dado e luana
79736 resultados para dado e luana
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Capital - 1� vara de fam�lia
... brasileira, casada, autônoma, residente e domiciliado nesta capital, dado como parte Exequente, e LUÍS MAURÍCIO CONCEIÇÃO PEREIRA, brasileiro, ... ÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: ALTAMIR SANTOS SENA REQUERIDO: LUANA BISPO DOS SANTOS SENA Vistos os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO, ALIMENTOS, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... PROJETO DE LEI 01-00506/2021 da Vereadora Luana ... Alves (PSOL) ... “Acrescenta a denominação da Rua Abolição, para ... comunidades por esse tipo de Programa, que hoje tem dado ... certo, porém pode melhorar e ser ampliado ... Considerando o acima ...
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Acórdão Nº 1001770-51.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-12-2016
CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FAVORECIMENTO REAL. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU PRIMÁRIO.REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROCESSOS-CRIME. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA.1. Havendo indícios suficientes da autoria e demonstrada amaterialidade do crime, presentes
... para sua irmã Luana Gomes dos Santos e falado que o "corre"tinha ... dado certo, mas precisava ... -
Bala perdida
... Prisão de Dado ... A 4ª Câmara do TJ confirmou sentença de primeira instância e ... Dado Dolabella a dois anos e nove meses de prisão pela agressão a Luana Piovani e à camareira de teatro Esmê de Souza, em 2008 ... Marcelo ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado: Ademilson Das Neves Santos Junior (OAB:BA34738) Advogado: Luana France Araujo Bomfim (OAB:BA41402) Reu: Candido Mario Lima De Oliveira ... Dado" que a desistência da ação é incompatível com o interesse recursal, fa\xC3" ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado: Ademilson Das Neves Santos Junior (OAB:BA34738) Advogado: Luana France Araujo Bomfim (OAB:BA41402) Reu: Candido Mario Lima De Oliveira ... Dado" que a desistência da ação é incompatível com o interesse recursal, fa\xC3" ...
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Decisao Nº 8017668-32.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-10-2020
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... AGRAVANTE: LUANA MACHADO SANTOS ... Advogado(s) : CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO, WAGNER ... , descabendo, igualmente, a majoração dos honorários advocatícios, dado ...
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Acórdão Nº 54522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional. Adicional de insalubridade. Lei Municipal declarada inconstitucional por fixar base de cálculos em salários mínimos. 3. Efeito repristinatório. Violação à Súmula Vinculante 4 desta Corte. Inexistência. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE AMPERE ... : LUANA VANESSA PAINI TAVARES ... : GABRIELLA BRUNING CIQUELERO ... : QUARTA TURMA ... 04.” (eDOC 47, p. 6) ... Requer, assim, seja dado provimento ao presente agravo, para, ... reconhecida a procedência da ... - Ex-BBB Marcos Harter processa Luana Piovani por causa de referência a ele como 'abusivo' em post no Instagram
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Morro do chap�u - Editais
... Dado e passado nesta cidade de Morro ... do Chapéu (BA), 10 de novembro de 2023 ... Eu, Luana de Souza Oliveira, Agente Administrativa, digitei. ... ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... In: MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luíz Otávio Sequeira de; GOMES JUNIOR, ... jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria ... -
Acórdão Nº 1356800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. DIRETÓRIO ESTADUAL: IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : CAETANO CUERVO LO PUMO ... : EVERSON ALVES DOS SANTOS ... : LUANA ANGELICA DA ROSA NUNES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : ... debatidas” (fl. 6, e-doc. 150) ... Pede “seja dado provimento a este Agravo Interno, para fins de também ... provendo o ... -
Acordão da , 03-04-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7/STJ.2. Somente em hipóteses excepcionais, quando irrisório ou exorbitante o valor da indenização...
... : SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - SC008579 ... LUANA BETANCOR - SC034586 ... THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA - ... engolido pela autora "dado ao seu tamanho e fácil visualização" (cf. e-STJ fl ... Em tal ... -
Decisão monocrática Nº 1370824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... em que a negativa de seguimento do recurso extraordinário tiver-se dado exclusivamente com base na sistemática da repercussão geral, sendo essa ... , quanto ao pedido de exclusão da cota pertencente à sucessão de Luana Cassemiro Zurita, verifico que não há nos autos comprovação hábil à ...
- Luana
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Acórdão Nº 0003208-41.2021.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E IMPENHORABILIDADE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – PLEITO DE AFASTAMENTO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA – NÃO ACOLHIMENTO – IMÓVEL ALIENADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA À CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – EXCEÇÃO À REGRA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 3º, INCISO V, DA LEI Nº 8.009/1900 –...
... foi dado como garantia o único imóvel do produtor rural, que tem poucos recursos ... 170,05 há, Chácara Luana, no Morro do Canha. (mov. 1.18) ... Donde se conclui que o imóvel dado ... -
Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO RECORRIDA ESTà EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do reitor da Universidade federal de Sergipe objetivando remoção...
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... : LUANA FORONI ANDRADE ... : ADRIANO GOMES PIRES - MG075503 ... ALESSANDRA RIBEIRO ... 8.112/1990 – pressupõe que a remoção do cônjuge tenha se dado de ... ofício, hipótese que não abrange a transferência de servidor ...