decreto 1294
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PORTARIA Nº 1.294/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...
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Despacho Nº 1.294-SEI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... 7º do Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, assim como no art. 7º da Portaria ...
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PORTARIA Nº 1.294/DPMM, DE 9 DE JULHO DE 2021
... 4º, do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada ...
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SECRETARIAS - Butantan
... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... SEI DESPACHOS: LISTA 1294 ... SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ ... ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, ... nos termos da Lei nº 16.642/17 e Decreto nº 57.776/17, no ... exercício da competência que me foi atribuída, ...
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SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... SEI DESPACHOS: LISTA 1294 ... SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ ... ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, ... nos termos da Lei nº 16.642/17 e Decreto nº 57.776/17, no ... exercício da competência que me foi atribuída, ...
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SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... SEI DESPACHOS: LISTA 1294 ... SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ ... ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, ... nos termos da Lei nº 16.642/17 e Decreto nº 57.776/17, no ... exercício da competência que me foi atribuída, ...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... Disponível em: Acesso em: 14 dez. 2013 ... BRASIL. DECRETO n. 678, de 6 de novembro de 1992 ... Promulga a Convenção Americana ... -
A construção de um plano de classificação arquivístico colaborando com a inovação incremental
... Ata, carta, decreto, disco, filme, folheto, fotografia, memorando, ofício, planta, ... Industrial Marketing Management, v. 40, p. 1294-1304, 2011 ... CAPUANO, E. A. Fontes de Informação sobre Conceitos e ...
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Acordão da Segunda Turma, 31-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA.INCORPORAÇÃO DO REAJUSTE PREVISTO NA LEI ESTADUAL 6.740/85. MATÉRIACONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RAZÕES DO AGRAVO QUENÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ.ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DEVÍCIOS, NO...
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Atos do Governador
... y1598{bottom:1293.868680pt;}.y13e0{bottom:1293.982760pt;}.y1e4{bottom:1294 ... Id: 2174421 ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.635 DE 10 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... y1598{bottom:1293.868680pt;}.y13e0{bottom:1293.982760pt;}.y1e4{bottom:1294 ... Id: 2174421 ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.635 DE 10 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 1417031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... 6º do Decreto-Lei 4.048/42 - Empresa que exerce diversas atividades empresais, entre ... 1282/1294 ... Outrora, registra-se que tal tema atrelada a legitimidade ativa ...
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Decisão da Presidência nº 1034104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... somente se concebe a Zona Franca de Manaus, na forma prevista no Decreto-lei nº 288/67, sob o ânulo da imunidade tributária por importar em ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃOMONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSALDA AUTORA.1. Deve ser afastada a aplicação do verbete sumular 282 do STF emrelação ao art. 1º, § 1º, da Lei nº 10.820/2003, pois efetivamenteprequestionado na espécie.1.1 Contudo, no ponto atinente à adequação do desconto em folha depagamento, o Tribunal de origem...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. REEXAME DO CONTRATO E DOCONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIADAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. A simples indicação dos dispositivos legais tidos por violados,sem enfrentamento do tema pelo acórdão recorrido, obsta oconhecimento do recurso especial, por
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Atuo no processo, tendo em vista designação contida no Decreto Judiciário nº 492, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº ... CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Intime-se a parte Demandante ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg na SLS 1294 / SC de CE - CORTE ESPECIAL
... A aludida decisão fora tomada no pressuposto de que a medida cautelar havia sido proposta após a publicação do decreto de desapropriação ... Melhor examinados os autos, percebe-se que a medida cautelar foi proposta para suspender o processo administrativo prévio ...
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PORTARIAS
... DEATENCAO HOSPITALAR;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS” 17782 Decreto nº 59.685/2020 ... 2 01/06/2022 IVONETEREZA PENEIRASVALE 5792568 2 ... 1294 01/06/2022 CRISTIANE CIGLIONI 8302766 2 ASSESSOR II DAS10 “COORDENADORIA ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237 de ... Classe Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: EDMAR DA CRUZ PEREIRA LIMA ... REQUERIDO: BANCO ...
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Decisão monocrática Nº 214139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2022
... 1282/1294 e 4762) e ainda se ofereceu para promover transporte de drogas (fls. 1828 ... calamidade pública em virtude da pandemia decorrente do COVID-19 (Decreto Legislativo nº 06/2020 e Decreto nº 64.879/2020 do Governo do Estado de ...
- Acórdão nº 3402-005.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1294-09.2012.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA DENEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RESTRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. FGTS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de...
... Alega ainda, que mesmo superada a tese de prescrição bienal, estaria presente a prescrição quinquenal estabelecida pelo Decreto 20.910/32, que prevê prazo prescricional para a cobrança de eventuais débitos contra a Fazenda Pública. Subsidiariamente, sustenta a ... - Acórdão nº 2201-005.069 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Mayo de 2019
- DECRETO Nº 3289, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 2001.
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PORTARIA Nº 1.294/DPMM, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada ...