danos morais acidente trânsito
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Acórdão nº 2016/0081127-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEXO CAUSAL. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR EXORBITANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBAT
... QUESTÕES RECURSAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEXO ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... DANOS ... a ocorrência dos danos morais e/ou morais importa ... -
Acórdão nº 2014/0096210-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE DE INDÍGENA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SÚMULA 140/STJ. INCIDÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Compete à Justiça federal processar e julgar as causas referentes a disputa sobre direitos indígenas, entre eles a organização
... : IZABELA BERNAL DE MORAIS ... : HILDA NEVES BERNAL DE MORAIS ... ACIDENTE DE ... danos" morais e materiais decorrentes da morte de\xC2" índio num acidente de trânsito ... -
Acórdão nº 2011/0285069-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE DANOS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO ... ALEGA QUE A CAUSA DO ACIDENTE FOI A ... E 169 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ...
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Acórdão nº 2014/0290404-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ... E FILHO MENOR DA VÍTIMA. DANOS MORAIS ...
- Acórdão nº 2014/0255603-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0200194-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem sobre a comprovação dos danos morais e a responsabilidade do...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ... IL. DANOS" MORAIS CONFIGURADOS E ... REVISÃO DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0206894-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR ... ção da agravante pelos danos sofridos ... danos morais ...
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Acórdão nº 2014/0103043-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAUSA DE PEDIR. ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM LIGAÇÃO COM A RELAÇÃO DE TRABALHO MANTIDA ENTRE A VÍTIMA E A SOCIEDADE RÉ. ACIDENTE DE TRABALHO NÃO ALEGADO. COMPETÊN
... CIVIL. CAUSA DE PEDIR. ACIDENTE ... fatal de acidente de trânsito, deriva de ... -
Acórdão nº 2009/0190263-5 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Pode esta Corte rever o valor arbitrado a título de danos morais quando o mesmo se mostrar além ou aquém do que for considerado razoável. II. Danos morais reduzidos para amoldar-se a parâmetros compatíveis com as lesões causada. III. Recurso...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM ... -
Acórdão nº REsp 1150942 / SP de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Pode esta Corte rever o valor arbitrado a título de danos morais quando o mesmo se mostrar além ou aquém do que for considerado razoável. II. Danos morais reduzidos para amoldar-se a parâmetros compatíveis com as lesões causada. III. Recurso...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM ... -
Acórdão nº 2013/0407769-8 de T4 - QUARTA TURMA
... árias a título de indenização por danos ... morais" ... sofridos pela autora/agravada em \xC2" razão do acidente de trânsito que ...
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Acórdão nº 2015/0066069-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO EM RODOVIA. NEXO CAUSAL. INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIDA. 1. Pleiteia o recorrente, ora agravante, no caso dos autos, reparação por danos morais e estéticos sofridos decorrentes de...
... CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE ... danosrentes ... de acidente de trânsito ... -
Acórdão nº 2014/0321404-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACIDENTENOS MORAIS. REEXAME. SÚMULA ... danos morais só é ...
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Acórdão nº 2015/0291604-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE PASSAGEIRO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO PENAL CONTRA O MOTORISTA. CAUSA OBSTATIVA DA PRESCRIÇÃO. ART. 200 DO CC. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Casa, conjugando os arts. 200 e 935 do Código...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE ... RO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO PENAL ... Trânsito ... -
Acórdão nº 2014/0315145-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... TRÂNSITO". ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0180182-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... títulos de danos ... morais, em razão de ... acidente ...
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Acórdão nº 2011/0069708-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE DE ... DANOS" MORAIS. ALEGAÇÃO ... DE PRESCRIÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0251354-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. ACIDENTE TRÂNSITO. ANIMAL EM RODOVIA FEDERAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DNIT. DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. CONFIGURAÇÃO. valor razoável. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. Insurge-se o agravante contra reconhecimento pela instâncias ordin
... CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 105336 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1363417 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO COM VIATURA POLICIAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. SÚMULA 07/STJ. DANOS ESTÉTICOS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO COM VIATURA POLICIAL. S MORAIS. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. SÚMULA 07⁄STJ. DANOS ESTÉTICOS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0331381-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. DANOS ... títulos de danos morais ... em decorrência de morte por acidente ...
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Acórdão nº 2014/0329481-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : CIRO JOSÉ SILVA DE MORAIS ... GIANCARLOS BUCHE ...
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Acórdão nº 2005/0097897-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE. OMISSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0227434-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 284/STF. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA E DELA SÃO PARCIALMENTE DISSOCIADAS. SÚMULA 182/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS, ENVOLVENDO VEÍCULO DO...
... CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM ... MUNICÍPIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... ção por danos materiais e morais. ... -
Acórdão nº 2016/0018842-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. RESPONSABILIDADE CIVIL. NULIDADE. CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. RECEBIMENTO POR REPRESENTANTE LEGAL. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. ANÁLISE DO...
... IMPOSSIBILIDADE. ... TRÂNSITO. ... FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. DANOS MORAIS. QUANTUM ...