Não conhecimento. Recurso da ré. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Teoria da asserção. Responsabilidade objetiva e solidária entre fornecedores. Falha na prestação do serviço. Recurso da...
... RECOLHIMENTO DO PREPARO E CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO LEGAL ... DESERÇÃO. NÃO ... das custas processuais, pro rata, devendo cada litigante arcar com os honorários ... -
Acordao N° 1327977 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Embargos de declaração. Contradição existente. Ocorrência de sucumbência recíproca. Efeitos infringentes. Embargos conhecidos e acolhidos. Trata-se de embargos declaratórios opostos pelos autores, os quais alegam contradição e omissão no julgado, no que concerne à condenação de ambos os recorrentes sucumbentes (autores e réus) ao pagamento "das custas processuais e honorários advocatícios, estes...
... ao pagamento "das custas processuais e honorários advocatícios, estes ... processuais, pro rata, observado o art. 98, § 3º, do CPC quanto à ... -
Acordao N° 1791287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Fazenda pública. Infração de trânsito cometida no período da permissão para dirigir. Carteira de habilitação definitiva emitida. Recusa da renovação. Ilegalidade. Precedentes das turmas recursais. Dano moral configurado. Propriedade do quantum. Sentença mantida. 1. O condutor que praticar infração de natureza grave ou gravíssima, ou seja reincidente em infração de natureza média, será obrigado a...
... 8. Fica a autora condenada a pagar as custas processuais pro rata (a ré é isenta) e ... -
Acordao N° 1808079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Recurso inominado. Falta de interesse recursal. Violação do art. 996 do cpc. Recurso do distrito federal não conhecido. Efeito suspensivo. Não cabimento. Fazenda pública. Pensão militar. Tríplice acumulação. Impossibilidade. Art. 29 da lei 3765/60 e art. 54 da lei 10486/02. Sentença mantida. 1. Se a sentença considerou que as normas previdenciárias devem ser interpretadas de forma restritiva, que
... Autora/Recorrente condenada a pagar as custas processuais pro rata (a ré é ... isenta), sem ... -
Acordao N° 1341412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizado especial. Consumidor. Aplicativo de rede social. Whatsapp. Fraude. Estelionato virtual. Dever de segurança. Falha na prestação do serviço. Envio de mensagens por terceiros. Dano material. Não cabimento. Dano moral. Configuração. Quantum. Manutenção. 1. Cuida-se de recursos inominados contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, condenando a ré/recorrente ao...
... Condeno os recorrentes ao pagamento das custas processuais, ... pro rata, cuja exigibilidade ... -
Acordao N° 1325071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizado especial. Consumidor. Preliminar de incompetência dos juizados especiais rejeitada. Consumo de água desproporcional. Ônus do fornecedor. Ausência de prova. Revisão da conta. Dano moral não configurado. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que declarou indevida a cobrança referente à fatura vencida em novembro/2019, no valor de r$ 797,28 e/ou r$ 689,00, e condenou a...
... as partes recorrentes ao pagamento das custas ... processuais, pro rata. Sem honorários ... -
Acordao N° 1676223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2023
Civil. Contrato de prestação de serviço. Intermediação de venda online de mercadoria. Bloqueio unilateral do cadastro - ausência de prova robusta de comportamento em desacordo com os termos contratuais - ausência de notificação prévia - proporcionalidade e razoabilidade - recurso do autor não conhecido. Recurso do réu conhecido e improvido. 1. Trata-se de recursos interpostos por ambas as partes...
... 18. Condeno os recorrentes a pagar as custas processuais pro rata e honorários advocatícios, ... -
Acordao N° 1344330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Transação realizada antes da sentença. Custas processuais remanescentes. Dispensa. Custas já existentes. Divisão pro rata. Honorários advocatícios. Ausência de sucumbência. Descabimento. Na hipótese de acordo celebrado entre as partes em momento anterior à sentença, dispensa-se o pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo
... ANTES DA SENTENÇA. CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. DISPENSA. CUSTAS JÁ ... EXISTENTES. DIVISÃO PRO RATA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ... -
Acordao N° 1324391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Embargos de declaração. Obscuridade, contradição, omissão ou erro material - existente. Condenação em honorários. Ambos recorrentes vencidos. Sucumbência recíproca embargos conhecidos e acolhidos. 1. Embargos de declaração opostos pela parte autora, alegando que houve contradição e omissão no julgado no que tange à condenação em honorários advocatícios. Embora ambos os recursos tenham sido...
... ção da parte autora ao pagamento de custas e de honorários advocatícios ... Alega, ainda, ... ao pagamento dascustasprocessuais, pro rata". Semhonoráriosadvocatícios, ... diante dasucumb\xC3" ... -
Acordao N° 1371344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Administrativo. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde (gab). Servidora da carreira técnico administrativo lotada no núcleo de vigilância epidemiológica e imunização. Ausência de demonstração de cumprimento de atividades de ação básica de saúde. Gratificação indevida. Inviável a devolução dos valores percebidos de boa-fé. Recursos de ambas as partes improvidos. I. Açãoajuizada pela...
... art. 46). Sem custas ao Distrito Federal (isenção legal). Condenada ... das custasprocessuais, “pro rata”. Diante da sucumbência recíproca, cada parte ...