Compilação de Dionísio
-
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... ção (Corpo do Direito Civil) foi dada pelo romanista francês Dionísio Godofredo em 1538 à compilação legislativa feita por Justiniano e por ...
-
A coleção de tours de atas do concílio de éfeso (431): um testemunho carolíngio de ressignificação doutrinária e circulação de textos no mediterrâneo tardo antigo
Este trabalho visa compreender a multiplicidade de sentidos e experiências históricas que se cruzam no manuscrito latino conservado na Bibliothèque Nationale de France sob o número 1.572, outrora conservado em Saint-Martin de Tours e que preserva uma coleção de "atas do concílio de Éfeso (431)" nomeada a partir dele. Defendo inicialmente a própria desconstrução da ideia de que o concílio de Éfeso
... Isso podia ocorrer por meio da compilação de florilégios, da produção de traduções de textos de Cirilo de ... era tamanho que, já no início do século VI, um monge chamado Dionísio, dito “o pequeno” ( exiguus ), tomou a iniciativa de traduzir para o ... -
A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo que poderia conferir maior robustez ao estudo do Direito Processo Civil. A metodologia tem suporte em revisão bibliográfica, abordando técnicas
... Mariana Dionísio de Andrade ... Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal ... com perguntas fechadas podem ser aplicados para posterior compilação e interpretação das informações; análise time-series , em que podem ... -
Direito grego
... Direito Civil Brasileiro, atestava sem receio que no ato de compilação das Doze Tábuas, o Direito Romano, com certeza usou como inspiração a ... Curiosidade 2: Havia um festival anual em homenagem ao deus Dionísio e a deusa Demeter, onde somente as esposas podiam acessar aas grandes ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ), a sistematização do direito se opera de 2 modos: “pela compilação ou consolidação e pela codificação” ... Em ambos — esclarece ... Juiz Sônia das Dores Dionísio. j. 28.05.2003, unânime, DO 13.06.2003 ... FÉRIAS. CONCESSÃO FORA DO ...
-
Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
... Compilação das discussões do Grupo de Pesquisa/CNPQ “Reforma e Inovação do Poder ... São Paulo: Malheiros, 2016 ... ANDRADE. Mariana Dionísio. Inteligência artificial para o rastreamento de ações com repercussão ... -
Decisão da Presidência nº 1238242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... Penal, resulta evidente que a ausência de tal dispositivo na compilação do projeto de lei e da emenda votados na Comissão de Constituição, ... recdo.(a/S) : Maria Julia Dionisio ...
-
Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... 14 WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio! Direitos Humanos, alteridade, surrealismo e cartograia. Rio de Janeiro: ... 3 de maio de 2016, ainda não há um relatório contendo uma compilação de dados estatísticos que avaliem os níveis de utilização e ... -
Capítulo 4: O direito grego antigo
... Muito pouco destes textos são completos. 35 ... 34 Uma compilação moderna de leis gregas antigas, com seu contexto histórico legal, foi ... colina da Pnice ou, já no quarto século, no grande teatro de Dionísio. De início não havia pagamento, mas, entre 425 e 392 a.C., os ...
-
A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... A abordagem que a “Escola dos Comentadores” conferiu à compilação justinianéia foi metodologicamente distinta daquela levada a efeito pelos ... “Corpus Iuris Civilis” (denominação medieval conferida por Dionísio Godofredo) um “sistema”. De fato, esta é a raiz da diferença ...
-
Princípios da lei geral de prot eção de dados: desenvolvimento normativo no brasil e análise conceitual
... RENATA DUVAL MARTINS ... Portanto, desta compilação normativa se verifica que o sistema de proteção de dados no Brasil ... Acesso em: 14.09.2019 ... DIONÍSIO, Cristiano. Marco civil da internet, neutralidade de rede e sua relação ...
-
Prefácio
... Marcos Antonio Striquer Soares, ecoa a tônica de toda esta compilação, mas sob um enfoque particular: o da necessidade de interação entre ... para a interpretação dos textos jurídicos”, de Mariana Dionísio de Andrade e Valter Moura do Carmo, é um trabalho voltado à ...
-
A criação da Corte Permanente de Arbitragem nas convenções da paz da Haia e sua posição na história da Justiça Internacional
... 51 A compilação de normas de procedimento arbitral é realizada com base nas experiências ... ed., São Paulo: Saraiva, 1998 ... ANZILOTTI, Dionísio. Corso di Diritto Internazionale. Volume Primo. 3ª.ed. Padova: Cedam ...
-
Auxílio emergencial na justiça federal do ceará: o trâmite das ações judiciais para acesso ao benefício social atende ao princípio da celeridade processual?
O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: o tempo médio das decisões concessivas do Auxílio Emergencial nas ações da Justiça Federal do Ceará atende ao princípio da celeridade processual? A abordagem metodológica é quali-quanti e o estudo é descritivo-exploratório, com base em revisão de literatura e dados secundários disponibilizados pela Justiça Federal do Ceará. Conclui-se que o...
... Mariana Dionísio de Andrade 2 ... Rayssa Cristina Santiago dos Santos 3 ... RESUMO: ... ção; coleta de dados; elaboração de planilhas com a compilação das pesquisas, cruzamento das informações prestadas e elaboração de ... -
A summa lex de cícero
... depois quando da sua publicação em Genebra sob a curadoria de Dionísio Godofredo em 1538 ... A SUMMA LEX DE CÍCERO 151 ... épocas do ... e pela helenização, tendo sido produzida a maior compilação jurídica jamais feita: O corpus iuris civilis que atualizou o direito ...
-
Acórdão nº 1.0610.15.001834-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SUBSUNÇÃO À LISTAGEM ANEXA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - ENQUADRAMENTO AO ITEM 17.01 - INCIDÊNCIA DO TRIBUTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante a Lei Complementar nº 116/2003, há a incidência de ISSQN na hipótese de...
-
A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... 248-249) ... – guerra do paraguai: narra o general dionísio cerqueira que “durante a guerra do paraguai, todas as noites, o ... ável, por ordem de Justiniano, pelo digesto, importante compilação do direito romano, base de toda a tradição jurídica ocidental ...
-
Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... 2 Dados obtidos da compilação realizada por Paolo Spada, e que agrega os estudos de Ribeiro e Grazia ... Rodeio x PT x PT 11.325 Dionísio Cerqueira x PT MDB 15.227 ... Itapiranga x PT MDB 16.253 ... Seara x ... -
Regimes Jurídicos Especiais de Intervenção Administrativa, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária.
... relevante no cenário jurídico brasileiro atual, resulta da compilação de alguns institutos legais que a precederam, muitos remontados à época ... Antecedentes, Experiência e Considerações. In CARNEIRO, Dionísio Dias; BOLLE, Monica Baumgarten de (Org.). Op. cit., p. 90 ... Essa ...
-
Capital - 6� vara c�vel e comercial
... 256, 257 e 259 da Compilação Instrumental), advertindo-se quanto à previsibilidade normativa 258 que ... Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dionisio ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 06/2022 – DE RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRELIMINAR OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS
... 68.00 ... 0000763i ... IURI DIONISIO ... 68.00 ... 0002468f ... LARISSA CARVALHO MAGRIN ... jurisprudencial e a qualquer compilação de conclusões extraídas de ... encontros de discussão de Defensores ...
-
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... região do Vale do Aço, inserido nos municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. A unidade de conservação abriga a maior floresta tropical de ... A compilação dos resultados das pesquisas realizadas na reserva revela que existem pelo ...
-
Acórdão nº 1.0672.13.014385-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO - LICITUDE - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - COBRANÇA - DOBRO - REQUISITOS. 1. É válida a cláusula que prevê o ressarcimento da despesa com o registro do contrato e avaliação de bem, ressalvadas a abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado e a possibilidade de controle da...
-
Acórdão nº 1.0672.13.014385-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO - LICITUDE - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - COBRANÇA - DOBRO - REQUISITOS. 1. É válida a cláusula que prevê o ressarcimento da despesa com o registro do contrato e avaliação de bem, ressalvadas a abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado e a possibilidade de controle da...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... 256, 257 e 259 da Compilação Instrumental), advertindo-se quanto à previsibilidade normativa 258 que ... ) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Reu: Dionisio De Cerqueira Pinto Reu: Ana Rilza Ribeiro De Sousa Pinto Decisão: ...