decantação
- Sentença nº 1001103-24.2023.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-12-2023
- Crise política deve levar dilma a adiar reforma da previdência
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A ordem é reaproveitar
... a Estação de Tratamento do Guandu, onde será captada a água da Cedae empregada em atividades industriais, como lavagem de tanques de decantação. Em relação à Reduc, será proposta a captação na Estação de Tratamento de Esgotos de Alegria (Caju), que já fornece água ao Comperj ...
- Reforma por conveniência
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O grito de Brumadinho: o rompimento da barragem do Córrego do Feijão e suas implicações na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... produtos mine-rários, o item 22.26 da NR-22 destaca que os depósitos de substâncias líquidas em barragens de mineração e bacias de decantação “devem possuir estudos hidrogeológicos, pluviométricos e sismológicos regionais e dispor de monitoramento da percolação de água, do lençol ...
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Exação Rural
... Com o advento das leis modificadoras do PCSS e a data de início de sua eficácia fiscal, algumas regras se impõem em matéria de decantação do fato gerador. Ele precisa acontecer, ser aperfeiçoado quando vigente a nova regra. Em relação à semeadura, interessa a colheita e não o ...
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Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
... São Paulo: Augurium, 2005, pp. 133-135, 235-260, 284-288; Fábio Wanderley Reis, “Engenharia e Decantação”. In: Maria Vitória Benevides, Paulo Vanuchi e Fábio Kerche, orgs. Reforma Política e Cidadania ... São Paulo: Editora Fundação Perseu ... -
Compaixao e Critica.
... A característica determinante a esse respeito é uma decantação do eu: quando nos importamos com alguém ou alguma coisa, queremos que ela floresça, independentemente do valor instrumental que essa florescência ...
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Narrar uma vida e se inscrever na história: percursos do biográfico ao sociológico
... Esses documentos são entendidos tanto como uma memória arquivada do teatro brasileiro quanto uma forma de decantação do carisma dos atuantes. Prestam-se, assim, a uma análise rigorosa que coloca um em relação aos outros. O olhar etnográfico aparece na ...
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Princípios constitucionais tributários
... uma função auxiliar de tal maneira que a opinião pública democrática e pluralista atue como participante no processo de decantação da norma fundamental. Sob o enfoque da teoria de Haberle, não haveria ... 30 HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional ... Tradução de ...
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Atividades e operações perigosas
... - atividades de decantação, desgaseificação, lavagem, reparos, pinturas e areação de tanques, cilindros e botijões cheios de GLP; ... - quaisquer outras atividades ...
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Crimes Previdenciários
... O seu § 2º transforma o depósito em pagamento provisório, deixando para se tornar definitivo quando da decantação da obrigação (§ 3º, II) ... No Capítulo IV - Extinção do Crédito Tributário , na Seção I - Modalidades de Extinção , o art. 156 do ...
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Exação Rural
... Com o advento das leis modificadoras do PCSS e a data de início de sua eficácia fiscal, algumas regras se impõem em matéria de decantação do fato gerador. Ele precisa acontecer, ser aperfeiçoado quando vigente a nova regra. Em relação à semeadura, interessa a colheita e não o ...
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Gentil mendonça e o pioneirismo na refutação do suposto direito potestativo de despedir empregados
A notável produção do professor Gentil Mendonça não mereceu um tratamento acadêmico à altura da sua profundidade teórica. Por isso, precisa ser revisitada, no momento em que o ultraliberalismo global tenta um retorno às relações privadas clássicas, em que também se experimenta o desmonte e a desconstitucionalização dos direitos sociais. Neste trabalho se examina a teoria apresentada por Gentil...
... “A passagem do fato à norma”, afirma o autor, “não é tão fácil, pois esta exige uma decantação de valores, um joeirar de circunstâncias, colhendo-se o que há de ético e justo e cujo fim seja o bem comum” (ibidem, p. 78). Daí porque o ... -
Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa) / 'Aura De Gentes', Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In Belém (Pa)
Neste artigo é discutido o território do Aurá, situado em Belém (PA), seus atores, relações e conflitos sociais, ambientais e econômicos, representados pelos catadores de lixo, o Governo Municipal e Estadual, e a Conestoga-Rovers, empresa que queima o gás metano, produzido pela decomposição dos resíduos. O desafio é compreender como esses atores se reapropriam socialmente da natureza, uma...
... no aterro do Aurá a PMB disse que, o chorume é tratado nos três lagos de tratamento existentes no Aterro, são três lagos de decantação, retenção do chorume. O tratamento é natural, através da vegetação e do próprio terreno. Também é usado coco como uma forma de acelerar este ... -
Questões práticas
... se aperfeiçoa (por exemplo, na Justiça do Trabalho), após esse lapso de tempo, a sua contagem é alterada, contando-se da data da decantação da hipótese de incidência ... Levantadas contribuições contidas nesse período, instruído o processo de cobrança, inscrita a dívida fiscal, ...
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Crimes Previdenciários
... O seu § 2º transforma o depósito em pagamento provisório, deixando para se tornar definitivo quando da decantação da obrigação (§ 3º, II) ... No Capítulo IV - Extinção do Crédito Tributário , na Seção I - Modalidades de Extinção , o art. 156 do ...
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Informação e internet: apontamentos para um estudo comparado entre o regulamento geral de proteção de dados europeu e lei de proteção de dados brasileira
El objetivo de este artículo es estudiar qué protección jurídica puede ser ofrecida al usuario de internet en el ordenamiento jurídico europeo (Reglamento General de Protección de Datos) y brasileño (Ley Brasileña de Protección de Datos). El método es hipotético deductivo, utilizando el procedimiento histórico, comparativo y de estudio de caso. Para la construcción de respuesta, fueron abordados...
... A decantação da cultura europeia da intimidade e da privacidade, que pretende traduzir a noção anglo-saxã de privacidade, assim como a categoria dos ... -
A cidade perdida para as águas: o caso da Vila Epecuén na província de Buenos Aires, Argentina
O artigo analisa a história do balneário turístico Vila Epecuén, localizado na Argentina. A vila foi destruída pela expansão das águas do lago que lhe deu o nome em 1985. Formulado na perspectiva da história ambiental para entender desastres como processos históricos socioambientais, o texto usa conceitos da Teoria Social do Risco para discutir elementos desta trajetória
... Recebe excedentes de água por chuvas e córregos e, na seca, evapora esses excedentes. Esta decantação é responsável pela sua salinidade e mineralização naturais únicas ... Por mais de 60 anos, o lago, agora com esta peculiar fauna de ... -
Caracterização de periculosidade
... d) atividades de decantação, desgaseificação, lavagem, reparos, pinturas e areação de tanques, cilindros e botijões cheios de GLP; ... e) quaisquer outras atividades ...
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Questões Práticas
... se aperfeiçoa (por exemplo, na Justiça do Trabalho), após esse lapso de tempo, a sua contagem é alterada, contando-se da data da decantação da hipótese de incidência ... Levantadas contribuições contidas nesse período, instruído o processo de cobrança, inscrita a dívida ...
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Perspectiva constitucional dos meios privados de resolução de conflitos
O objetivo deste artigo é delimitar a posição que os métodos privados de resolução de conflito ocupam no ordenamento constitucional brasileiro. Mais especificamente, o que se busca é aferir se esses métodos podem ser abrigados sob o sistema protetivo das cláusulas pétreas, considerando que os seus usos se relacionam com o acesso à justiça interpretado no inciso XXXV, artigo 5º da...
... decantação dos fenômenos abrigados por aquele uso linguístico oferece também a vantagem de se abster tanto quanto possível de sobrepor uma categoria sobre ... -
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... sistema de drenagem e tratamento das águas pluviais acumuladas através de bom- ... beamento para bacias de decantação, constituídas por canal receptor das águas , ... células acumuladoras com redutores de velocidade e filtros localizados nas saídas ... de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... ânico e orgânico através da utilização de microareia, compostas de: câmara de floculação, câmara de coagulação, câmara de decantação, agitadores, lamelas, bombas de microareia, hidrociclones e sistemas de dosagem; capacidade de produzir água clarificada entre 3 e 1.781m³/h, aptas ...
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Avisos de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 15.3-008 _2019 - Processo n° 7977_2019 - Surgências de Talude
... UNITÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À CONTENÇÃO DE SURGÊNCIAS ... NOS TALUDES DAS LAGOAS DE DECANTAÇÃO 1 E DECANTAÇÃO 2 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ... DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, NESTE ESTADO ... Deserta por não comparecerem ...