datas comemorativas nos estados unidos
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... , em metade das férias escolares, nas datas comemorativas de Natal e Ano Novo de forma ... Estados Unidos, localizado no condomínio Cumbrian Lakes- ...
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Acordao N° 1416222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Dano moral. Ausência de pedido. Afastamento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Nos crimes contra a liberdade sexual cometidos contra criança e adolescente, habitualmente praticados no interior do lar ou às ocultas, as declarações da vítima, quando harmônica
... datas comemorativas e eles também frequentavam a nossa ... unidos, de fazer almoço, churrasco; tanto eu na minha ... -
Diário Oficial del 14-09-2019 - Poder Legislativo
... De acordo com ele, nos Es- ... tados Unidos, dos 2,5 mi- ... lhões de pessoas que traba- ... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Pernambuco, no bairro dos Estados na Cidade de Camaragibe ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
... ção também foi proposta em ... outros Estados, e que é ba- ... seada em estudos científicos ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Países como o Brasil, Estados Unidos ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... : IVANILDO BARRETO DA SILVA Endereço: Rua Estados Unidos, 11, QD 03, LT-01, Nova Abrantes ... Nas datas comemorativas do natal, ano novo, carnaval, além ...
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Diário Oficial del 25-04-2019 - Poder Legislativo
... da Casa de Joaquim Nabuco por celebrar as datas. “As crianças nos ... fazem refletir sobre a ... China, Dubai (Emirados ... Árabes Unidos) e Panamá ... foram alguns dos locais ... AVALIAÇÃO - Além de Portugal, Estados Unidos também foi escolhido ... OBJETIVO - ... ário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... Estado de Pernambuco, define, fixa ...
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Diário Oficial del 26-03-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... corrente ano, para viagem a Harvard nos Estados Unidos ... À Publicação ... X X X X X X X X ...
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Diário Oficial del 21-02-2020 - Poder Legislativo
... Como os Estados vão pagar ... os profissionais da saúde sem ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... viagem a Boston, nos Estados Unidos da América, onde participará do Programa de ...
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Comissões Técnicas
... LEGISLAÇÃO RELA- TIVA ÀS DAT AS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO, PARA INCLUIR, NO ... , que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para ... DA GRÊMIO RECREA- TIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...
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Comissões Técnicas
... LEGISLAÇÃO RELA- TIVA ÀS DAT AS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO, PARA INCLUIR, NO ... , que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para ... DA GRÊMIO RECREA- TIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...
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Comissões Técnicas
... LEGISLAÇÃO RELA- TIVA ÀS DAT AS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO, PARA INCLUIR, NO ... , que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para ... DA GRÊMIO RECREA- TIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...
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Diário Oficial del 27-11-2020 - Poder Legislativo
... 'meca do capitalismo', que ... são os Estados Unidos”, fi- ... residente da Co- ... missão ... Ataques feitos a candi- ... datas durante a campanha ... eleitoral deste ano foram ... ário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios ...
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Diário Oficial del 04-09-2020 - Poder Legislativo
... rios da Fazenda de Estados ... nordestinos ... O emedebista também ... leu ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... ano mudou-se para New Haven, nos Estados Unidos, assumindo o cargo de ... pesquisador graduado do ...
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Diário Oficial del 02-10-2020 - Poder Legislativo
... de 87 milhões de usuários ... nos Estados Unidos, influen- ... ciando eleitores a erro e ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... “Assim como Donald Trump ... fez nos Estados Unidos, Bol- ... sonaro tem ameaçado o pleito ... ós a publicação desta Lei, as respectivas datas", e demais dados ... do contrato de trabalho ... \xC2" ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
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Diário Oficial de 26-05-2023 - Poder Legislativo
... para o mercado dos Estados ... Unidos na década de 1980 ... “Atualmente, ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... “CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... ária), norma destinada exclusivamente aos Estados ... De acordo com a nova regra constitucional, ... UNIDOS DO VIRADOURO ... Autor(es): Deputada VERONICA ...
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Diário Oficial de 19-05-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Ibó (que fica localizado na divisa dos estados de Pernambuco e Bahia). Com o apoio da PM/BA do ... do Lério, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Diário Oficial de 29-02-2024 - Poder Legislativo
... água da Rua 15 de Novembro, no Bairro dos Estados, na Cidade ... de Camaragibe ... DIÁRIO OFICIAL ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Estados Unidos ...
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Comissões Técnicas
... que con- solida a legislação relativa às datas comemorativas, para instituir, no Calendário ... É o piso regional nos estados que tem piso, mais 40% de Raios-X. Nos que são ... Unidos por 5 bilhões e valiam mais de 100 bilhões. E ...