dano moral injuria
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Acórdão Nº 0020857-29.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... DECISÃO MONOCRÁTICA. INJÚRIA RACIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. A ...
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Acórdãos nº 0000708-66.2015.8.26.0441 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... I S GO N ÇA L VE S COMPETÊNCIA - DANO MORAL INJÚRIA RACIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000129-85.2011.5.06.0144 (10115-2002-906-06-00-1)), 09-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. GESTÃO POR INJÚRIA. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo a fiscalização rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer prejuízo a sua saúde. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus...
... DANO MORAL. GEST Ã O POR INJ Ú RIA. No campo das ... confundido os institutos de gest ã o por injuria e de ass é dio moral. Ademais, n ã o se ... -
Acórdão nº 1.0702.09.584634-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - ATO ILÍCITO - CONTRA IDOSO - INJÚRIA, XINGAMENTOS E DESRESPEITO - CONFIGURADO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - ATO ILÍCITO - CONTRA IDOSO - INJÚRIA, ... -
Acórdão Nº 0302132-28.2014.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... VERBAL - OFENSA COMPROVADA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM (R$ ... 10.000,00) ...
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Acórdão Nº 0020103-43.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-11-2022
... SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE ... DIFAMAÇÃO E INJÚRIA ...
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Acórdão nº 1.0349.12.002061-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - OFENSA VERBAL - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - RAZOABILIDADE. - São elementos indispensáveis para configurar a responsabilidade e o consequente dever de indenizar: o dano causado a outrem; o nexo de causalidade; e a culpa.- Na indenização por injúria, difamação ou calúnia, o dano moral decorre do ilícito civil caracterizado pelo ânimo de ofender a honra da pessoa.-...
... foi feita meno a qualquer tipo de injuria racial, cedia a necessidade de reforma da d ... 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar-lo. Art. 186 ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito. O insupervel ... -
Acórdão nº 1.0024.12.202491-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE SUPOSTO CONTEÚDO OFENSIVO. LEI DE IMPRENSA. NÃO APLICAÇÃO. LEI NÃO RECEPCIONADA. INAPLICABILIDADE. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. NOTÍCIA. DIVULGAÇÃO. CONDUTA CENSURÁVEL (CULPA). COMPROVAÇÃO.- A Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição Federal. Trata-se de uma ação de responsabilidade comum, como qualquer outra. - Para que se...
... "A petio inicial da ao para haver reparao de dano moral dever ser instruda com o exemplar do jornal ... -
Acórdão Nº 0001411-34.2020.8.16.0171 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-04-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM BLOG. NIA E INJÚRIA. DANO MORAL ... CONFIGURADO. REPERCUSSÃO DO ...
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Acórdão Nº 0018041-69.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... INJÚRIA. CONTROVÉRSIA RECURSAL QUE ...
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Processo nº 0030501-54.2013.8.19.0202 de Vigésima Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INJÚRIA" ... CONFIGURADO. ... MANUTENÇÃO DA SENTEN\xC3" ... personalidade. Dano moral fixado em R$ 10.000,00 (dez ...
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Acórdão Nº 0303568-58.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AGRESSÕES VERBAIS. INJÚRIA RACIAL ...
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Acórdão nº 1.0000.21.258593-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - REPARAÇÕ INDEVIDA.- O dano moral decorre da violação dos direitos integrantes da personalidade do indivíduo, atingindo valores internos e anímicos da pessoa, tais como a intimidade, a vida privada e a honra, entre outros.- Em casos de alegação de injúria e difamação, a parte
... Asseveram que "o dano material no essencial para caracterizar os s contra a honra, mas o dano moral decorre da prpria prtica do ato e est bem ... -
Acórdão nº 1.0000.21.258593-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - REPARAÇÕ INDEVIDA.- O dano moral decorre da violação dos direitos integrantes da personalidade do indivíduo, atingindo valores internos e anímicos da pessoa, tais como a intimidade, a vida privada e a honra, entre outros.- Em casos de alegação de injúria e difamação, a parte
... Asseveram que "o dano material no essencial para caracterizar os s contra a honra, mas o dano moral decorre da prpria prtica do ato e est bem ... -
Decisão Monocrática Nº 0162915-58.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 21-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMENTÁRIOS COM TEOR RACISTA PROFERIDOS EM REDE SOCIAL. AUTOR MENOR DE IDADE. INTERESSE MERAMENTE PATRIMONIAL. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. INJÚRIA RACIAL COMPROVADA PELO ACERVO PROBATÓRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM SEDE DE
... INJÚRIA ... RACIAL COMPROVADA PELO ACERVO PROBATÓRIO. NO ... MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES. DEVER DE INDENIZAR ... dano in re ipsa, que prescinde de prova da ocorrência ... -
Acórdão Nº 0003249-07.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... Dano Moral ... Recorrente(s): ZELENITA DOS SANTOS ... INJÚRIA. CONTROVÉRSIA RECURSAL QUE SE LIMITA AO QUANTUM ...
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Acórdão N° 0631571-51.2020.8.04.0001 do Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 20-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DANO MORAL. OFENSA À HONRA E INJÚRIA RACIAL. LESÃO EM DIREITO PERSONALÍSSIMO. SENTENÇA ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. ÔNUS DA PROVA DESINCUMBIDO PELO AUTOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.- Em análise à sentença impugnada, verifica-se ter sido ela devidamente fundamentada pelo juiz singular ao julgar parcialmente procedentes os
... AÇÃO ORDINÁRIA. DANO" MORAL ... OFENSA À HONRA E INJÚRIA RACIAL. LES\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020399-09.2013.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-07-2014
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO O reconhecimento da existência de dano moral na Justiça do Trabalho possui como pressuposto um evento decorrente da relação de trabalho que cause dano à honra subjetiva - dor, emoção, vergonha, injúria moral -, por assim dizer, dos titulares da relação de direito subjetivo, ou seja,
... ARBITRADO O reconhecimento da existência de dano moral na Justiça do Trabalho possui como ... subjetiva - dor, emoção, vergonha, injúria" moral -, por assim dizer, dos titulares da relaç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0002439-19.2015.8.26.0176 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... JOSE SANTANA (DR) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Sentença de improcedência ... Juiz Autora vitima de suposta injúria Dano moral não configurado ...
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Acórdão nº 1.0625.13.000733-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INJÚRIA - CONFLITO ENTRE IRMÃOS - OFENSAS MÚTUAS - CULPA RECÍPROCA - DANO MORAL - AUSÊNCIA- Embora a ofensa à dignidade ou decoro de outrem possa causar à vítima prejuízos de ordem moral, inserida em contexto beligerante familiar e desdobrando-se em ofensas mútuas entre as partes, não há que se cogitar a reparação civil, diante da culpa recíproca dos...
... lide consiste na anlise da ocorrncia de dano moral indenizvel decorrente da imputao, pelo ... -
Acórdão nº 1.0625.13.000733-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INJÚRIA - CONFLITO ENTRE IRMÃOS - OFENSAS MÚTUAS - CULPA RECÍPROCA - DANO MORAL - AUSÊNCIA- Embora a ofensa à dignidade ou decoro de outrem possa causar à vítima prejuízos de ordem moral, inserida em contexto beligerante familiar e desdobrando-se em ofensas mútuas entre as partes, não há que se cogitar a reparação civil, diante da culpa recíproca dos...
... lide consiste na anlise da ocorrncia de dano moral indenizvel decorrente da imputao, pelo ... -
Acórdão Nº 0301102-52.2018.8.24.0052 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AGRESSÃO VERBAL - INJÚRIA RACIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRETENSO AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, OU ANULAÇÃO DA SENTENÇA E RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INSISTÊNCIA NO PEDIDO CONTRAPOSTO. INSUBSISTÊNCIAS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE EVIDENCIAM A FRASE OFENSIVA...
... AO DE INDENIZAO POR DANO MORAL. AGRESSO VERBAL - INJRIA RACIAL. SENTENA DE ... -
Acórdão Nº 0001893-72.2013.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... como base a responsabilizao do causador do dano em razo da prtica de ato doloso ou em afronta aos ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito.""Art. 927. Aquele que, por ...
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Acórdão Nº 0018292-98.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-04-2023
... SENTENÇA CONDENOU QUANTO AO CRIME DE INJÚRIA" E ABSOLVEU QUANTO AOS CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMA\xC3" ... IMPUTOU À QUERELANTE OS DELITOS DE FURTO E DANO. ÁUDIOS QUE PODERIAM CONFIGURAR O CRIME FORAM ... Na indenização por injuria, o dano moral decorre do ilícito caracterizado pelo dolo, ...
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Acórdão Nº 0801065-58.2012.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 29-06-2017
... DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. SENTENÇA ... indenização por dano moral, oriundo de injúria, calúnia ou difamação, se faz absolutamente ...