decreto 12056
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nº 2002.01.00.028495-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 9 de Abril de 2003
... Aloísio Palmeira Lima, unânime, DJ 05.02.2001) ... Isso posto, decreto a extinção do processo, sem exame de mérito (art. 267, VI, do CPC) ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... §6º do Decreto Estadual nº 62.738/2017 e do Parecer Padrão ... ACJ nº 113/2021 (fls ...
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administração Indireta
... 7º, §1º, do Anexo I, do ... Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... O "CANCELADO ADMINISTRATIVAMENTE, CONFORME ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMI- NACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... NIRE - 35218849671 - N. DA AL TERACAO: 12056/22-4 - CENTRO AUTOMOTIVO OPHICINA L TDA - ALTERA CAO DE CAPITAL PARA: ...
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Municípios - Itaquaquecetuba
... Secretária de Saúde. Ordenadora de ... Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017 ... ATA 150/2023– PREGÃO ELETRÔNICO ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... Data: 16.12.2021 ... Extrato de Convênio ... Decreto 65.183/2020 ... Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura ... Itaberá SAA-PRC-2021/11220 30/03/2022 ... Lucélia SAA-PRC-2021/12056 14/03/2022 ... Lupércio SAA-PRC-2021/11643 14/03/2022 ... Lutécia ...
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Eventos Funcionais
... 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº ... Protocolo 284299 ... PORTARIA/SEDUC Nº 12056/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Feijó
... PREFEITURA DE FEIJÓ ... DECRETO Nº 075 DE 23 DE MAIO DE 2017 ... Nomeia Maria Vinete Leitão de Araújo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6911 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2007
... PODER EXECUTIVO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007 ... Prorroga ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , não se conhece de agravo de instrumento interposto contra decreto judicial que não se enquadra no rol de hipóteses taxativas de cabimento ...
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SECRETARIAS - SÉ
... 370.262-1, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17 ... 6056.2020/0008916-9 - Multas: cancelamento ... Despacho ... existe p.a. nº 6056.2019/12056-0 tratando do mesmo assunto, ... com despacho de indeferimento em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6974 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.316, DE 22 DE MAIO DE 2007 ... Prorroga ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no ... 6051.2020/0003187-2 - NORMA ... existe p.a. nº 6056.2019/12056-0 tratando do mesmo assunto, ... com despacho de indeferimento em ...
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Municípios - Jahu
... VI, e 8º da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal ... nº 6.932/2015; ... II – DETERMINAR que a empresa ...
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PORTARIA Nº 772, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Deracre
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ...
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Sec. de Estado da saúde
... 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro de 2019, ... publicada no DOE/AL de 25 de ... Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-12056/2021 ... CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria ...
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Municípios - Pirassununga
... Decreto Municipal nº 7.960/21 ... EDITAL Nº 072/2023 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº ...
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Municípios - Porto Feliz
... Decreto Municipal nº 7.960/21 ... EDITAL Nº 072/2023 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº ...
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Municípios - Po�
... Decreto Municipal nº 7.960/21 ... EDITAL Nº 072/2023 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº ...
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Municípios - Porangaba
... Decreto Municipal nº 7.960/21 ... EDITAL Nº 072/2023 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº ...
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Municípios - Junqueir�polis
... por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de ... dezembro de 2022 ... Limeira, 18 de ...