dado e luana
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃODECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE COMPENSAÇÃOPOR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃORECORRIDO NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 283/STF.1. Ação declaratória cumulada com obrigação de fazer
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Acordão da Terceira Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NORECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS.IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. REPARTIÇÃO DE DESPESAS COM OBRAS DEGARAGEM. PRETENSÃO DE COBRANÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONALNÃO VERIFICADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DISCUSSÃO QUANTO A LIQUIDEZDA DÍVIDA. SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOSMAIS DE UMA...
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Decisões Monocráticas nº 1284559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... , diante da suposta violação dos limites objetivos da coisa julgada, dado o caráter infraconstitucional da matéria. 4 ... Agravo regimental não ... recdo.(a/S) : Luana ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08013467820174050000), 07-10-2020
PROCESSO Nº: 0801346-78.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: JOSE CABRAL FILHO E OUTRO. AUTOR: VIAÇÃO SANTA ROSA LTDA. ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN. RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR. ÓRGÃO: PLENO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA AFASTADA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILHA DENTRO...
... LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN ... RÉU: ... MANIFESTAÇÃO DO MPF PELA IMPROCEDÊNCIA, DADO O SEU DESCABIMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JULGADA ... -
Araci - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Araci-Bahia, em 28 de julho de 2023 ... Angelo Advogado: Katiusce Queiroz De Almeida (OAB:BA73274) Advogado: Luana Americo Oliveira (OAB:BA73801) Autor Do Fato: Marinho Oliveira Dos Santos ...
- Luana Piovani rejeita casamento, diz que monogamia é sacrifício e cita importância do sexo: 'Sexualidade quase masculina'
- Luana Piovani rejeita casamento, diz que monogamia é sacrifício e cita importância do sexo: 'Sexualidade quase masculina'
- CPI da Covid ouve epidemiologista Luana Araújo
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Dado" que a desistência da ação é incompatível com o interesse recursal, fa\xC3" ... o seu desejo em voltar a usar o nome de solteira, qual seja, Luana Bárbara de Amorim Santana ... Juntaram os documentos, às fls ...
- Ex de Rodrygo reafirma término com o jogador: 'Solteira há 2 meses'
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DEASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO, LAVAGEM DE CAPITAIS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS ANDRÉIA, CLÁUDIO, RAFAEL, SOLENIR, VALTA, JONEY, MÔNICA, IMGARD, WELINGTON, ALEX, JOSÉ ROBERTO, JEFERSON, OZÉIAS, ERONILDO, MAYCON, LUANA S. ARNDT, JÉSSICA, GUENTHER, MAIARA,
... : MONICA BRAATZ (RÉU) APELANTE: MAYKON LARGURA (RÉU) APELANTE: LUANA SILVEIRA ARNDT (RÉU) APELANTE: JOSE ROBERTO WILHELM (RÉU) APELANTE: ... , deve permanecer em apenso, notadamente porque é nela que será dado seguimento a alienação dos bens cujo perdimento foi confirmado nesta ... -
Erosão burocrática dos direitos humanos e políticas culturais uma análise com base no museu de arte de Joinville
O artigo propõe discutir se os direitos culturais podem sofrer a chamada erosão burocrática. Ou seja, ainda que haja o reconhecimento desses direitos como norma formal, poderia ocorrer seu esvaziamento por parte do Estado e das políticas públicas que deveriam garanti-los. Para tanto, apresenta-se a análise de um caso ocorrido na cidade de Joinville, Santa Catarina, observado durante os meses de...
... Amanda Karolini Burg I Nestor Castilho Gomes II ... Luana de Carvalho Silva Gusso III ... I Universidade Federal de Santa ... Outro dado interessante é o fato de que 90% do bairro conta com esgoto sanitário em ... -
Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE RURAL. IMPENHORABILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A impenhorabilidade da pequena propriedade rural, nos termos do art. 833, VIII, do CPC, é constatada quando devidamente comprovado nos autos o enquadramento nos limites dos módulos fiscais previamente estabelecidos e a...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013 ... 32 PINHEIRO, Luana; LIRA, Fernanda; REZENDE, Marcela; FONTOURA, Natália. Os desafios do ... entanto, a inclusão pode ser vista também pelo prisma econômico, dado o potencial financeiro do trabalho das mulheres, seu poder de consumo e o ...
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Acórdão Nº 205206 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processo penal. Tentativa de homicídio e dano qualificado. Trancamento da ação penal e revogação da prisão preventiva do agravado. Possibilidade. Excepcionalidade demonstrada. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. 1. A situação retratada nos autos revelou que não há, por parte da denúncia, a descrição mínima de...
... de JOICE LUANA DA FONSECA MONTEIRO, onde ... dentro dormiam duas crianças e três ... dado novo apto a afastar a conclusão anteriormente lançada, a qual foi ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Um dado mais preciso sobre a saúde financeira do sistema no que diz respeito à ... 24 ZANOBIA. Luana. Disponível em: Com informalidade crescente, evasão tributária ... -
Acórdão nº 50253201020218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, MEIO CRUEL, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, E EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO DIFICULTANTE. ARTIGO 121, §2º, INCISOS II, III, IV E VI, COMBINADO COM O § 2º-A, INCISO I E ARTIGO 121, §2º, INCISO IV, COMBINADO...
... saísse da casa, em razão de ele ter agredido a filha dela, Luana do Nascimento, sua companheira, o que se revela evidentemente ... João, no dia do fato estava acontecendo uma janta na residência, em dado momento foi falar com João e e o questionou algo que não se recorda, ...