declaração de cpf
- Acórdãos nº 0801018-57.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0808128-10.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0824678-80.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0826184-91.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0801642-09.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0938009-06.2009.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0802922-15.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0825101-40.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0803426-21.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0838320-23.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 2181721-89.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... ÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000847688 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2181721-89.2016.8.26.0000/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante MARIANA ASSIS FERNANDES, é embargado PREFEITO DO ...
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Decisão Monocrática N° 07244653120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2021
CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0724465-31.2021.8.07.0000 EMBARGANTE: ANA CRISTINA ROLIM BARBOSA EMBARGADO: ETIENE MERLO CHAVES, COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA, JULIO CESAR PEREIRA MARTINS, CLEONICE BARBOSA DA SILVA CARPINA, ESPÓLIO DE GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO - CPF: 392.555.731-87 Relatora: Desa. Fátima Rafael DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Ana Cristina Rolim...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800451-77.2021.8.19.0025 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800451-77.2021.8.19.0025 Recorrente (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido (autora): ANDREA DE ARAUJO NASCIMENTO Origem: 1º Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Itaocara - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009420-90.2018.8.19.0067 (Criminal), 17-10-2019
Sessão do dia 16/10/2019 Processo: 0009420-90.2018.8.19.0067 Recorrente (s): FINANCEIRA ITAU CBD S/ACRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Recorrido (s): GILBERTO DA CONCEIÇÃO VOTO Na presente demanda, o autor relata ter sofrido prejuízos em razão da negativação de seu nome, por dívida oriunda de um contrato de cartão de crédito com a ré. Alega não possuir relação jurídica com...
- Acórdãos nº 0805979-41.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão Nº 0034756-40.2021.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-12-2022
... 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... Autos nº. 0034756-40.2021.8.16.0014/1 ... Embargos de Declaração Cível n° 0034756-40.2021.8.16.0014 ED 1 ... 2º Juizado Especial Cível de Londrina ... Embargante(s): JACINTA MARIA DE CARVALHO E SILVA ...
- Processo nº 0041458-93.2017.8.19.0002 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Julio de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114440-68.2004.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. A guia de custas processuais, embora não indique o número do processo a que se refere, estando preenchida com o código da Receita Federal correto e contendo informações suficientes para vincularem o recolhimento efetuado a estes autos - a identificação da parte depositante e seu CPF, a data do pagamento das custas e o valor correspondente ao...
... As alegações da parte no tocante à aguição de cerceamento de defesa e quanto à rejeição dos embargos de declaração não prosperam. A eventual ausência de manifestação do Regional sobre questão trazida nos embargos de declaração opostos, conforme sustentado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015565-89.2020.8.19.0004 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015565-89.2020.8.19.0004 Recorrente (réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Recorrido (autor): LUIZ MARCELO MIRANDA DOS SANTOS Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo- RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LUIZ MARCELO MIRANDA DOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016126-46.2017.8.19.0028 (Criminal), 14-06-2019
EMBARGANTE/ Autor: RITA DE CASSIA LEMOS EMBARGADO/ Réu: BANCO BRADESCO SA Trata-se de Embargos de Declaração em face da súmula de julgamento do recurso inominado (fls. 158) que modificou a sentença de procedência parcial, para majorar a verba reparatória ao patamar de R$ 3.000,00. A ação de conhecimento tratou do pleito da parte autora de condenação da ré à declaraçã
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Processo nº 0037208-57.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Febrero de 2017
... 000097 dos autos originários). Importa lembrar ... que a declaração respectiva, subscrita pela ... primeira Reclamante (fl. 98 do indexador 000097 ... Secretaria da ...
- Processo nº 0054581-26.2015.8.19.0004 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Noviembre de 2016
- Processo nº 0000743-04.2017.8.19.0036 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Agosto de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000346-14.2020.8.19.9000 (Cível), 06-03-2020
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Mandado de Segurança : 0000346-14.2020.8.19.9000 Impetrante - Isaias Lira de Moraes Impetrado - 1º JEC - São Gonçalo VOTO Indeferimento liminar de Mandado de Segurança que se volta contra decisão interlocutória que determinou a ora impetrante que comprovasse sua hipossuficiência financeira atarves de juntada de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800323-39.2021.8.19.0031 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800323-39.2021.8.19.0031 Recorrente (ré): BANCO PAN S.A. Recorrido (autor): MARIO MARCIO RUFINO SANTANNA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos