decano é
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Os conjuntos convocados
doda miranda. Agora decano do time, Doda, ... de 42 anos, ... irá a sua sexta Olimpíada ... Ele montará Cornetto K, com o qual ajudou ... o Brasil a ficar em terceiro ...
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O fiel da balança
Com STF rachado, caberá ao decano Celso de Mello decidir sobre o futuro do processo do mensalão ... carolina brígido, andré de souza e ... carolina benevides ...
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STF marca data para retomar julgamento sobre parcialidade de Moro em julgamento de Lula
... do ex-juiz Sergio Moro no caso do trplex do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva no prximo dia 23 dois ministros ainda no votaram: o decano, ministro Marco Aurlio Mello, e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A data do julgamento ser publicada oficialmente pelo STF nesta ...
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Acórdão Nº 0622171-93.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 13-02-2020
... prolação do voto do eminente Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha, restei convencido das ... razões levantadas pelo insigne decano, motivo pelo qual venho a aderir ao seu voto. O ... qual transcrevo a seguir: (…) Denota-se, portanto, que o cerne da controvérsia consiste ... em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100050-93.2021.5.01.0018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.015/2014 E NA VIGÊNCIA DO CPC/73 - TERCEIRIZAÇÃO - ENTE PÚBLICO - ADC Nº 16 - CULPAS IN...
... um paradigma de Estado incompatível com o Estado Democrático de Direito ... 6. Ainda fazendo uso das conclusões do decano do STF, "essa visão em torno do tema tem ... sido observada – é importante destacar – por Ministros de ambas as Turmas desta Suprema ... -
PGR defende no STF que Moro vire réu por declaração sobre 'compra de habeas corpus' de Gilmar
... Sergio Moro (Unio Brasil-PR) vire ru por calnia em razo de declaraes que ofenderam e imputaram fatos criminosos ao ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal a quem acusou de vender habeas corpus ... Em abril, um vdeo curto do senador e ex-juiz da Lava-Jato viralizou em perfis de esquerda. No ...
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PGR defende no STF que Moro vire réu por declaração sobre 'compra de habeas corpus' de Gilmar
... Sergio Moro (Unio Brasil-PR) vire ru por calnia em razo de declaraes que ofenderam e imputaram fatos criminosos ao ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal a quem acusou de vender habeas corpus ... Em abril, um vdeo curto do senador e ex-juiz da Lava-Jato viralizou em perfis de esquerda. No ...
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PGR defende no STF que Moro vire réu por declaração sobre 'compra de habeas corpus' de Gilmar Mendes
... Sergio Moro (Unio Brasil-PR) vire ru por calnia em razo de declaraes que ofenderam e imputaram fatos criminosos ao ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal a quem acusou de vender habeas corpus ... Lava-Jato: CNJ vai apurar supostas irregularidades no TRF-4 e na 13 Vara de Curitiba ... Bela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 884-93.2011.5.15.0036) 08-02-2017
... 6. Ainda fazendo uso das conclusões do decano do STF, "essa visão em torno do tema tem sido observada - é importante destacar - por Ministros de ambas as Turmas desta Suprema Corte (Rcl ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2007-23.2014.5.03.0015) 18-04-2018
... 6. Ainda fazendo uso das conclusões do decano do STF, "essa visão em torno do tema tem sido observada - é importante destacar - por Ministros de ambas as Turmas desta Suprema Corte (Rcl ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , com genuíno manifesto da razão e também do coração, principio por enaltecer o voto monumental e extraordinário que nosso Decano, eminente Ministro Celso de Mello, proferiu na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26. Sua excelência trouxe a este ...
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Ministros cobram rapidez em julgamento de recursos
Para Marco Aurélio, 'tudo indica' que decano aceitará embargos ... Carolina Brígido ... carolina@bsb.oglobo.com.br ... Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já dão como certo que o ...
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Ministros cobram rapidez em julgamento de recursos
Para Marco Aurélio, 'tudo indica' que decano aceitará embargos ... Carolina Brígido ... carolina@bsb.oglobo.com.br ... Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já dão como certo que o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2006-87.2013.5.02.0019) 06-09-2017
... 7. Ainda fazendo uso das conclusões do decano do STF, "essa visão em torno do tema tem sido observada - é importante destacar - por Ministros de ambas as Turmas desta Suprema Corte (Rcl ...
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Acórdão Nº 1001276-26.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 18-11-2015
Inquérito. Desobediência. Responsabilidade. Arquivamento. Promoção. Procuradora de Justiça. Decano.- Na linha dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a promoção de arquivamento de Inquérito feita pelo Chefe do Ministério Público é irrecusável.- Constatando-se que a Procuradora de Justiça Decano subscreveu Promoção de arquivamento de Inquérito que
... : Giselle Mubarac Detoni ... Inquérito ... Desobediência ... Responsabilidade ... Arquivamento ... Promoção. Procuradora de Justiça. Decano ... - Na linha dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e do ... Superior Tribunal de Justiça, a promoção de arquivamento de ... Inquérito ... -
Acórdãos nº 1006019-54.2018.8.26.0008 de Câmara Especial, 23 de Septiembre de 2019
... O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores XAVIER DE AQUINO (DECANO), vencedor, ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE) (Presidente), vencido, ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE) (Presidente), ...
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Celso de Mello defende embargos infringentes e pede que STF anule 'paixões exacerbadas'
RIO e BRASÍLIA - O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defende a aceitação dos embargos infringentes no processo do mensalão e eleva o placar da Corte a 6 votos a 5 ...
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Celso de mello rebate ataques de advogados e defende atuação do stf
Decano reage ... Celso de Mello. "Absurda, esdrúxula e inaceitável a afirmação de que esta Corte agiu como tribunal de exceção" ... André ...
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Celso de mello rebate ataques de advogados e defende atuação do stf
Decano reage ... Celso de Mello. "Absurda, esdrúxula e inaceitável a afirmação de que esta Corte agiu como tribunal de exceção" ... André ...
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Acórdão nº 0002321-37.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... Precedentes do TJ- ... 3- Neste viés, oportuno rememorar o já clássico magistério ... propalado pelo eminente (e, ressalte-se, decano) Ministro do ... Supremo Tribunal Federal Celso de Mello (MELLO FILHO, José ... Celso. Constituição Federal Anotada. 2 Ed. São Paulo: Saraiva, p ...
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Acórdãos nº 2043463-94.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Julio de 2019
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 16 de julho de 2019. Xavier de Aquino (Decano) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo Regimental Cível nº ...
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Acórdãos nº 0024749-28.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Octubre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 24 de outubro de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Jurisdição nº 0024749-28.2016.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 0006793-28.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Abril de 2018
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO). São Paulo, 16 de abril de 2018. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0006793-28.2018.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 0025899-39.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 13 de Agosto de 2019
... DA SEÇÃ O DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 13 de agosto de 2019. XAVIER DE AQUINO (DECANO) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência Cível nº ...
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Acórdãos nº 0040069-84.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 23 de outubro de 2017 XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº ...