decreto 1158 2008
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Acordão nº 20150925659 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... regidas pela Lei Complementar nº 1.080/2008, indicadas no Anexo VI desta lei complementar, em ... 331/347, aprovada pelo Decreto 29.272/1988, fl. 348) e 11, III, do Regimento ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... do aplicativo LifeSize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020: ... - Necessário as ... 543-C do CPC, c/c a Resolução 8/2008 ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. DECRETO-LEI N. 911/69 ... 1. A concessão de medida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 13318-66.2014.5.15.0018) 03-09-2018
... , 1ª Turma, DEJT-16/11/12, RR-1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª Turma, DEJT-19/10/12, ... (TST-E-RR-1158-68.2010.5.05.0651, Rel. Min. José Roberto Freire ... alegações de ofensa aos artigos 23 do Decreto" nº 70.235/72, 605 da CLT, 24, inciso I, da Lei n\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10013-29.2015.5.15.0054) 08-02-2017
... , 1ª Turma, DEJT-16/11/12, RR-1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª Turma, DEJT-19/10/12, ... (TST-E-RR-1158-68.2010.5.05.0651, Rel. Min. José Roberto Freire ... alegações de ofensa aos artigos 23 do Decreto" nº 70.235/72, 605 da CLT, 24, inciso I, da Lei n\xC2" ...
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Santa bárbara - vara cível
... 10/2008, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da ... 3º do Decreto nº 216/2015 do Tribunal de Justiça da Bahia, ... Barbara-BA CEP 44150-000), Fone (75) 3236-1158/1160, Santa Barbara-BA, onde sua oitiva será ...
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Santa bárbara - Vara cível
... 10/2008, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da ... 3º do Decreto nº 216/2015 do Tribunal de Justiça da Bahia, ... Barbara-BA CEP 44150-000), Fone (75) 3236-1158/1160, Santa Barbara-BA, onde sua oitiva será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 10194-07.2012.5.15.0031)
... de recolhimento referentes aos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011- ... ... 4º do citado Decreto-Lei ... Com o advento da ... conhecidos e desprovidos." (Processo: E-RR-1158-68.2010.5.05.0651, Rel. Min. José Roberto Freire ...
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Decisão monocrática Nº 1053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... 107, IV; 109; 110; 111; 112; e 149 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... Salienta que, entre 2008 e 2019, dos 2.625 réus denunciados pela prática ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... 345 do CPC, decreto a revelia da requerida, aplicando-se os três ... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... PRAZO 15 ...
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Santa bárbara - Vara cível
... DE SANTA BÁRBARA SENTENÇA 0000028-97.2008.8.05.0219 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do ...
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Relatório e Voto com número 5403923-30.2022.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 27-04-2023
... 1158/2022 da SEAD, em face das Emendas Constitucionais ... nº 9.129/2011, regulamentada pelo Decreto nº 1.103/2012, de sorte que as ... limitações ... REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI Nº 8.623/2008 ... CONCESSÃO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A ...
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Acórdão Nº 0309406-34.2017.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... ao período aquisitivo compreendido entre 2008 e 2013. O ente municipal, aliás, confirmou tais ... 2.960/1965 e art. 17 do Decreto Municipal n. 9.218/2010, respectivamente: "Art ... , como disse o Ministro Dias Toffoli na ADI 1158/AM, como "um período de repouso a que faz jus o ...
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Relatório e Voto com número 5466955-09.2022.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 27-04-2023
... 1158/2022 da SEAD, em face das Emendas Constitucionais ... , que teve vigência até 01/01/2022 (Decreto Estadual nº 10.013/2021). Sopesou que “a ... REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI Nº 8.623/2008. CONCESSÃO ... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A ...
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Acórdãos nº 1048014-14.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... 1.158/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 57.781/2012. Pretensão da percepção ... nº 1.080 , de 17 de dezembro de 2008. O art. 3° do Decreto n° ... Lei Complementar Estadual nº 1158/2011 e Decreto nº 57.781/2012 Pretensão ...
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Acórdãos nº 1001149-95.2016.8.26.0311 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, indicadas no Anexo VI desta lei ... Decreto Estadual nº 57.781/2012, suprimido pela ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... O Decreto nº 3.048/99 regulamenta o conselho de recursos e ... 1158 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... II - se o ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020: - Necessário as partes ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo N°: ... CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. DECRETO-LEI N. 911/69 ... 1. A concessão de medida ...
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Acórdãos nº 0044447-94.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... pelo §1º, do artigo 3º do Decreto Estadual nº 57.781/2012 que igualmente ... regidos pela Lei Complementar nº 1.080/2008, com reflexos, apostilando-se, bem como ...
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A proteção do patrimônio arquitetônico municipal. As particularidades de Santa Maria-RS
Este artigo visa tratar sobre a legislação municipal para proteção do Patrimônio Arquitetônico na cidade de Santa Maria, localizada no centro do estado do RS. Por seu desenvolvimento estar muito atrelado ao ferroviário, grande parte dos remanescentes arquitetônicos da cidade são ligados à instalação e ao auge da ferrovia, que vem sofrendo com o descaso, a especulação imobiliária e a...
... na década de 1930, até a assinatura do Decreto Lei 25/1937 (BRASIL, 1937), que instituiu o ... br/ camara/proposicao/lei-ordinaria/2004/1/0/1158. Acesso em: 07 ago. 2020 ... PREFEITURA ... Decreto Executivo 017/2008 ... Autoriza o Tombamento Definitivo da área ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.00.018370-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-03-2016
... 4, nico, do Decreto 20.910/32 (fls. 83/91).A autoridade responsvel ... de crditos remanescentes efetuado em 2008 no foi alcanado pela prescrio. 4. Recurso ... 1156/1158 s 16:07, operou-se a precluso consumativa, sendo ...
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Acórdão nº 2008/0076243-5 de T6 - SEXTA TURMA
... do art. 1º do Decreto n.º 20.910/1932 e da Súmula 150 do STF, é de ...
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Acórdão Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. REQUISITOS LEGAIS. NÃO CABIMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... 37. Não se justifica uma revisão de um decreto condenatório que ... aplica a lei penal e ... Primeira Turma, julgado em 25.3.2008) ... 3. A coisa julgada constitui garantia ... desconhecê-los - fi. 1158, volume 5). Os colaboradores, em juízo, por ... -
Santa bárbara - Vara cível
... 2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... @tjba.jus.br Telefone (75) 3236-1158 ... ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ... e legais efeitos, e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL dos requerentes, na ...