custo do transporte de soja
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...96 M & M TRANSPORTE LTDA 28.390.471-2. 97 MAIRA XAVIER LIMA ...2D de Baixo Custo Financeiro. Frederico Ferreira. Porto. Carlos ...soja e. babaçu. Kênia Cristiane da. Silva Borges. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001159-24.2012.5.06.0241 (01633-2008-016-06-00-3)), 21-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO. HORAS DE PERCURSO. NULIDADE. Nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não se admite a supressão do direito ao pagamento das horas in itinere, com previsão no artigo 58, § 2º, da Consolidação das Leis Trabalhistas, porquanto não se pode excluir direito fixado por norma jurídica
... é tico, seguro de vida e acidentes, transporte gratuito e tabela progressiva da produ ç ã o; ...soja, 1 (um) pacote de leite com 200 gramas, 1 (um) ... E ACIDENTES AL É M DO OBRIGAT Ó RIO SEM CUSTO PARA O EMPREGADO No caso do transporte realizado ... -
Entidades do agro e grandes transportadoras criticam paralisações de caminhoneiros
... negativo real e significativo no transporte de insumos e no escoamento da produção, mas, ... a serem usados, por exemplo, na safra de soja. Greve dos caminhoneiros:. governo teme repetir ... a liderança desses atos, mas parar tem um custo, é preciso saber quem financia isso — afirma. ...
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NO vale tudo Das estradas, acidentes e desperdícios
Custo Brasil Infraestrutura precária provoca perdas de 13% das exportações do país de soja e milho. Henrique Gomes Batista. Enviado ...Com estes problemas de transporte perdemos competitividade e, ao mesmo tempo, temos ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, ...01.15-5 CULTIVO DE SOJA 3. 01.19-8 CULTIVO DE OUTROS PRODUTOS ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... quer à impossibilidade ou a excessivo custo ou complexidade de cumprimento do encargo ... pelo ato omissivo ilegal (Ministro do Transporte) não seja, atualmente, competente para ...PROPRIEDADE INTELECTUAL. CULTIVO DE SOJA TRANSGÊNICA. REGULAMENTAÇÃO. LEI DE ...
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Balanço - Brasil Agro - CIA. Brasileira de Propriedades Agrícolas
...Custo das vendas 22 (489.628) (284.205) (729.145) ...pelo valor de 302 sacas de soja por hectare útil, equivalente a R$ 23.183. Em 30 ...armazenamento, carregamento, transporte e outros eventos relacionados a operação) é ...
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Acórdão nº 1.0411.16.008705-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO - INTEGRALIDADE REGULADA - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA - FRACIONAMENTO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - PARALISIA CEREBRAL - FRALDAS DESCARTÁVEIS - INSUMO DE SAÚDE - ALIMENTO FUNCIONAL E NUTRACÊUTICO - COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -...
... Nutren, Fresubin ou Nutrison Soya), leite de soja e fraldas geriátricas ao paciente portador de ...õe ao ente municipal fornecimento de alto custo que, além de superar a sua capacidade ... de saúde fora do município, transporte de doentes, leites e dietas de prescrição ... -
Acórdão nº 1.0411.16.008705-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO - INTEGRALIDADE REGULADA - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA - FRACIONAMENTO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - PARALISIA CEREBRAL - FRALDAS DESCARTÁVEIS - INSUMO DE SAÚDE - ALIMENTO FUNCIONAL E NUTRACÊUTICO - COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -...
... Nutren, Fresubin ou Nutrison Soya), leite de soja e fraldas geriátricas ao paciente portador de ...õe ao ente municipal fornecimento de alto custo que, além de superar a sua capacidade ... de saúde fora do município, transporte de doentes, leites e dietas de prescrição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001423-96.2016.5.06.0242), 16-11-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Caracterizada a ausência de análise de temas abordados no recurso, os quais, não foram apreciados nos fundamentos do acórdão embargado, urge sanar os pontos omissos. Embargos declaratórios que se dá provimento, sem, contudo, conferir efeito modificativo.
...ão de 500 gramas, 1 (uma) lata de óleo de soja, 1 (um) pacote de leite com 200 gramas, 1 (um) ... VIDA E ACIDENTES ALÉMDO OBRIGATÓRIO E SEM CUSTO PARA O EMPREGADO . No caso do transporte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001998-78.2014.5.06.0241), 25-07-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não detectado qualquer dos vícios elencados nos arts. 1.022, do NCPC, e 897-A, da CLT, impõe-se a rejeição aos embargos de declaração.
...ão de 500 gramas, 1 (uma) lata de óleo de soja, 1 (um) pacote de leite com 200 gramas, 1 (um) ... VIDA E ACIDENTES ALÉM DO OBRIGATÓRIO SEM CUSTO PARA O EMPREGADO . No caso do transporte ... -
Responsabilização dos Agentes pela Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos
O sistema brasileiro de logística reversa de agrotóxicos foi uma das primeiras políticas brasileiras de responsabilização dos produtores pela destinação final dos descartes. Para melhor compreensão do instituto, analisou-se o desenho da política pública de devolução das embalagens para que tenham a destinação adequada, considerando o risco ambiental, as dificuldades logísticas envolvidas, a...
... na produção, distribuição, transporte e utilização. Após breve apresentação dos ..., (principalmente relacionado à expansão da soja e outros grãos), estradas e construções ...) devem ser internalizados, ou seja, o custo resultante da polução deve ser assumido pelos ... -
Construção, alimentos e transportes já veem impacto em preços e custos
... economia e atingir preços que vão do transporte de passageiros ao frete de produtos, passando ... em mecanização, como cana-de-açúcar, soja, milho e café." O frete vai encarecer e afetar ... o aumento do diesel deve fazer com que o custo do frete tenha um ajuste mínimo de ...
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IGP-M: Inflação do aluguel tem maior taxa para março desde 1994 e sobe 31,10% em 12 meses
... tarifas (como energia, passagens de transporte público) , subiu 2,94% em março, segundo dados ... cotações internacionais, desde grãos como soja e milho até combustíveis. Na composição do ...) tem peso de 30%, e o Indice Nacional de Custo da Construção (INCC) equivale a 10%. Alta dos ...
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Investimento em transporte está estagnado há 20 anos no país
... vou me tornar um campeão do agronegócio se eu não consigo tirar a soja do sul do Piauí, onde é produzida a um custo baixíssimo?. O professor ...
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IGP-M: Inflação do aluguel tem maior taxa para março desde 1994 e sobe 31,10% em 12 meses
... tarifas (como energia, passagens de transporte público) , subiu 2,94% em março, segundo dados ... cotações internacionais, desde grãos como soja e milho até combustíveis. Na composição do ...) tem peso de 30%, e o Indice Nacional de Custo da Construção (INCC) equivale a 10%. Alta dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010032-49.2014.5.06.0271), 20-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS "IN ITINERE". EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ART. 58, §2º, DA CLT, E DA SÚMULA 90, DO C. TST. Incumbe à parte ré o encargo de demonstrar a existência de transporte público regular, compatível com o horário de trabalho do autor, por se tratar de fato impeditivo ao direito pretendido. Exegese dos artigos 818, da...
...HORAS "IN ITINERE". EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA. ...ão de 500 gramas, 1 (uma) lata de óleo de soja, 1 (um) pacote de leite com 200 gramas, 1 (um) ... VIDA E ACIDENTES ALÉM DO OBRIGATÓRIO SEM CUSTO PARA O EMPREGADO . No caso do transporte ... -
Acórdão nº 1012142-15.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – PRELIMINARES REJEITADAS - PLANTIO EXPERIMENTAL DE SOJA EM PERIODO DE VAZIO SANITÁRIO – PRESENÇA DE FUNGO – FERRUGEM ASIÁTICA – RISCO DE CONTAMINAÇÃO ÀS LAVOURAS VIZINHAS – AUMENTO DO USO DE AGROTÓXICO - RISCO À SOCIEDADE – DANO CONFIGURADO – REPARAÇÃO INTEGRAL – CABIMENTO DO DANO MORAL COLETIVO – MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO – RECURSO DA...
...PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPI. ...o demonstrativo do custo de produgáo e o prego da saca de soja, o valor. ...Sem. dúvida, o transporte com exceso de carga nos caminhóes. da — ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
...ústria de reciclagem lucrativa e pelo alto custo operacional da coleta e separação dos ...ção industrial, distribuição/ transporte, uso, reuso, manutenção e reciclagem até sua ..., ácido lático, milho e proteína de soja e outras fibras e materiais orgânicos. 163 . ...
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Acórdão, Processo nº 0006397-02.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
...transporte e previdência social e o art. 203, que instituiu ... L.M, pois estudos indicam que alimentos sem soja e glúten diminuem a agitação do portador de ...ão de alimentação conhecidamente de maior custo financeiro. Como bem sintetizou a assistente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000376-68.2014.5.06.0271), 04-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO. HORAS DE PERCURSO. NULIDADE. Nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não se admite a supressão do direito ao pagamento das horas in itinere, com previsão no artigo 58, § 2º, da Consolidação das Leis Trabalhistas, porquanto não se pode excluir direito fixado por norma jurídica
... é tico, seguro de vida e acidentes, transporte gratuito e tabela progressiva da produ ç ã o; ...soja, 1 (um) pacote de leite com 200 gramas, 1 (um) ... E ACIDENTES AL É M DO OBRIGAT Ó RIO SEM CUSTO PARA O EMPREGADO No caso do transporte realizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001210-35.2012.5.06.0241), 05-03-2015
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Embora não observadas todas as questões apontadas como omissas, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.
... í cil acesso ou n ã o servido por transporte p ú blico s ã o uma caracter í stica mais ...soja, 1 (um) pacote de leite com 200 gramas, 1 (um) ... E ACIDENTES AL É M DO OBRIGAT Ó RIO SEM CUSTO PARA O EMPREGADO No caso do transporte realizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001214-72.2012.5.06.0241), 05-03-2015
EMENTA : DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Embora não observadas todas as questões apontadas como omissas, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.
... í cil acesso ou n ã o servido por transporte p ú blico s ã o uma caracter í stica mais ...soja, 1 (um) pacote de leite com 200 gramas, 1 (um) ... E ACIDENTES AL É M DO OBRIGAT Ó RIO SEM CUSTO PARA O EMPREGADO No caso do transporte realizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001215-57.2012.5.06.0241), 30-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. ONUS PROBANDI. CLÁUSULAS NEGOCIAIS. SUBMISSÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL - “(...) Conquanto se deva prestigiar os acordos e convenções coletivas, por injunção do art. 7º, inciso XXVI, da Constituição, em que se consagrou o princípio da autonomia privada da vontade coletiva, impõe-se sua submissão ao princípio da reserva legal. Do contrário, a...
... futura de pr ê mio/produ ç ã o; 7) transporte gratuito; 8) repositor energ é tico, contendo ...soja, 1 (um) pacote de leite com 200 gramas, 1 (um) ... E ACIDENTES AL É M DO OBRIGAT Ó RIO SEM CUSTO PARA O EMPREGADO No caso do transporte realizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001423-41.2012.5.06.0241), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS “IN ITINERE”. EXCLUSÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA. O Tribunal Pleno, por meio do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000220-83.2015.5.06.0000, julgado em 11.12.2015, adotou, por maioria, como prevalecente, a tese jurídica no sentido de considerar “inválida cláusula de instrumento coletivo que exclui...
...soja, 1 (um) pacote de leite com 200 gramas, 1 (um) ... E ACIDENTES AL É M DO OBRIGAT Ó RIO SEM CUSTO PARA O EMPREGADO No caso do transporte realizado ...