danos morais e materiais
-
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACIDENTE. MORTE DOS PAIS DA RECORRIDA. DANOS MATERIAIS. MATÉRIA DE PROVA. DANOS MORAIS ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... danos morais e materiais ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. OAB. ...
-
Acórdão nº 2013/0416511-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. 1. Ação ajuizada em 12/07/2011. Recurso especial interposto em 23/08/2013 e distribu
... RECORRENTE ... : MAKOLL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ... ício do produto não causa, por si, danos morais ... -
Acórdão nº 2016/0136430-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O acolhimento da pretensão recursal, a fim de afastar as conclusões do aresto estadual no
... BEM IMÓVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. ... REVISÃO DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0236574-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS ... morais ... centavos), por danos materiais ...
-
Acórdão nº 2014/0318316-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DANOS MORAIS E MATERIAIS, DIANTE DE ...
-
Acórdão nº 2015/0032035-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NEGATIVO. ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. INSTITUIÇÃO\xC2" ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZATÓRIA. ... MATERIAIS". ... RESIDENCIAL DA AUTORA. ASSALTO. \xC2" ... DANOS ... morais (no valor de R$ ...
-
Acórdão nº 2016/0081127-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEXO CAUSAL. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR EXORBITANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBAT
... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... DANOS ... a ocorrência dos danos morais e/ou morais importa ... a danos morais e materiais ... -
Acórdão nº 2014/0344198-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. INTERDIÇÃO DE POSTO. EXCESSO DO PODER DE POLÍCIA. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. LUCRO CESSANTE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - A...
... PODER DE POLÍCIA. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. LUCRO ... -
Acórdão nº 2016/0011057-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELA CORTE DE ORIGEM. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. INAPLICABILIDADE DA HIPÓTESE DE REVALORAÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA...
... ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO....
... REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE ... NOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EMBARGOS ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... dos danos morais ...
-
Acórdão nº 2015/0023577-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... ALAGAMENTO. DANOS" MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DE\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0002637-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLEITO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DESNECESSIDADE. VERBA FIXADA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. REFORMA DO JULGADO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA
... ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ... MINORAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0271447-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS, ... ESTÉTICOS E MATERIAIS MOVIDA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0120446-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. MADEIRA APREENDIDA. DETERIORAÇÃO. FIEL DEPOSITÁRIA. DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA VIA ESPECIAL. 1. O Tribunal de origem...
... FIEL DEPOSITÁRIA. DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. ... -
Acórdão nº 2012/0033336-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS ... não há prova dos danos morais e materiais seria ...
-
Acórdão nº 2014/0040810-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR DANOS ... ação de indenização por danos morais" e materiais ... em face da União, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0168465-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. ACIDENTE. BURACO EM VIA PÚBLICA. FALTA DE RECUPERAÇÃO E AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. CONFIGURADOS. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7
... MORAIS FILHO E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... MATERIAIS ... ESTÉTICOS. ... responder por danos" morais. ... 2. A alegação genérica\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0076250-6 de T4 - QUARTA TURMA
... respondem objetivamente pelos danos" causados ... por fraudes ou delitos\xC2" ... danos morais ... sejam os danos morais ou materiais (incidência da Súmula 54/STJ) ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2015). AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA EM FACE DA COMPROVAÇÃO DA CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR PELO DANO SOFRIDO. ENTENDIMENTO CONTRÁRIO. APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE A ATOS NORMATIVOS QUE NÃO SE AMOLDAM AO CONCEITO DE LEI FEDERAL
... MATERIAIS". ... RESPONSABILIDADE ... CIVIL AFASTADA \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0148091-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. OMISSÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ENUNCIADO 284 DA SÚMULA STF. PRAZO PARA RECURSO. FLUÊNCIA. ENCERRAMENTO DAS FORMALIDADES. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. AFRONTA A OFÍCIO CIRCULAR DA CORREGEDORIA GERAL DO TJRS. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. DANOS MORAIS E
... IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. DANOS" MORAIS E MATERIAIS. ... INDENIZAÇÃO.\xC2" ...