debate macae
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Decisão da Presidência nº 31164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... Arkane Kristiny Vieira Neves argumenta que o debate instaurado nos autos em referência decorre de arbitrariedade flagrante da ... proposta por Arkane Kristiny Vieira Neves em face do Município de Macaé/RJ, requerendo sua nomeação e posse no cargo de Professor A, para o qual ...
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Decisões Monocráticas nº 31164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... Arkane Kristiny Vieira Neves argumenta que o debate instaurado nos autos em referência decorre de arbitrariedade flagrante da ... proposta por Arkane Kristiny Vieira Neves em face do Município de Macaé/RJ, requerendo sua nomeação e posse no cargo de Professor A, para o qual ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... foi organizado em três seções: na primeira, busca-se organizar o debate sobre sustentabilidade, as contratações públicas e sua importância no ... Uma Avaliação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Macaé Referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista de ... -
Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... ção Resumo: Este artigo tem por objetivo contribuir para o debate sobre as atuais tendências do padrão capitalista de desenvolvimento ... No Brasil, e em especial, no Rio de Janeiro, a bacia de Campos em Macaé extrai 80% de todo o petróleo produzido internamente. Nos estados de São ...
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Acordão da , 22-11-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SÚMULA N. 435/STJ. REQUISITOS PARA O REDIRECIONAMENTO PREENCHIDOS. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA. DESNECESSIDADE. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÃTICAS. REVISÃO. SÚMULA
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Decisão monocrática Nº 1308819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Macaé/RJ, que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência de ... Superado o debate quanto à persistência do objeto para o qual instituída contribuição ...
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Shock against nature: a comparative environmental history of oil drilling and oil Boomtowns in Brazil and Canada during the oil shock era (1967-1981)
This article focuses on the environmental impact of the oil industry during the Oil Shock years in the 1970s. During this period, Brazil and Canada explored new oil sources in order to deal with the lack of supply from the Middle East. The expansion of the national oil industry in both countries affected the fragile environment of several regions and the urban life of these places, as well. In...
... ones associated with the Petrobras activities in the 1970s were Macaé, Campos de Goytacazes, and São Sebastião. All these towns shared a ... Justiç a de transição : da ditadura civil-militar ao debate" justransicional : direito a memória e a verdade e os caminhos da repara\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0049901-34.2020.8.19.0000 (Cível), 22-03-2021
PETIÇÃO CRIMINAL. QUEIXA-CRIME OFERECIDA EM FACE DE DEPUTADO ESTADUAL, ATRIBUINDO-LHE A PRÁTICA DOS CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA DESCRITOS, RESPECTIVAMENTE, NOS ARTIGOS 138, 139 E 140, NA FORMA DO ARTIGO 70 COM A INCIDÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NO ARTIGO 141, INCISO III, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ACUSAÇÃO DE QUE O DEPUTADO QUERELADO GRAVOU E DIVULGOU UM VÍDEO EM SUAS...
... IMÓVEL E À VENDA DE TERRENOS ... SUPERFATURADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM ... O OBJETIVO DE DENEGRIR SUA IMAGEM, TENDO EM ... VISTA QUE ... fatos que estejam sob debate público, em suma, a qualquer ... tema de interesse de setores da ... -
Processo nº 0065651-86.2014.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAÉ. ... ACOLHIMENTO ... A matéria em debate na ação principal se refere a litígio ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021342-17.2019.8.19.0028 (Cível), 15-06-2021
REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MUNICÍPIO DE MACAÉ. DEMANDA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO DE ABRIL/2015 A FEVEREIRO/2018. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR O MUNICÍPIO DE MACAÉ A PAGAR À AUTORA AS PARCELAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE O SALÁRIO...
... AUTOR: EIDI DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO ... RÉU: MUNICÍPIO DE MACAÉ ... RELATORA: DES. CINTIA CARDINALI ... REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ... Não foi reconhecido acidente de ... trabalho na hipótese em debate, sendo concedido auxílio doença ... previdenciário (B31). Taxa ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016870-07.2018.8.19.0028 (Cível), 01-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 438) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR AS VERBAS DA INCORPORAÇÃO REFERENTES AO PERÍODO DE JUNHO DE 2016 A OUTUBRO DE 2016. APELO DO DEMANDADO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Cuida-se de demanda na qual o Autor, servidor público inativo, pretendeu condenação do Município de Macaé ao pagamento da gratificação suprimida no período de junho a...
... APELANTE: MUNICIPIODE MACAÉ" ... APELADO: WIDELMO NATALINO ... RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO ... APELAÇ\xC3" ... direito de incorporação. Em razão do debate girar em ... torno da constitucionalidade ou não das normas afastadas ... -
História do Brasil
... Note-se, por último, que há um forte debate na historiografia sobre a existência dos partidos português e ... Estados de segunda grandeza que se Washington Luís, o paulista de Macaé , como dizia-se então, conseguisse eleger um sucessor à presidência, as ...
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Decisão monocrática Nº 1334584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... Os pontos colocados em debate foram analisados, nos limites necessários ao deslinde do feito. Ademais, ... 224/2013 e da Lei Complementar nº 272/2017, todas do Município de Macaé, permite identificar que a previsão de transformação do cargo de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Leclerc, Presidente do Conselho da Saúde da Mulher - COM- DIM-Macaé. Após amplo debate e nada mais havendo a tratar, e não havendo quem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 768-55.2019.5.09.0010)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES DA RELAÇÃO. ARTIGO 3º DA CLT. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA EXPRESSAMENTE REGISTRADA. "PEJOTIZAÇÃO". CONSTATAÇÃO DE FRAUDE. TESE RECURSAL QUE DEMANDA O...
... uma relação empregatícia" e que "admitindo-se apenas por amor ao debate" que o ... reclamante tenha prestado serviços para o recorrente, \xC3" ... Rio das Ostras - RJ, Macaé - RJ. São Paulo - SP, Ribeirão Preto - SP, Araçatuba - SP, ... -
Acórdão Nº 0020219-70.2017.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 24-10-2017
... foi contratado e prestou seus serviços para a excipiente em Macaé/RJ, conforme documentos que junta (CTPS, por exemplo) ... O excepto ... ência que reflete o entendimento do TST sobre a matéria em debate: ... "RECURSO DE REVISTA - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - DOMICÍLIO DO ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... orientar as futuras escolhas sobre os melhores modelos, mediante o debate que deverá ocorrer entre titulares, reguladores, operadores e usuários ... 34 Essa solução foi utilizada, por exemplo, em Macaé e Rio da Ostras no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o art. 2º, § 1º da ... -
O supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação
... Victor Nascimento dos Santos* Universidade Federal Fluminense, Macaé – RJ, Brasil ... 1. Introdução: o direito constitucional ... uma interseção entre duas ou mais disciplinas e enriquecendo o debate sobre questões que lhes são afins. Essa investigação das práticas ...
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Como lidar com as diferenças é tema de debate com estudos de caso no Educação 360
... A Secretária de Estado de Educação de Macaé, Maria Evaristo da Costa, que comentou os casos, acredita que educadores atentos às questões da diversidade precisam ser incentivados e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001084-98.2020.8.19.0044 (Cível), 09-02-2022
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. POLICIAL MILITAR, DESIGNADO PELO COMANDO DO 29º BATALHÃO DA PMERJ/ITAPERUNA, ONDE É LOTADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO EM MACAÉ, NOS PERÍODOS DESCRITOS NA INICIAL. AJUDA DE CUSTO. LEI Nº 279/79. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO AUTORAL. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUANTO ÀS...
... APOIO AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, ... LOCALIZADO EM MACAÉ, NOS PERÍODOS ... DESCRITOS NA INICIAL. AJUDA DE CUSTO. LEI Nº ... art. 355, inciso I, do NCPC, uma vez que a matéria em ... debate vem a ser exclusivamente de direito. Não há ... preliminares a ... -
Estado e prefeituras do Rio vão triplicar ‘royalties’ até 2030, mas recursos ainda vão para despesas
... O debate sobre o uso dos recursos voltou ao radar dos analistas e da populao com ...
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Nova chance desperdiçada
... O debate sobre o uso dos recursos voltou ao radar dos analistas " e da populao " ...