decreto 1171 senado

Acórdão nº 2.0000.00.406530-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Junio de 2004

... dias, e enviada ao conhecimento do Senado Fede-ral" ... Inclusive, o SUPREMO TRIBUNAL ... -ça do Rio de Janeiro (Apelação Cível 1171/98 - Relator: De-sembargador Severiano ... a regra dos artigos 1º e 3º do Decreto 22.626, de 07/04/33, à luz do que preconiza o ...
ACÓRDÃO Nº 1567 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-07-2022
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. AÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO ELETROENERGÉTICO DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN) DIANTE DO CENÁRIO HIDROLÓGICO DESFAVORÁVEL. ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA LIDAR COM A CRISE HIDROENERGÉTICA. AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA, TEMPESTIVIDADE E SUFICIÊNCIA DAS AÇÕES PLANEJADAS E EFETIVAMENTE ADOTADAS PARA FAZER FRENTE À SITUAÇÃO CRÍTICA DO SIN. EXAME...

... 3, incisos IV e V, e 4, inciso I, do Decreto 5.175/2004, elencando as diretrizes gerais e ... Energtica; a Comisso de Infraestrutura do Senado Federal; a Comisso de Minas e Energia da Cmara ...
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2689 de Tribunal de Contas da União, Plenário

... 6 do Decreto-lei n 2.300/86; Considerando que o objeto da ... - Comisso Parlamentar de Inqurito, Justia - Senado Federal. Est anexado desde: 04/05/1999 - ...