danos morais e materiais
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Acórdão nº 2015/0209681-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE DE TAXISTA ACUSADO DE ASSOCIAÇÃO COM O TRÁFICO E CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGADA PRISÃO INJUSTA E HUMILHANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS...
... HUMILHANTE. ... INDENIZAÇÃO POR DANOS ... da indenização por danos materiais e ... -
Acórdão nº 2015/0206683-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PUNIÇÃO DISCIPLINAR. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE OS DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO RESTARAM CONFIGURADOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O acórd
... CONCLUIU QUE OS DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO RESTARAM ... -
Acórdão nº 2015/0120843-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exigiria a reapreciação do acervo fático-probatório
... RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... ção dos danos materiais e morais", o que faz incidir a ... Súmula\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0011312-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... N. 282 E 356 DO STF. DANOS ... 4. Danos materiais ...
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Acórdão nº 2015/0181872-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS ... ária de indenização por danos materiais e ...
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Acórdão nº 2013/0179244-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO RENOVAÇÃO UNILATERAL POR PARTE DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO ÂNUA. 1. A prescrição da pretensão ao ressarcimento de danos materiais e morais decorrentes da não renovação do contrato de seguro de vida
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MATERIAIS E MORAIS. ... NÃO RENOVA\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0248032-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PRETENSÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. DEFERIMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0278946-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTROVÉRSIA ...
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Acórdão nº 2015/0091181-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TERMO ...
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Acórdão nº 2016/0207308-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR. DANOS MORAIS COLETIVOS. AUSÊNCIA DE ABALO A TODA COLETIVIDADE. DANOS MATERIAIS. INEXISTÊNCIA. INVIÁVEL MODIFICAR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO A QUO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1
... DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR. DANOS MORAIS COLETIVOS. AUSÊNCIA ... A TODA COLETIVIDADE. DANOS MATERIAIS. INEXISTÊNCIA. INVIÁVEL ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... CONDENAÇÃO ... MATERIAIS. ... CONVERSÃO DA MOEDA ESTRANGEIRA. ... danos morais ...
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Acórdão nº CC 127822 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... LTDA ADVOGADO:PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0212789-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. VÍCIO OCULTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVER O QUADRO FÁTICO TRAÇADO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 2. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA.
... COMPROVAÇÃO. DANOS" MORAIS E MATERIAIS. REVER O QUADRO FÁTICO\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0145348-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ...
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Acórdão nº 2016/0019808-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO...
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Acórdão nº 2012/0037457-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Danos ... morais, de modo que a ... entendimento ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ...
- Agravo de instrumento - contra exclusão de empresa do polo passivo de ação de indenização por danos materiais e morais
- Agravo de instrumento - contra exclusão de empresa do polo passivo de ação de indenização por danos materiais e morais
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Acórdão nº 2015/0284632-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR DANOS ... Morais e Materiais ...
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Acórdão nº 2012/0177690-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DECISÃO JUDICIAL QUE ANULOU O ATO DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NO CERTAME. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II DO CPC NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO
... CERTAME. INDENIZAÇÃO POR DANOS" MATERIAIS E MORAIS. VIOLAÇÃO ... DO ART.\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0257145-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PRODUTOS TÓXICOS. CONTAMINAÇÃO. ÁGUA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITOS INDIVIDUAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1618-19.2011.5.18.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. Na presente hipótese, restaram comprovados os elementos essenciais à configuração do danos morais, materiais e estéticos, vez que a reclamada não fiscalizou e puniu os empregados que não utilizavam EPI's e, da mesma forma, não proibiu ou fiscalizou a utilização de...
... CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. Na presente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS" MORAIS. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE\xC2" ... indenização por danos morais e materiais" ... III. O Tribunal de origem, à\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0308595-2 de T4 - QUARTA TURMA
... que buscam a reparação dos danos ... compensação por danos morais, salvo quando preexista inscrição ...