dano descabimento moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-486-90.2010.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Não há que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1114-08.2011.5.08.0206 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1773-92.2011.5.12.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS - DEPOIMENTO - SUSPEIÇÃO. FÉRIAS. RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS - ... RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-251-76.2011.5.08.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular processamento da revista, a teor da Súmula 126/TST. 2. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO....
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 17200 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... DESCABIMENTO. SÚMULAS STJ⁄5 E 7. DANO MORAL CONFIGURADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187-09.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. A reavaliação das provas que conduziram à caracterização de dano moral e ao estabelecimento do valor da indenização não é possível em via extraordinária, incidindo o óbice da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA ... -
Acórdão nº 2007/0232875-3 de T4 - QUARTA TURMA
... QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. VALOR EXCESSIVO. INOCORRÊNCIA ... 1. É dimento deste Tribunal que o valor do dano moral deve ser fixado com moderação, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114300-95.2005.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. 1. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO R DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. O ... 2.1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244900-14.2009.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FÉRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE ... FÉRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148000-91.2010.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97640-24.2006.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Deixando a parte de fazer patentes as situações descritas nas alíneas do art. 896 consolidado, correto o despacho que nega curso à revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140940-73.2008.5.11.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1223-81.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. A necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular processamento da revista, a teor da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REVOLVIMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13840-50.2009.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-838-36.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL E DANO MATERIAL - INDENIZAÇÃO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional, a teor da Súmula 126. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL E DANO MATERIAL - INDENIZAÇÃO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-424-04.2011.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RECURSO DO RECLAMANTE. EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. CATEGORIA PROFISSIONAL. ENQUADRAMENTO. REGISTROS DE JORNADA. VALOR PROBANTE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RECURSO DO RECLAMANTE. EMPREGADO DE COOPERATIVA ... FALSA ACUSAÇÃO DE FURTO. DANO MORAL. HORAS EXTRAS. A parte agravante não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-225-15.2013.5.18.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... O Eg. Regional, no exercício do juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-256800-92.2009.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... TEMPO À DISPOSIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3345440-25.2008.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DANO MORAL. MULTA - ART. 477 DA CLT. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DANO MORAL. MULTA - ART ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9957640-53.2006.5.09.0660 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. Constatada a regular formação do agravo de instrumento, o agravo é conhecido e provido. Agravo conhecido e provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. A divergência jurisprudencial ensejadora do conhecimento do recurso de revista há de ser específica,...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5341-09.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. Ausente a violação legal evocada e sem divergência jurisprudencial específica (Súmula 296/TST), não merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. Ausente a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12500-12.2008.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE E DO RECLAMADO. RECURSOS DE REVISTA - DESCABIMENTO. MATÉRIA COMUM. DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração
... RECURSOS DE REVISTA - DESCABIMENTO. MATÉRIA COMUM. DANO MORAL DECORRENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33140-63.2005.5.15.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62500-96.2009.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO ... ÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... O Eg. Regional, no exercício do juízo ... -
Acórdão nº 2008/0273026-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ACÓRDÃOS PARADIGMÁTICOS. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR DA CAUSA. INICIAL. ESTIMATIVA. TRATO FÁTICO DIVERSO. DESCABIMENTO ... I. O estabelecimento do valor da causa na ...