debate macae
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0090655-18.2020.8.19.0000 (Criminal), 11-03-2021
... Macaé, as Cartas Precatórias das Comarcas de ... Nova Iguaçu, Rio das Ostras e ... apenas por amor ao debate, que ao contrário do alegado pela Defesa, há indícios ... de ...
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Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... As reuniões do MPA tinham por objetivo promover um debate (“chancela”) junto às comunidades pesqueiras de Angra dos Reis e ... P; ALENCAR, C. A. A.; ADDOR, F. A. Experiência da Papesca/UFRJ em Macaé-RJ, Brasil. In: CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN ... 180 159 – 182 ... -
EDITAL Nº 140/2021
... 14- BRUNO, R.; CARNEIRO, M. J.; SECRETO, M. V.O Campo em Debate - Terra, Homens, Lutas/ Mauad Editora Ltda, 2008 - 262p. 15- CAPORAL, F.R ... UNIDADES DE ENSINO DE MACAÉ 41 - Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL (1 vaga) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 697-12.2019.5.12.0029)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. ART. 651 DA CLT. ADMISSÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCAL DIVERSO DO DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. Hipótese em que o empregado propõe Reclamação Trabalhista no foro de seu domicílio, local diverso daquele em que foi admitido e em que prestou serviços....
... ATUAÇÃO DA EMPRESA. Cinge-se o debate à competência territorial da Vara do Trabalho do ... domicílio ... a contratação e a prestação de serviços ocorreram na Cidade de Macaé/RJ e a ação foi ... ajuizada no domicílio do reclamante, em ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010498-13.2016.8.19.0028 (Cível), 25-09-2019
Apelações Cíveis. Reexame Necessário. Ação de Obrigação de Fazer. Administrativo. Constitucional. Processual Civil. Medicamentos. Cidadã enferma e hipossuficiente, portadora de "Alzheimer de início tardio (G30.1 pela CID 10)", impossibilitada de custear os fármacos indispensável ao tratamento. Sentença de procedência. Dispensa de novo julgamento por intermédio do Duplo Grau Obrigatório de Jurisdiç
... Apelante 1: Estado do Rio de Janeiro ... Apelante 2: Município de Macaé ... Apelados: Os Mesmos e Maria Ferreira da Silva, rep/p/s curadora ... 85 do CPC, estendendo-se o ... debate, ademais, ao cabimento da imposição de Taxa Judiciária em desfavor da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3006-21.2013.5.01.0482)
... Recurso de: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, ... debate ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... Quem busca para o debate que estamos em uma guerra quer trazer para tentar justificar eventuais ...
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Símbolo do Rio, botos-cinza estão ameaçados na Baía de Sepetiba
... O debate vem sendo travado desde maro de 2022, quando o projeto da empresa turca ...
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‘Não aprendemos’
... A gente deve tornar mais amplo esse debate no partido. Esse exemplo ns vimos no PSDB de So Paulo (que realizou ...
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Uma semana inteira para celebrar e frequentar os museus; CCBB terá roda de samba
... Ontem, o Ecomuseu Ilha Grande promoveu um debate sobre os temas propostos para a Semana como "sade, alteraes climticas e a ...
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Uma semana inteira para celebrar e frequentar os museus; CCBB terá roda de samba
... Ontem, o Ecomuseu Ilha Grande promoveu um debate sobre os temas propostos para a Semana como "sade, alteraes climticas e a ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... Quem busca para o debate que estamos em uma guerra quer trazer para tentar justificar eventuais ...
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Uma semana inteira para celebrar e frequentar os museus; CCBB terá show com o Samba do Trabalhador
... Ontem, o Ecomuseu Ilha Grande promoveu um debate sobre os temas propostos para a Semana como "sade, alteraes climticas e a ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... Quem busca para o debate que estamos em uma guerra quer trazer para tentar justificar eventuais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 705-98.2016.5.17.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DIVISOR. TOTAL DE HORAS MENSAIS. O Tribunal Regional declarou que a executada busca reabrir o debate acerca dos fundamentos que constituíram o título exequendo. Nesse sentido, reputou correta a sentença que reconheceu a condição de substituído do exequente...
... declarou que a executada busca reabrir o debate acerca dos fundamentos que constituíram o ... título exequendo ... A 1ª Vara do Trabalho de Macaé-RJ julgou procedentes os pedidos formulado na ação civil ... -
ART. 4º
... 38 da Lei 9.433/97, destacando-se: ... 1. promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação ... Macaé e rio das Ostras e do rio Itabapoana. Em rios de domínio do Estado de ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0084183-30.2022.8.19.0000 (Cível), 19-06-2023
QUEIXA-CRIME. PREFEITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE IMPUTA A DEPUTADO ESTADUAL A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA. ATOS PRATICADOS PELO QUERELADO QUE GUARDAM VÍNCULO COM O CARGO DE CONGRESSISTA. INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE PARLAMENTAR. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. MANIFESTA ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME.
... crítica política, referindo-se a fatos que estejam sob debate público, ... em suma, a qualquer tema de interesse de setores da ... SUPERFATURADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM O OBJETIVO ... DE DENEGRIR SUA IMAGEM, TENDO EM VISTA QUE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 429-30.2021.5.17.0002)
I. AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Situação...
... 5º, ... LIV). Se o debate se esgotou de modo regular na esfera ordinária de jurisdição, ... pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, foi determinado que o reflexo das horas ... extras habituais ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... PEDRO LUCAS TENÓRIO PINTO TAVAR ES 062.589.287-90 18862 DEBATE SOBRE AS RODAS CUL TURAIS DO RIO DE JANEIRO E SEUS IM- PACTOS NA CULTURA ... MACAÉ 100 15994 REDE ROOTS FELIX MOREIRA RODRIGUES FILHO 803.855.087-00 ...