danos morais e materiais
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE AMEAÇA. REPARAÇÃO. DANO MORAL. ART. 387, INC. IV, DO CPP. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte perfilha no sentido de que, havendo pedido expresso e oportunizada a defesa pelo réu, o juiz deve fixar um valor mínimo para reparação dos danos morais ou materiais...
... mínimo para reparação dos danos" morais ou ... materiais causados à\xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM FACE DO INCRA. DANO MORAL E MATERIAL AFASTADOS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. AGRAVO INTERNO DAS EMPRESAS DESPROVIDO. 1. O acolhimento das alegações deduzidas no Apelo Nobre referentes ao ...
... DANOS" MORAIS E MATERIAIS EM FACE DO \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS ... materiais" e morais, proposta ... por Marina Ferreira\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0108385-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. REEXAME DE PROVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. É inviável o conhecimento do recurso especial se a análise da controvérsia reclamar o reexame de elementos fático-probatórios...
... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1252599 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO DEVIDAMENTE DEMONSTRADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 07/STJ AFASTADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO À IMAGEM. UTILIZAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL. PROVA. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1252599/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO À IMAGEM ... -
Acórdão nº 2016/0220307-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MATERIAIS ... DESCABIMENTO. ... PRECEDENTES DO STJ ... de danos ...
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Acórdão nº 2012/0019455-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... indenização por danos morais ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... Indenização por danos morais e materiais, ajuizada ...
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Acórdão nº 2016/0023771-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... indenização por danos morais e materiais, ajuizada ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE BAGAGEM. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ...
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Acórdão nº 2015/0125470-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSENTES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS. SIMPLES ATRASO. AUSÊNCIA. - Ação ajuizada ...
... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ... -
Acórdão nº 2016/0251378-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO STJ. DANOS MORAIS. SIMPLES ATRASO. AUSÊNCIA. 1. Ação ajuizada em 29/08/2014. Recurso especial...
... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ... -
Acórdão nº 2013/0375369-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 425, 431-A, 433, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ACOMPANHAMENTO DA PERÍCIA PELA PARTE. RESPOSTA AOS QUESITOS APRESENTADOS E ESCLARECIMENTOS...
... ARTS. 186, 402, 403 E 927 DO CC. DANOS" MORAIS, MATERIAIS ... E LUCROS CESSANTES N\xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO DE SÚMULAS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESPECIAL. CONCLUSÃO ACERCA DOS DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É defeso a esta Corte apreciar alegação de violação a...
... MATERIAIS, ... pagamento de danos ... -
Acórdão nº 2016/0194618-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DANOS" MORAIS E MATERIAIS CONTRA INSTITUI\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0118467-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. ... ACIDENTE DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0138883-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESSARCIMENTOS POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES ...
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Acórdão nº 2014/0267256-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ANISTIA POLÍTICA. ALEGADA NATUREZA DECLARATÓRIA DA AÇÃO ORIGINÁRIA E INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE DECIDE PELA EXISTÊNCIA DE COMANDO...
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" ... MATERIAIS E MORAIS. TRIBUNAL DE ORIGEM\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0022687-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido analisou todas as questões...
... MATERIAIS. ... para concluir pela existência dos danos morais e comprovação dos ... -
Acórdão nº 2015/0296501-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ASSÉDIO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. S&
... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO AO ART. ... -
Acórdão nº 2014/0213750-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICO. PACIENTE ACOMETIDA DE DOENÇA DIVERTICULAR E SUBMETIDA A EXAME DE COLONOSCOPIA. PERFURAÇÃO DO INTESTINO A DEMANDAR CIRURGIA DE EMERGÊNCIA. CONCLUSÃO DA CORTE DE ORIGEM, CALCADA NAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, DE QUE INEXISTIU...
... CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ... fornecimento de recursos materiais e humanos auxiliares adequados à ... -
Acórdão nº 2015/0174206-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. APREENSÃO DO VEÍCULO. MERCADORIAS TRAZIDAS PARA O PAÍS ILEGALMENTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com esteio nos elementos fático-probatórios reunidos nos autos,...
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ...