decantação
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Acórdão Nº 0020654-83.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2018
CORSAN. TABELA 30. ACRÉSCIMO SALARIAL. INDEVIDO. Não configura violação ao princípio da isonomia a criação de novas classes salariais, considerando que tal prática ocasionou aumento salarial para alguns trabalhadores e, em contrapartida, beneficiou a todos os trabalhadores, ao conferir perspectiva de maior progressão funcional.
... álises destaca-se a de cloro total a cada hora com o uso do reagente DPD; - Efetuar retro lavagem dos filtros e a lavagem dos tanques de decantação onde era usado sulfato de alumínio para decantar, mediante esgotamento e lavagem com mangueira e posterior reenchimento do tanque; - Utilizar a ... -
Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... Mas, para minimizar este efeito, todas as águas provenientes de áreas de operação são conduzidas para bacias de decantação antes de serem direcionadas ao sistema hídrico da região ... Refira-se, ainda, que, atualmente, todo o carvão produzido é direcionado para a ...
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Sentença nº 1000859-20.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , e pegar material da rua (resto de concreto derrubado pelo caminhão), casinha de cimento, pintura da usina, limpeza das caixas de decantação aos domingos, moldador CP (corpo de provas/análise do concreto). As reclamadas contestaram, aduzindo que as atividades do autor envolviam serviços ...
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Acórdão Nº 0020571-32.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UMIDADE. É insalubre em grau médio o trabalho executado em local permanentemente úmido, impregnado de vapor de água e com pisos molhados, caracterizando o ambiente de que trata o Anexo 10 da NR 15. A avaliação é qualitativa e independe da duração da exposição à umidade, não sendo os EPIs fornecidos capazes de afastar a nocividade inerente ao...
... decantação/filtragem ... É inevitável, no presente caso, a umidificação permanente de toda a economia do trabalhador, em especial pés e mãos, condição ... -
Acórdão Nº 0020579-17.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Contato rarefeito com situação de risco, não subsidia pagamento de adicional de periculosidade.
... Eventualmente, em torno de 01 vez a cada 15 dias, fazia desentupimento e roçadas no entorno das bacias de decantação ... Eventualmente, em torno de 01 vez por semana, fazia o abastecimento do trator, utilizando entre 20 e 40 litros de óleo diesel e mangueira, ... -
Acórdão Nº 0000821-29.2014.8.24.0047 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... , em síntese, que é suinocultora, sendo que os dejetos dos animais são depositados em tanques específicos para tal fim (tanque de decantação). Afirmou que houve defeito em um dos tanques de decantação e que por adversidades climáticas não pode consertá-lo. Disse que no dia 20-10-2009, ...
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Acórdão, Processo nº 5002569-28.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... g) nas operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não-desgaseificados ou decantados; ... h) nas operações de testes de aparelhos de consumo do gás e seus equipamentos; ...
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Acórdão Nº 0020076-08.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE . Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o trabalho do reclamante era insalubre em grau máximo e periculoso, considerando tratar-se de matéria eminentemente técnica, avaliada in loco por profissional da confiança do Juízo, em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT. Recurso...
... No item 1.g do Anexo nº 2 da NR-16 , as atividades de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não desgeificados ou decantados como atividade / operação periculosa ... Desta foram , os itens 2.I.c e 2.1.d da NR-16 , ... -
Acórdão nº REsp 1006153 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADESÃO FACULTATIVA. PAGAMENTO DE VERBA NÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO PLANO E SOBRE A QUAL INCIDIA CONTRIBUIÇÃO APENAS PARA A PREVIDÊNCIA OFICIAL. DESCABIMENTO, TENDO EM VISTA SER DESPESA NÃO ABRANGIDA PELO PLANO CONTRATADO E SEM A NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE FONTE DE CUSTEIO. 1. As entidades de previdência privada administram...
... Presume essa decantação da jurisprudência a previsão institucional do plano, recursos próprios e o vínculo laboral jacente, que é a tendência moderna do segmento. O ... -
Acórdão Nº 0020508-87.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018
COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS. ATIVIDADE INSALUBRIDADE. INVALIDADE. Não é válido acordo de compensação de jornada em atividade insalubre, ainda que estipulado em norma coletiva, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente, na forma do art. 60 da CLT. Súmula nº 85, VI, do TST.
... inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, ou vazios não-desgaseificados ou decantados; g) nas operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não-desgaseificados ou decantados; h) nas operações de testes de aparelhos de consumo do gás e seus equipamentos; i) no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001288-15.2018.5.07.0007), 2020-03-31
... , “realizava atividades em área de risco onde ocorriam operações perigosas com inflamáveis como armazenamento, produção, envase, decantação e manutenção de tanques, cilindros e botijões contendo gases inflamáveis (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP)”.Diante do exposto, extrai-se ...
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Acórdão Nº 0021315-09.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-09-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. HORAS EXTRAS HABITUAIS. A prestação de horas extras habituais atrai a incidência da Súmula nº 85, inciso IV, do TST e implica na invalidade do regime de compensação de horário.
... de Efluentes, monitorando visualmente os processos de tratamento realizados automaticamente; adicionava aos tanques de flotação/decantação produtos coagulantes através de manobras de registros; verificava pH utilizando equipamento próprio e realizava a gestão de envio de resíduos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1561-49.2014.5.21.0005)
... Caso em que o Regional consignou que o autor laborava como pedreiro e controlador de lagoa de decantação, tendo desenvolvido doença ocupacional (lesão do manguito rotatório do ombro esquerdo), agravada por atropelamento sofrido no canteiro de obras, ...
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Acórdão, Processo nº 5001412-98.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... g) nas operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não-desgaseificados ou decantados; ... h) nas operações de testes de aparelhos de consumo do gás e seus equipamentos; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000838-94.2017.5.06.0311), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante §2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da averiguação. A opção
... isso é verdade que a previsão para a lida nas estações de tratamento era mais rigorosa que a própria limpeza manual das unidades de decantação e das tinas de preparação de soluções para tratamento (item 38 - fl. 126), não sendo demais lembrar que nos dias atuais o empregado somente faz ... -
Acórdão Nº 0020632-10.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMENTA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO DE REFLEXOS GENÉRICOS. I - A formulação do pedido de pagamento de reflexos genéricos não permite individualizar as parcelas sobre as quais é pretendida a repercussão dos valores pretendidos de natureza salarial, impossibilitando a verificação da natureza jurídica das parcelas e suas respectivas bases de cálculo. II - A pretensão formulada nestes moldes não
... de esgoto e lodo, tratamento do lodo da ETA, apresentação de dados biográficos da ETA; croqui do reservatório; croqui das bacias de decantação; antes do reclamante, a ETA não dispunha de profissional técnico de contrução; o reclamante foi útil nas atividades que desempenhou na ETA, pois ... -
Acórdão Nº 0020103-20.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-08-2021
EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. O descumprimento das obrigações contratuais autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho, com arrimo nas disposições da letra "d" do art. 483 da CLT, circunstância verificada no feito ante a comprovação de que presentes os elementos caracterizadores da relação empregatícia.
... Circulo com raio de 15 metros com centro nas bocas de enchimento dos tanques; letras "o" - Desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não desgasificados ou decantados, utilizados no transporte de inflamáveis .ÁREA DE RISCO. Circulo com raio de 7,5 metros ... -
Acórdãos nº 0060972-26.2012.8.26.0224 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Diciembre de 2017
*CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE – Art. 56, L. 9.605/98 – Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar materialidade e autoria – Crime formal – Desnecessidade de comprovação de prejuízo efetivo – Manutenção da condenação – Pena, regime e substituição bem dosados – Recurso desprovido (voto n. 34610)*. (TJSP; Apelação 0060972-26.2012.8.26.0224; Relator (a): Newton Neves; Órgão...
... Além disso, não havia tratamento nos efluentes nos tanques de decantação, não foram apresentados os comprovantes de destinação final do lodo produzido nos tanques de decantação, ... -
Acórdão nº 1.0487.16.001244-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. COPASA-MG. FORNECIMENTO DE ÁGUA. DISTRITO DE ITAMARATI. MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ÁGUA CONTAMINADA. AUSÊNCIA DE PROVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.1. Comprovado que o Autor residia no Distrito de...
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Acórdão nº 1.0487.16.001244-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. COPASA-MG. FORNECIMENTO DE ÁGUA. DISTRITO DE ITAMARATI. MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ÁGUA CONTAMINADA. AUSÊNCIA DE PROVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.1. Comprovado que o Autor residia no Distrito de...
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Acórdão nº 1.0000.20.048457-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (COM ATR) EM ÁREA ENTORNO DE CÓRREGO- TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - PRAZO EXÍGUO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO - AMPLIAÇÃO - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA Considerando que para a apresentação do estudo técnico de implantação de
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Acórdão nº 1.0487.16.001429-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. COPASA/MG. IMPUTAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. POLUIÇÃO DO RIO MOSQUITO. MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS. NÃO CONTAMINAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA POTABILIDADE DA ÁGUA. AUSÊNCIA DE DANOS À SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DO USUÁRIO. DANO MORAL NÃ
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Acórdão nº 1.0487.16.001429-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. COPASA/MG. IMPUTAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. POLUIÇÃO DO RIO MOSQUITO. MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS. NÃO CONTAMINAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA POTABILIDADE DA ÁGUA. AUSÊNCIA DE DANOS À SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DO USUÁRIO. DANO MORAL NÃ
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