decreto 1158 2008
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Santa bárbara - Vara cível
... 27 do Decreto Lei 227/67 ... A perita deverá ser notificada ... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ...
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Acórdão nº 2008/0279886-6 de T6 - SEXTA TURMA
... pela Lei n. 8.112/1990, incidindo, pois, em relação ao Decreto-Lei n. ...
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Acórdão nº 2008/0227064-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... do art. 1º do Decreto n.º 20.910/1932 e da Súmula 150 do STF, é de ...
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... Considerando o teor do Decreto" Judiciário n° 276/2020 que disciplina a realiza\xC3" ... Barbara-BA CEP 44150-000), Fone (75) 3236-1158/1160, Santa Barbara-BA, onde sua oitiva será ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ...
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... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... que provada a sua mora, nos termos do Decreto Lei n. 911/69. No que se refere à comprovação ...
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... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... Processo ... 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, bem assim os documentos que ... 10/2008, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da ...
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... Considerando o teor do Decreto" Judiciário n° 276/2020 que disciplina a realiza\xC3" ... Barbara-BA CEP 44150-000), Fone (75) 3236-1158/1160, Santa Barbara-BA, onde sua oitiva será ... família por volta do mês de dezembro de 2008, no ano de 2010, especificamente no dia ...
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... Considerando o teor do Decreto" Judiciário n° 276/2020 que disciplina a realiza\xC3" ... Barbara-BA CEP 44150-000), Fone (75) 3236-1158/1160, Santa Barbara-BA, onde sua oitiva será ... 107, da Lei nº 11.047/2008 (Lei Organização e Divisão Judiciária do ...
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... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO DAS PARTES DO ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... do aplicativo LifeSize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020: ... - Necessário as ...
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... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... ão da pandemia da COVID-19, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020 e do art. 6º do Ato ... 107, da Lei nº 11.047/2008 (Lei Organização e Divisão Judiciária do ...
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Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
... ópria (Lei 9795, de 27 de abril de 1999 e Decreto nº 4281, de 25 de junho de 2002), a EA continua ... de uma atitude interdisciplinar (FAZENDA, 2008) é estarmos abertos ao novo e ao outro em uma ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1158-13.2013.5.09.0664) 21-11-2018
... ções da testemunha Edson não servem como fundamento para o decreto condenatório, porquanto referida testemunha laborava na função de ... "( ... ) trabalhou o depoente para a reclamada desde 01/10/2008 até 08/04/2013, como motorista, mas realizava diversas atividades ...
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... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ... DESPACHO ... Considerando o teor do Decreto" Judiciário nº 276/2020 que disciplina a realiza\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001161-69.2014.5.06.0161), 02-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. EVOLUÇÃO SALARIAL QUE DEVE ESTAR CORRETA PARA FINS DO CÔMPUTO DA DIFERENÇA SALARIAL E CONSECTÁRIOS. Ao analisar os autos, verifica-se que o Perito do Juízo singular não agiu com acerto ao computar a evolução salarial na elaboração dos cálculos de liquidação, para efeito de apuração das diferenças salariais deferidas no comando sentencial. Impõe-se a correção da...
... seriam 5 (cinco), conforme previsto no ACT/2008. Destaca que o comando decisório determinou que ... Na Sentença singular colacionada às fls. 1158/1166 e no Acórdão de fls.1221/1234, proferidos ... 214 do Decreto n.º 3.048/99 ... Portanto, não há o que ser ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25123-36.2019.5.24.0003)
I - AGRAVO. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA NO VOTO VENCIDO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional quando a matéria prequestionada foi tratada especificamente pelo voto, pois, nos termos do art. 941, § 3º, do Código de
... PROVIMENTO. ART. 23, II, DO DECRETO Nº 70.235/1972 ... VIABILIDADE DO ... TST-E-RR-1158-68.2010.5.05.0651, rel. Min. José Roberto ... 2008; RHC 20.823/RS, Rel. Ministro CELSO LIMONGI ... -
Acórdão, Processo nº 0006985-12.2013.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... ), para efeito do disposto no artigo 7, do Decreto-Lei 2.287/86 ... 4. A redao original do artigo ... MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/03/2008, DJe 17/03/2008; REsp 935.311/SP, Rel. Ministra ...
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... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO DAS PARTES DO ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... Considerando o teor do Decreto" Judiciário n° 276/2020 que disciplina a realiza\xC3" ...
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... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... do aplicativo LifeSize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020: ... - Necessário as ... DE SANTA BÁRBARA DESPACHO 0000206-46.2008.8.05.0219 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... ência de união estável pelo período de 2008 até 2020 e resolvem dissolvê-la; ... DA ... concordou com a indenização fixada no decreto do ente desapropriante, não suscitando outras ...
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... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... Considerando o teor do Decreto" Judiciário nº 276/2020 que disciplina a realiza\xC3" ... Barbara-BA CEP 44150-000), Fone (75) 3236-1158/1160, Santa Barbara-BA, onde sua oitiva será ...
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Acórdãos nº 1031496-12.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2017
... nº 1.158/2011, regulamentada pelo Decreto nº 57.781/2012 Benefício concedido ... impostas pelo artigo 19 da LCE 1.080/2008. Condenou os autores solidariamente ao ...
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... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... que provada a sua mora, nos termos do Decreto Lei n. 911/69. No que se refere à comprovação ...
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Acórdãos nº 0005748-97.2013.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... 1.080, de 2008, instituiu o Prêmio de desempenho ... érios a serem estabelecidos em decreto, mediante proposta do Secretário de ... Individual (PDI) Lei Complementar nº 1158/2011, bem como dos arts. 2º, 3º e ...
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... 15, inciso XII do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do ... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ...
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Acórdão nº 2011/0110117-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 11.706/2008", apenas os possuidores de arma de fogo ou\xC2" ... 5. O Decreto" n. 7.473/2011 e a Portaria n. \xC2" ...