da pericia previdencia resultado social
- Acórdão, Processo nº 0000924-36.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Acidente do trabalho
... Ministério do Trabalho e da Previdência Social e constante no Anexo II do Decreto n. 3.048/99; ... eram caracterizados tecnicamente pela perícia" médica do INSS, à qual cabia o reconhecimento t\xC3" ... Acidentário Previdenciário (FAP) o resultado coordenado dos coeficientes de gravidade, ... meio do endereço eletrônico www.previdencia.gov.br ou, subsidiariamente, pela Comunicação ...
- Acórdão, Processo nº 0079564-83.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5002450-26.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0001919-65.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0003400-78.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
- Acórdão, Processo nº 5001852-72.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0000956-29.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0001444-09.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0005831-84.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0006785-18.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0080499-26.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0002221-55.2020.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0091273-18.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0003507-46.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0007162-87.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0067621-69.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0109932-75.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0003603-25.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0001235-09.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5001351-40.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
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Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... ência Social – RGPS compete à perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social ... Tecnologia da Informação / Direito Previdenciá- rio / Princípios Constitucionais da Seguridade ... aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... perícia, que se realizará em data e local previamente ... ça, além de ter um fundamento lógico e social", de exigência de estabilidade das relações jur\xC3" ... em que sua resistência, com este resultado, neutraliza as pretensões do demandante ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania ... Parágrafo único. Esta Lei tem ... pelo menos 1 (um) equipamento, quando o resultado percentual for inferior a 1 (um) ... Art. 64. A ... deficiência atendimento domiciliar pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... modo, a execução deve ter o máximo resultado com o menor dispêndio de atos processuais ... parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, que, no caso dos autos recai sobre a executada ...