declaracao medica
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... das menores, que a Junta Médica designada pelo Relator examinou as ...
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Processo nº 0064171-05.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Febrero de 2017
... AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00110063720124058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0011006-37.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOLANGE MACHADO DA SILVA e outros ADVOGADO: Ana Cristina Coutinho Regis APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO DE EX-COMBATENTE. FILHAS MAIORES. LEI 4.2
... Em relação à autora Solange, há nos autos declaração médica atestando que ela é hipertensa e dislipidêmica, apresentando doença ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 1001086-53.2018.5.02.0009)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. O Reclamado ( INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ) não demonstrou...
... RECLAMADO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONHECIMENTO E NÃO ... -
Processo nº 0031732-38.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... Há nos autos declaração médica (fls. 18) indicando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08086704620204058300), 30-03-2021
PROCESSO Nº: 0808670-46.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LILIAN CAROLLINA PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: Arthur Lima Amaral e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Carlos Eduardo Da Silva Souza e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da...
... provimento de vagas e formação de cadastro de reserva na área médica, com lotação nas unidades da rede da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS ... -
Acórdão nº 2015/0265419-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AVERIGUAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. S&
... : SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR ... : MARCELO CARVALHO DA NOVA ... -
Processo nº 0415821-49.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
... APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ... APELADA 1: KELLY BLADO ...
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Acórdão Nº 0000237-05.2014.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-04-2020
... -se dos autos que o apelante comprovou, através de declaração médica, ser portador ... de “transtorno misto ansioso e depressivo”, fazendo ...
- Acórdão nº 2009/0160862-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APOSENTADORIA. ... CONSTITUCIONALIDADE. ... MÉDICA". GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE ... PRIVADA. \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... médica ...
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Acórdão nº 2013/0274933-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 1.2 Havendo expressa indicação médica, alusiva à ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0081472-25.2017.8.19.0001 (Cível), 04-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ENFERMEIRA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. FALTAS INJUSTIFICADAS POR DEZ DIAS CONSECUTIVOS, NO PERÍODO DE 21.04.2012 A 30.04.2012. DECLARAÇÃO MÉDICA EMITIDA EM 05.12.2012, OU SEJA, OITO MESES APÓS A DATA
... 21.04.2012 A 30.04.2012. DECLARAÇÃO MÉDICA EMITIDA EM ... 05.12.2012, OU SEJA, OITO MESES APÓS A DATA DO FATO ... -
Processo nº 0004155-65.2015.8.19.0212 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
... DE QUITAÇÃO E A FORNECER A DECLARAÇÃO ... MÉDICA E, POR OUTRO LADO, A PARTE RÉ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08073664620214050000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0807366-46.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO ARAUJO OLIVEIRA SEGUNDO ADVOGADO: Mariana Correia Lima De Queiroz Gaudencio AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes EMENTA: ADMINISTRATIVO. FIES....
... de n.º 13.0040.185.0003766-87 até o fim da sua residência médica ... Aduz a parte autora, em suas razões, que: a) sua parcela do FIES ... -
Processo nº 0035365-54.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA" INTERNACIONAL S/A ... APELADO: FÁBIO SANT'ANNA VIEIRA ALMEIDA\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0448352-91.2015.8.19.0001 (Cível), 11-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SOLIDARIEDADE. TRANSFERÊNCIA DE INTERNAÇÃO PARA UTI COM SUPORTE EM PNEUMOLOGIA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. TAXA JUDICIÁRIA. CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. 1. A presente lide versa sobre transferência de paciente para unidade hospitalar dotada de UTI,...
... 2. Segundo declaração médica lavrada por esculá- ... pio do PAM de São João de Meriti, no dia ... -
Processo nº 0257532-52.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, COM PEDIDO ...
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Processo nº 0020996-30.2013.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... TRANSCORREU O PRAZO DE CARÊNCIA. DECLARAÇÃO MÉDICA QUE INDICA SITUAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034727-19.2019.8.19.0000 (Cível), 22-10-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER MOVIDA EM FACE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOME CARE, NA FORMA DESCRITA NA EXORDIAL. AUTOR QUE, COM 01 ANO E CINCO MESES DE VIDA, ENCONTRAVA-SE INTERNADO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, LOCALIZADO EM ITAPERUNA, COM QUADRO DE ISQUEMIA CEREBRAL/ENCEFALOPATIA HIPÓXICO-ISQ
... DECISÃO QUE IMPENDE SER ... MANTIDA. DECLARAÇÃO MÉDICA CONSTANTE DOS ... AUTOS PRINCIPAIS NO SENTIDO DE QUE O ... RECORRIDO, EM ... -
Processo nº 0055510-03.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Contra Decisão que Indeferiu a Tutela Antecipada Em Ação Proposta Pela Agravante Objetivando Compelir a Agravada a Autorizar a Realização de Cirurgia Bariátrica, Conforme Recomendação Médica, Arcando Com Todas As Despesas Necessárias. Agravante que Instruiu O Pedido Formulado Na Ação Originária Com Diversos Laudos Médicos que Recomendam a Realização de Cirurgia...
... médica, arcando com ...