dano descabimento moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117000-43.2009.5.05.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Interposto à deriva dos requisitos do art. 896 da CLT, não merece processamento o apelo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Interposto à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48700-28.2009.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. A reavaliação das provas que conduziram à caracterização de dano moral não é possível em via extraordinária, incidindo o óbice da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. A reavaliação das provas que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-251-94.2011.5.14.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas - iniciativa infensa ao recurso de revista, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo e legal. Esta é a inteligência da Súmula 126 do TST. 2. DANO MATERIAL. GRAU DE INCAPACIDADE. TEMPO DE...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Quando o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110600-63.2009.5.20.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Interposto à deriva dos requisitos do art. 896 da CLT, não merece processamento o apelo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-401-37.2010.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3777-11.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. O contexto fático delineado no acórdão, relativo à caracterização do dano moral, não permite vislumbrar ofensa aos preceitos legal e constitucionais indicados. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. O contexto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87000-89.2010.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A reavaliação das provas que conduziram à improcedência do pedido de indenização por dano moral não é possível em via extraordinária, incidindo o óbice da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A reavaliação das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134-71.2011.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. FORMA DE DISSOLUÇÃO CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O substrato fático que dá alento à decisão regional, na qual mantida a improcedência do pleito de indenização por dano moral pela ausência de comprovação da exposição do empregado a situações vexatórias, impede o acolhimento das alegadas violações apontadas (Súmula 126 do TST)....
... RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. FORMA DE DISSOLUÇÃO CONTRATUAL. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48900-96.2007.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E PENSÃO MENSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre a doença que acometeu a empregada e o trabalho desempenhado, aliado à conduta do empregador de não minorar os riscos ergonômicos da atividade profissional, impossível afastar a responsabilidade civil. 2.
... RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E PENSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1747-06.2011.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153400-07.2008.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A reavaliação das provas que conduziram à caracterização do dano moral não é possível em via extraordinária, incidindo o óbice da Súmula 126/TST. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Em se tratando de dano moral, a aferição do valor fica a cargo do Juiz que, de acordo com os elementos dos autos, deve
... RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A reavaliação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134200-03.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Demonstrada a existência de nexo de concausalidade entre a patologia adquirida pela empregada e o trabalho desempenhado, fato que se alia à constatação, pelo laudo pericial, de exercício de atividades que concorreram para o agravamento...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41240-88.2009.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Com a indicação de preceitos que não protegem a tese recursal, não prospera o apelo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL ... - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1462-69.2011.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. DESCOMISSIONAMENTO. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o apelo. 2. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS. Com a apresentação de aresto inespecífico (Súmula 296 do TST), não tem transito o recurso de revista fundamentado, exclusivamente, em divergência jurisprudencial. 3. PARTICIPAÇÃO...
... RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. DESCOMISSIONAMENTO. Interposto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2156700-74.2006.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Fixada pelo Regional a premissa de que a doença que acometeu a empregada não guarda nexo de causa ou concausa com e o trabalho desempenhado e que inexiste incapacidade laborativa, torna-se impossível a reforma da decisão sem o revolvimento de fatos e provas....
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE BALHO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Fixada pelo Regional a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34900-28.2008.5.15.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A divergência jurisprudencial, hábil a impulsionar o recurso de revista (CLT, art. 896, -a-), há de partir de arestos que, reunindo as mesmas premissas de fato e de direito ostentadas pelo caso concreto, ofereçam diverso resultado. A ausência ou acréscimo de qualquer circunstância
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-646-28.2011.5.06.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. PARÂMETROS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-260-42.2012.5.03.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... 1. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO ... 1.1. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-338-72.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28300-32.2006.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a doença que acometeu o empregado e o trabalho desempenhado, caracteriza-se o dano moral. Cabível, assim, a indenização respectiva, a cargo do empregador. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. Mantida a condenação, os honorários periciais...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157100-83.2009.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVELIA. CONFISSÃO DA RECLAMADA. ALCANCE. A despeito da revelia e de seus efeitos, ao julgador cabe confrontar as provas colhidas nos autos, examinando a matéria, inclusive sob o enfoque das regras de distribuição do ônus da prova (arts. 818 da CLT e 333 do CPC), na medida em que a presunção de veracidade dos
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVELIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-796-25.2011.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2. A...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. PARÂMETROS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233100-23.2007.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a doença que acometeu o trabalhador e as atividades por ele desempenhadas, caracteriza-se o dano. Cabível, assim, a indenização respectiva. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. Comprovada a existência de nexo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-88.2010.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2. A indenização por dano moral
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1042-77.2010.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2. A indenização por dano moral
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA ...