da pericia previdencia resultado social
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Acórdão, Processo nº 0011080-98.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0074370-05.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0008778-11.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123674120214058300), 05-10-2021
PJE 0812367-41.2021.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ARTIGO 5º, INCISO LXXVIII, DA CF/1988. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. LEI 9.784/1999. APLICAÇÃO. MORA NA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRAZO EXTRAPOLADO. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. Remessa tida por interposta e Apelação de sentença que concedeu a segurança,
... certo que a suspensão de avaliação social" e perícia médica devem ser contornadas pela pr\xC3" ... recurso especial, ressalte-se que o resultado do writ é oponível à Administração como um ... -
Acórdão, Processo nº 0000308-20.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0001322-93.2021.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0010637-50.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... , denotando estabilidade do quadro e resultado satisfatrio do procedimento cirrgico realizado ...
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Acórdão, Processo nº 0003245-33.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0006870-05.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0005589-11.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0000837-47.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Foi realizado exame de pericia mdica e atualmente no se observou repercusses ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0073597-57.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... com repercusso funcional leve, conforme resultado de prova de funo pulmonar. A avaliao pericial ...
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Acórdão, Processo nº 0001761-07.2021.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 5000330-35.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... : AGENCIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 5001845-02.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -A RECORRIDO: .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 5000042-04.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0003314-89.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0000637-74.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0000238-11.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0000637-77.2021.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0000328-80.2020.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0006689-22.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0000042-05.2021.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... do médico: XII - realização de perícia médica e exames médico-legais, excetuados os ... Se o segurado não concorda com o resultado da perícia oficial, tem direito de acesso ao ...
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Acórdão, Processo nº 0011355-66.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...
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Acórdão, Processo nº 0003602-06.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Se o segurado no concorda com o resultado da percia oficial, tem direito de acesso ao Poder ...