custo de capital é
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 14; ... V - que tenha participação no capital social de pessoa jurídica que industrializa ou importa os produtos de que ... I - tenha sido utilizado o custo original dos respectivos títulos patrimoniais na apuração do ganho; ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, cujas programações não constem do Orçamento ... – execução financeira acumulada superior a vinte por cento de seu custo total estimado na data-base de 30 de junho de 2019; ou ... II – ...
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Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso e podem melhorar ambiente de negócios
... que tramitam no Congresso e que podem destravar crdito, reduzir custo de capital e melhorar o ambiente de negcios no pas. So oito projetos, ...
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‘Tribunal digital’ mediará briga entre correntistas e bancos
... a agenda de eficincia econmica e atacar o velho problema do alto custo do capital. O Banco Central (BC) comear uma empreitada para cortar os ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... , serão computadas como lucro as quantias excedentes a 20% do capital social realizado ou a Cr$ 60.000,00 anuais para cada um dos conselheiros ... Substituir pelo seguinte: ... e) de diárias e ajudas de custo pagas pelos cofres públicos; ... f) de diárias e ajudas de custo pagas ...
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Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
... a ideologia desenvolvimentista do lucro a todo – e qualquer – custo. Nesse sentido, à medida que as tonelagens das jazidas se convertiam em ... abertura ao formato empresarial de governança corporativa, com capital aberto no mercado global (IMBRA, 2016, p. 225) ... Nos anos mais ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... valor da condenação será a soma das prestações vencidas com o capital necessário a produzir a renda correspondente às prestações vincendas ... o contratante no prazo de 5 (cinco) dias, o juiz mandará avaliar o custo das despesas necessárias e condenará o contratante a pagá-lo ...
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DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... ão do ágio ou deságio na aquisição, nem os ganhos ou perdas de capital derivados de investimentos em sociedades estrangeiras coligadas ou ... Art. 2º A correção monetária do custo dos imóveis em estoque, prevista no artigo 27, item III e § 2º, do ...
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Em vigor
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
... Pargrafo nico. O incorporador, ao elaborar a avaliao do custo global da obra para atendimento do disposto na alnea h do art. 32 da Lei n ... " 2 O valor em cruzeiros correntes da Unidade-Padro do capital ser reajustado semestralmente, com base nos ndices do Conselho Nacional de ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... artigo e dispensará a sua intervenção nas relações entre capital e trabalho no porto ... #Vide Lei nº 9.719, de 1998 ... ARTIGO ... ARTIGO 62 ... O AITP é um adicional ao custo das operações de carga e descarga realizadas com mercadorias importadas ...
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Impacto do reconhecimento de instrumentos financeiros mensurados a valor justo sobre a volatilidade do resultado
Visando verificar se o reconhecimento de instrumentos financeiros mensurados a valor justo no resultado levou a uma maior volatilidade dos lucros contábeis, adotou-se testes estatísticos que analisaram a diferença entre as variâncias dos lucros líquidos que consideram instrumentos financeiros avaliados a valor justo e a custo histórico amortizado, no período entre 2010 e 2016, das empresas...
... que consideram instrumentos financeiros avaliados a valor justo e a custo histórico amortizado, no período entre 2010 e 2016, das empresas iras de capital aberto não financeiras e Bancos com maior Presença em Bolsa. Após ... -
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... XII - distribuir dividendos, pagar juros sobre capital próprio ou, de qualquer outra forma, remunerar os acionistas, os ... cumprimento de suas atribuições com a maior eficiência e o menor custo para os regulados ... Art. 40. Sujeitam-se ao disposto nesta Lei as ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , quando o valor das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou encomendante ... 37, inciso III); ... III - ao custo de fabricação do produto, acrescido dos custos financeiros e dos de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou operação especial, devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de recursos alocados ... § 4º ... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... brasileiro ou de entidade privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a viagem, além de poder ... brasileiro para trabalhar no exterior em empresa estrangeira cujo capital social tenha participação de empresa brasileira será regulamentado em ...
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Políticas de Cash Holdings: uma Abordagem Dinâmica das Empresas Brasileiras
Esse artigo investiga como as empresas brasileiras ajustaram o nivel de cash holdings durante o periodo da crise 2008-2009. Utilizamos um modelo dinamico de caixa para avaliar os principais determinantes da velocidade de ajuste do nivel de cash holdings para o nivel otimo. Encontramos evidencias que: a) o comportamento dinamico de caixa e significativo e os custos de ajustes das empresas...
... ao nívelótimoé decorrente da pouca disponibilidade e do alto custo de financiamento; c) durante a crise, o capital de giroé positivamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003636720154058401), 24-11-2020
PJE 0800363-67.2015.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE. ANATOCISMO. PARECER DA CONTADORIA JUDICIAL. JUROS COBRADOS EM CONFORMIDADE COM O INSTRUMENTO CONTRATUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 472 DO STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apelação de sentença interposta pela Caixa Econômica Federal, no...
... É que os juros já representam o acréscimo necessário ao capital pactuado e a correção monetária atua na recomposição da moeda, ante o ... índice utilizado apenas como um dos componentes, e representa o custo de captação do capital emprestado que deixou de ser restituído pelo ... -
Direito de resposta concedido pela Justiça
... de diversas iniciativas que ajudaram a salvar milhares de vidas na capital e no interior do Amazonas, compartilhando seus protocolos e tecnologias ovadoras a custo zero ... O pioneirismo, a dedicação, a atuação de equipes ...
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Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... custos variáveis operacionais, bem como a adequada remuneração do custo de capital empregado nos empreendimentos; ... III – que a compra mínima ...
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Direito de resposta concedido pela Justiça do Amazonas a Samel Serviço de Assistência Médico-Hospitalar LTDA e Luis Alberto Saldanha Nicolau
... de diversas iniciativas que ajudaram a salvar milhares de vidas na capital e no interior do Amazonas, compartilhando seus protocolos e tecnologias ovadoras a custo zero ... O pioneirismo, a dedicação, a atuação de equipes ...
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Varejistas se adaptam à nova realidade de demanda e custos no Brasil, diz Fitch
A diminuio prolongada da demanda e o elevado custo de capital para financiar atividades tm levado a maioria das empresas do ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... - pessoa jurídica de direito privado, domiciliada no Brasil, cujo capital social total pertence à Fifa; ... III - Copa do Mundo Fifa 2014 - ... V - custo total das obras de que trata o Recopa ... CAPÍTULO II Das ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... de personalidade jurídica de direito privado, cuja maioria do capital votante pertença direta ou indiretamente à União; ... II - empresa ... II - ter seu custo e suas receitas discriminados e divulgados de forma transparente, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... monetária do custo" de aquisição de suas participações acionárias, por ... ocasi\xC3" ... capital auferido na sua alienação ...
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Direito de resposta concedido em favor de Samel Serviço de Assistência Médico Hospitalar LTDA
... de diversas iniciativas que ajudaram a salvar milhares de vidas na capital e no interior do Amazonas, compartilhando seus protocolos e tecnologias ovadoras a custo zero.O pioneirismo, a dedicao, a atuao de equipes multiprofissionais ...