danos morais no trabalho jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187500-27.2008.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO CIVIL TRIENAL. Não se dá provimento a agravo de instrumento que pretende destrancar recurso de revista que não preenche os requisitos intrínsecos previstos no art. 896 da CLT. O acórdão recorrido encontra-se em sintonia com a jurisprudência iterativa, notória e atual deste Tribunal...
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO CIVIL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156900-66.2006.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PLEITEADA PELOS HERDEIROS DO TRABALHADOR FALECIDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho solidificou-se no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de indenização por danos morais e materiais, decorrente de acidente de trabalho, formulado
... para apreciar pedido de indenização por danos morais e materiais, decorrente de acidente de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17900-48.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. O Tribunal Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37100-26.2006.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. ANÁLISE CONJUNTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. COMPANHEIRA DE TRABALHADOR FALECIDO. COMPROVADA A UNIÃO ESTÁVEL. LEGITIMIDADE ATIVA. 4. ACIDENTE DO TRABALHO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE NATUREZA CIVIL. INTERFERÊNCIA DA DONA DA OBRA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EMPREITADA....
... 5. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90800-83.2001.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-43000-50.2009.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 3. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. O Regional delineou os fundamentos para ...
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Acórdãos nº AIRR-190400/2008-0316-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1560-88.2010.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 2. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. JULGAMENTO EXTRA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-97300-97.2010.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... 1) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOME DO EMPREGADO INDEVIDAMENTE UTILIZADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-32.2008.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... a lesão, data da ciência inequívoca dos danos, conforme consignado no acórdão do TRT, que ... ao pedido de indenização por danos morais e materiais ... Recurso de revista de que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-49.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... , o qual impõe a reparação integral dos danos sofridos à vítima. Pelo princípio da ... ao pagamento de indenização por danos morais no valor original de R$ 150.000,00, também ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170100-83.2001.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. FIXAÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99000-51.2007.5.16.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO - ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118000-50.2009.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE CULPA. Depreende-se dos autos que esta Corte, em decisão anterior, já transitada em julgado, apreciou a questão atinente à responsabilização da reclamada e sua condenação a danos morais e materiais, pelo que não mais cabe nenhuma discussão acerca da ausência de culpa por...
... 1. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-296400-80.2009.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... - DANOS" MORAIS - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-73400-14.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... CULPA DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Demonstrado no ...
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Acórdão nº 2008/0058998-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE BASE FÁTICA ... refere-se a dano moral por acidente de trabalho, o que foi ressalvado expressamente como espécie ...
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Acórdão nº 2012/0013959-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. TRABALHO DE PRESO SEM REMUNERAÇÃO. REVISÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1. Em regra, não é cabível, na via especial, a revisão do montante indenizat&
... CIVIL DO ESTADO. TRABALHO" DE ... REMUNERAÇÃO. ... ARBITRADO A \xC2" TÍTULO DE DANOS MORAIS. REEXAME DE ... -
Acórdão nº 2015/0114198-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... em razão de acidente de trabalho" quando ... da ocorrência dos fatos \xC2" ... título de indenização por danos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130600-15.2007.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA PELOS FILHOS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28500-84.2008.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73200-56.2006.5.15.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO. CAUSA DE PEDIR. ALTERAÇÃO. Não procede a alegada nulidade por alteração posterior da causa de pedir, visto que há, na inicial, pedido expresso de pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de incapacidade para o trabalho, decorrente de acidente de trabalho ocorrido nas instalações da reclamada em 14/1/1997, consoante ficou consignado
... expresso de pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de incapacidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802300-54.2005.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS SOB A FORMA DE PENSÃO MENSAL NOS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE PROVA DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802300-54.2005.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS SOB A FORMA DE PENSÃO MENSAL NOS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE PROVA DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802300-54.2005.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS SOB A FORMA DE PENSÃO MENSAL NOS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE PROVA DOS ...