decreto 12056
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 3º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao inciso III do art. 3º ... , o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JOSE DU- QUE DE MATTOS, RG 12056 - ID Funcional 0026866145 - CPF 974836307-44 , de acordo com o Art. 98 da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 3º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao inciso III do art. 3º ... , o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JOSE DU- QUE DE MATTOS, RG 12056 - ID Funcional 0026866145 - CPF 974836307-44 , de acordo com o Art. 98 da ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... /2022-70 24/08/2023 58790 SAIDMATINHAEMPREENDIMENTOSSPELTDA Matinha 12056 7,2327 CETESB/CGR-AgênciaAmbientaldeRibeirãoPreto ... 2013 5710092 ... -47 05/05/2023 31325 GUARATINGUETÁ Município de Guaratinguetá Decreto Municipal Desapropriação 6987/2007 6.600 6,66 CETESB/CMT ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Decreto nº 67.983, de 27 de setembro ... de 2023, expede a seguinte Portaria: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.076 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... Termo de Apostilamento ao Contrato 072/2019 – Gcont nº 12056, Processo nº 31/000.944/2019, celebrado entre ... o Estado de Mato Grosso ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... Decreto nº 41.794/97 a partir de 01/03/2014 ou a partir de quando completou o ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... provas (Art. 8.º, Decreto" 5614/75) relevantes de modo que jus- ... tifiquem a revisão da decisão j\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... aos estabelecimentos industriais re- feridos no Artigo 1º deste Decreto, diferimento do ICMS nas seguintes operações: I - importação de ... Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12056/2017 RESOLVE: NOMEAR JULIANA RIBEIRO DE CARVALHO , matrícula nº ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... ÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16 – P de 10 de ... dezembro de 2018, considerando o que consta no ... - 47301/101756440CM Nyla Raquel Tavares Araújo; ID 116.575.943.194 - 12056/101756528CM Odailson Olivei- ... ra Pedroso; ID 112.416.556.427 - ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... dos interessados abaixo: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: 1491001864/2015/SEGOV/PADEM. Autuado: ... 23294 CRISTIANO GONTIJO ... 2487 MARILENE UMBELINA DE JESUS ... 12056 DERLI LIMA DA SILVA ... 6776 MARIA NAPOLEAO DA SILVA ... 23839 JACQUELINE ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... votação unânime: Proc. 12056/2021. Int.: ... 57) RIO CLARO: Recursos INDEFERIDOS, por votação ... o artigo 20 do Decreto n° 52.859/2008. Ressalvado que haja ... filho(s) em comum, não foi ...