da pericia previdencia resultado social
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037516920198150141), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803751-69.2019.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA AMELIA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... para o trabalho, ratificando o resultado da perícia médica realizada ... -
Sentença nº 1000265-34.2021.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... Perícia médica realizada. Na audiência de instrução ... e mensais atende melhor à finalidade social da pensão (art. 5º, da LINDB), notadamente em ... Caso este não concorde com o resultado da perícia, deve então questioná-lo perante a ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... Embora devendo integrar o resultado anual a que tiver direito o empregado rural, a ... ou lesão orgânica comprovada mediante perícia médica a cargo da Delegacia Regional do ...
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... produz e as garantias da proteção social". Mas como sempre, e isso é comum nos regimes pol\xC3" ... -doença acidente), se assim concluir a perícia oicial do INSS ... De outro lado, o lado ruim ... em vigor porque foi “denunciada, como resultado da ratiicação da Convenção n. 3 em 26.7.1961 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dos direitos operativos, pilar do Estado Social de Direito. Não se trata, contudo, de ... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ... Adiantamento das despesas com perícia ... ü ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (17) ... O resultado desse processo foi a profunda alteração da Lei ... ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ... [ ... ] II — conduzir o veículo com perícia, prudência, zelo e com observância aos ...
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Auxílio doença
... de contribuições para a previdência social ... 334 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Portanto, no momento da perícia o segurado deverá informar qual é a sua ... , referente à distribuição do resultado positivo obtido pela empresa, para o qual se ...
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COVID. Legislação correlata
... dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência ... perícia pela Perícia Médica Federal, o que ocorrer ... de ratificação quando inalterado o resultado anterior — Súmula n. 579 — STJ ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... , conforme o caso, será determinado por perícia, quando aquêles exames e verificações não ... a ser computada na tarifa será o resultado da aplicação da taxa de remuneração permitida ... salários ou de encargos de previdência social; ... c) variação no pagamento de juros e ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Decisão com número 5095792-05.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c ... Indeferimento. Necessidade ... de perícia médica. Expedir ... ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ... -
Sentença nº 1000790-16.2021.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... Caso este não concorde com o resultado da perícia, deve então questioná-lo perante a Previdência Social ou a Justiça Comum, e não deixar o empregado ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GENÉTICA (DNA) ... NÃO OCORRÊNCIA. TESE DE ... descontados apenas o IRPF e a previdência social, que seriam devidos desde a ... citação ... resultado do julgamento proferido pelo TJDFT: ... Eu, A ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O objetivo social da norma constitucional é proteger a gestante ... (intenção deliberada de produzir um resultado lesivo para a vítima) ... A responsabilidade ... I — a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional ... efeito do adicional de insalubridade, a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ; e) Assessoria Especial de Comunicação Social; e f) Secretaria-Executiva: 1. Assessoria ... couberem à União; XXIV - acompanhar o resultado primário das empresas estatais federais apurado ... ; d) férias; e) atenção à saúde; f) perícia oficial em saúde; g) vigilância e promoção à ...
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Acórdão, Processo nº 5007772-58.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, H M 23 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE ... - Comprovados a negligência das rés, o resultado lesivo para o INSS e o nexo causal entre a ... boletim de ocorrência e avaliação da perícia técnica criminal in locu ... Com efeito, a ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS (não mais se chama Carteira ... , mas terá de encaminhá-lo à perícia médica da Previdência Social se a incapacidade ... sentença de mérito ainda que haja resultado no indeferimento da petição inicial e na ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação, c) reduzidíssimo grau de ... se deve ocupar de condutas que produzam resultado, cujo desvalor - por não importar em lesão ... Vestígios. Perícia. Nulidade. Inocorrência. Os crimes que deixam ...
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Ministério do Trabalho
... d ) o contrato social - o agente da inspeção do trabalho deve ... em que constem as ações tomadas e o resultado, procedendo-se a remessa de cópia do mesmo à ... reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à ...
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Decisão Monocrática Nº 0300095-71.2017.8.24.0242 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300095-71.2017.8.24.0242, de Ipumirim Apelante: Gelson Altair FeiockApelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSRelator: Desembargador Hélio do Valle PereiraDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1. O apelante volta-se contra decisão proferida na Comarca de Ipumirim pela qual teve negado o benefício previdenciário postulado em face do...
... Social - INSS ... Relator: Desembargador Hélio do ... em face do INSS, tendo em conta o resultado desfavorável da perícia judicial ... -
Processo administrativo previdenciário
... documento, poderá prejudicar o resultado final no processo sub judice também ... A ... -dade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o pagamento de 26,8 milhões de ... , pelo endereço eletrônico www.previdencia.gov.br; II - Central de Teleatendimento - 135; e ... se realizado por perito especializado em perícia grafotécnica acompanhado dos documentos ...
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Iter criminis
... ção de fazer algo, de produzir um resultado, será sempre necessário que o agente ... de uma única bala, ou quando por perícia se comprovasse que todos os projéteis foram ... ítima, promove uma legítima “inclusão social criminológica” deste importante instituto ...
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Decisão com número 5760617-40.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... (a): Inss – Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c i s ... Indeferimento. Necessidade ... de perícia médica. Expedir ... ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ...