doença infecciosa e não infecciosa
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - instalação específica para ... patológicas de origem inflamatória, infecciosa, parasitária, traumática ou pré-agônica ...
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Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental
Um novo tipo de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande taxa de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ficar em casa, em situação de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos sociais, econômic
... de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande ... -
Varíola de macacos: OMS diz que não há evidência de mutação do vírus
... segunda-feira, observando que a doena infecciosa endmica na frica Ocidental e Central tende a no ...
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Varíola dos macacos: OMS diz que não há evidência de mutação do vírus
... segunda-feira, observando que a doena infecciosa endmica na frica Ocidental e Central tende a no ...
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Varíola de macacos: OMS diz que não há evidência de mutação do vírus
... segunda-feira, observando que a doena infecciosa endmica na frica Ocidental e Central tende a no ...
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Varíola de macacos: OMS diz que não há evidência de mutação do vírus
... segunda-feira, observando que a doena infecciosa endmica na frica Ocidental e Central tende a no ...
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Varíola de macacos: OMS diz que não há evidência de mutação do vírus
... segunda-feira, observando que a doena infecciosa endmica na frica Ocidental e Central tende a no ...
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Varíola de macacos: OMS diz que não há evidência de mutação do vírus
... segunda-feira, observando que a doena infecciosa endmica na frica Ocidental e Central tende a no ...
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Acórdão Nº 0020429-54.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Não é ilegal e nem abusiva a decisão que indefere o pedido de tutela de urgência relacionado ao pagamento dos custos dos exames a serem realizados, já que inexistentes elementos nos autos que apontem que a doença dermatológica acometida pelo empregado (celulite infecciosa no pé) decorra do...
... elementos nos autos que apontem que a doença dermatológica acometida pelo empregado (celulite infecciosa no pé) decorra do trabalho por ele executado na ... -
Varíola de macacos: OMS diz que não há evidência de mutação do vírus
... segunda-feira, observando que a doena infecciosa endmica na frica Ocidental e Central tende a no ...
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Acórdão Nº 0006953-35.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... Com efeito, apesar de a Anemia Infecciosa Equina (AIE - doença infecto-contagiosa) ...
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Acórdão Nº 0300051-45.2015.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... Cedros, estaria contaminado comAnemia Infecciosa Equina (AIE) e que seria realizado o seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011848920204058500), 23-11-2021
PJE 0801184-89.2020.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. TRATAMENTO NA MODALIDADE "HOME CARE". RELATÓRIO MÉDICO PELA DESNECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOMICILIAR. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação de sentença interposta pela União Federal, no bojo de ação ordinária promovida por Edjane Cortes de Jesus, que julgou parcialmente procedente o pedido, nos moldes do art. 487, I, do CPC, para...
... , não há qualquer discussão sobre a doença que acomete a autora, tampouco quanto à sua ... , "evoluiu com MIOCARDITE TRANS INFECCIOSA associada ao quadro séptico além de ... -
Acórdão Nº 0300051-45.2015.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... acerca da gravidade da "anemia infecciosa equina" (AIE), mesmo aps 7 (sete) anos de suposta ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012720-44.2019.8.19.0061 (Criminal), 16-12-2020
A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE EXAME IGE TOXOCARÍASE E IGM TOXOCARÍASE À PESSOA HIPOSSUFICIENTE. LAUDO MÉDICO ACOSTADO À EXORDIAL, ATESTANDO QUE O AUTOR, MENOR IMPÚBERE, É PORTADOR DE UVEITE INFECCIOSA, DOENÇA OCULAR, NECESSITANDO REALIZAR O EXAME PRESCRITO. SAÚDE PÚBLICA. GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL. ARTIGOS 23, II, 196 E 198,...
... UVEITE INFECCIOSA, DOENÇA OCULAR, ... NECESSITANDO REALIZAR O ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1360-21.2012.5.15.0029) 21-11-2018
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA ... o perito judicial, a doença é infecciosa, congênita (pode ser transmitida da mãe para o ...
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Acórdão Nº 5006092-74.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-12-2022
... foi diagnosticada com sequela de doena infecciosa (Covid-19) dentro da prpria empresa empregadora, ...
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Acórdão Nº 0013915-62.2013.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. MORTE DE FILHA RECÉM-NASCIDA DOS AUTORES NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DEMANDADO. ARGUMENTO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA. INACOLHIMENTO. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA PELA PROVA TÉCNICA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O TRABALHO DA PERITA MÉDICA INFECTOLOGISTA....
... ENFERMIDADE INFECCIOSA QUE ACOMETIA A CRIANA QUECAUSAMUDANAS ABRUPTAS DE ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pandemia é retardar a propagação da doença viral altamente ... infecciosa, evitando ao ...
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Exemplos de laudos periciais
... doença" incapacitante decorrente de perda auditiva por ru\xC3" ... TBC é, atualmente, a principal causa infecciosa de morbidade e mortalidade no mundo ... A ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000138-78.2020.8.19.0060 (Criminal), 16-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA PRIMEIRA AUTORA. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. FALECIMENTO DE PRESO. DEVER DE GUARDA. TUBERCULOSE PULMONAR. ATENDIMENTO MÉDICO FALHO. DEMORA PARA AVISAR À FAMÍLIA DE SUA MORTE. ENTERRO COMO INDIGENTE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR INDENIZATÓRIO. R$ 40.000,00. MANUTENÇÃO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O mero fato de primeira...
... ção de um de seus custodiados por uma doença infecciosa, ... como prestou, inescusavelmente, ... -
Processo nº 0086417-94.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2018
... apesar da complicação infecciosa e o quadro ... doença". Em resposta se a medicação prescrita\xC2" ...
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Acórdão Nº 0024527-26.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
... DOENÇA" ... INFECCIOSA E CONTAGIOSA PODE SE MANIFESTAR AP\xC3" ...
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Acórdão Nº 0015365-31.2013.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 08-03-2018
... ACIDENTE DE TRABALHO. CONTAMINAÇÃO POR DOENÇA INFECCIOSA EM CUMPRIMENTO DE MANDADO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.20.594869-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERADOS. AUTUAÇÃO. MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. ART. 13 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.975/2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 14.041/2020. ATIVIDADE EMPRESARIAL NÃO VEDADA PELA NORMATIVA LOCAL. ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA CONFIRMADA, EM REEXAME NECESSÁRIO. 1
... de sade pblica decorrente da doena infecciosa COVID-19 - Coronavrus, e vedou, em seu art. 13 ...