danos morais e materiais
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Acórdão nº AgRg no REsp 1381181 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRODUTOR RURAL DE GRANDE PORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE DEFENSIVO AGRÍCOLA. QUEBRA DE SAFRA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO APLICAÇÃO. DESTINAÇÃO FINAL INEXISTENTE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1381181/MT, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE DEFENSIVO ... -
Acórdão nº 2013/0242700-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO - DESERÇÃO. RECURSO DO DEMANDADO. 1. Preparo do recurso especial. É cediço no STJ que, no ato de interposição do apelo extremo, deve o recorrente comprovar o...
... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ser reparado a título de danos morais ou materiais em ...
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Acórdão nº 2015/0173365-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem incursão no contexto fático-probat
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Acórdão nº 2014/0051876-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 557 DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE DETENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO CARANDIRU. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. IRRISORIEDADE RECONHECIDA. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ
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Acórdão nº 2013/0238630-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INFECÇÃO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUD
... AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO ... MATERIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. OFENSA AO ART. 387, IV, DO CPP. REPARAÇÃO CIVIL. PEDIDO EXPRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CABIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOMINANTE DO STJ. SÚMULA 568/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. "A jurisprudência desta Corte perfilha no...
... mínimo para reparação dos danos morais ou materiais causados à vítima, ... -
Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. POLICIAL MILITAR. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PARAPLEGIA. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DANO MORAL REFLEXO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação
... DANO MORAL. DANO MORAL ... REFLEXO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. JUROS DE ... MORA ... reparação pecuniária por danos morais, materiais e ... pensionamento vitalício em ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ...
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Acórdãos nº AIRR-23500/2006-0084-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO VITALÍCIA) - CONFIGURAÇÃO O Tribunal Regional concluiu que foram comprovados os elementos configuradores dos danos morais e materiais. Incidência da Súmula nº 126 do TST. DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO VITALÍCIA) - QUANTUM INDENIZATÓRIO Quanto aos temas, o recurso está desfundamentado, a teor do art. 896 da CLT. Incidência da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS E ... MATERIAIS (PENSÃO VITALÍCIA) - ... -
Acórdão nº 2016/0001969-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE QUITAÇÃO ENTRE AS PARTES. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado da Paraíba, em virtude
... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ... CONFIGURADO. ... -
Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANOS" MATERIAIS E MORAIS. FALECIMENTO DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0099461-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANOS ... materiais ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECRETOS ...
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Acórdão nº 2015/0176353-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DANOS ... indenização por danos materiais ...
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Acórdão nº 2008/0008926-6 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULOS. COLISÃO. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UM DOS RECORRIDOS. ALEGAÇÕES QUANTO A IMPEDIMENTO DE TESTEMUNHA. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. PRETENSÃO DE JUNTADA DE NOVO DOCUMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPORTÂNCIA PARA A CONTROVÉRSIA. JUNTADA TARDIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE....
... VEÍCULOS. COLISÃO. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0052528-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... STJ. DANOSVEL. DANOS MATERIAIS" ... SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADOS. MANUTEN\xC3" ... à condenação pelos danos morais" e ao pedido alternativo de redu\xC3" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIÊNCIA. SÚMULA 284/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL AFASTADO. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. CABIMENTO. ARBITRAMENTO DOS...
... REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE ... NOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 168837 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS" MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EXECUÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0036853-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. REPARAÇÃO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DANOS MORAIS E PENSÃO POR MORTE. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N° 284/STF. 1. A reforma do julgado ...
... DANOS" MORAIS E ... MATERIAIS. REPARAÇÃO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0066462-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inaplicabilidade do NCPC neste julgamento ante os termos do Enunciado nº 1 aprovado pelo Plenário...
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. ... -
Acórdão nº 2015/0105316-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exigiria a reapreciaç
... RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... ção dos danos materiais e morais", o que faz incidir a ... Súmula\xC2" ...