declaracao medica
- Acórdão Nº 0004047-28.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 03-03-2022
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Acórdão Nº 0015131-07.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-09-2022
... RODRIGUES ARRUDA (OAB TO009647) IMPETRADO : PRESIDENTE DA JUNTA MEDICA DO TOCANTINS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS IMPETRADO : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008591720204058500), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0800859-17.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KEITY MAGNA E SILVA ADVOGADO: Nemora Cecilia Nunes Cavalcanti e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FINANCIAMENTO...
... PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA. RESIDÊNCIA MÉDICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.1. Apela a autora de sentença que, embora ... -
Acórdão Nº 5025369-09.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... j. 9.12.2021)Destaca-se, há declaração médica acostada junto a inicial, na qual, segundo relato do Autor, os sintomas ...
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Acórdão Nº 5001586-91.2021.8.24.0006 do Quarta Câmara Criminal, 10-06-2021
... DECLARAÇÃO MÉDICA ANEXADA QUE NÃO RECOMENDA TRATAMENTO EXTRAMUROS. UNIDADE PRISIONAL QUE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9564/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão Nº 0324669-91.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... de seguro, bem como pugnou pela necessidade de realizar perícia médica. Manifestação à contestação Em sede de réplica, impugnou as ...
- Acórdão Nº 0308837-60.2018.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0139800-84.2009.5.06.0018 (01398-2009-018-06-00-3)), 06-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - CONFISSÃO FICTA - ATESTADO MÉDICO INCOMPLETO - INAPTIDÃO À COMPROVAÇÃO DO MOTIVO DE AUSÊNCIA DA PARTE À AUDIÊNCIA. 1. De acordo com a jurisprudência dos nossos tribunais, a declaração médica apta a elidir a pena de confissão aplicada à parte obreira que não comparece à audiência de instrução, deve declarar a impossibilidade de locomoção da pessoa no respectivo dia,...
- Acórdão Nº 0300272-65.2018.8.24.0059 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
- Acórdão Nº 5001394-38.2020.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
- Acórdão Nº 5007233-17.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-07-2023
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9564/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2005
... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - DUPLO VÍNCULO COM O INAMPS - DECRETO-LEI Nº 2.114/84 - LEI Nº ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... das menores, que a Junta Médica designada pelo Relator examinou as ...
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Processo nº 0064171-05.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Febrero de 2017
... AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00110063720124058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0011006-37.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOLANGE MACHADO DA SILVA e outros ADVOGADO: Ana Cristina Coutinho Regis APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO DE EX-COMBATENTE. FILHAS MAIORES. LEI 4.2
... Em relação à autora Solange, há nos autos declaração médica atestando que ela é hipertensa e dislipidêmica, apresentando doença ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 1001086-53.2018.5.02.0009)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. O Reclamado ( INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ) não demonstrou...
... RECLAMADO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONHECIMENTO E NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0265419-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AVERIGUAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. S&
... : SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR ... : MARCELO CARVALHO DA NOVA ... -
Processo nº 0031732-38.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... Há nos autos declaração médica (fls. 18) indicando ...