decreto 1294
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1652-P, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO ... 1294 17101 Secretaria de Estado da Educação e Desporto 343,32 ... TOTAL ...
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Acórdão nº 1999.01.00.029976-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Marzo de 2006
... DE CASTRO (artigo 11, 1º e artigo 35, 5º, última parte do Decreto nº 1.102/1903)." (fl. 1294) ... Sustenta o recorrente, preliminarmente, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.994 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2022
... 2 ... DECRETO ...
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Decisões Monocráticas nº 1294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2012
... Ante o exposto, satisfeitas as exigências dos artigos 80 a 82 da Lei nº 6.815/80, decreto a prisão preventiva, para fins extradicionais, do nacional uruguaio LUIS ALBERTO ANTUNEZ ESTEVEZ, devendo ser expedido o respectivo mandado de ...
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Decisão da Presidência nº 1294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2012
... Ante o exposto, satisfeitas as exigências dos artigos 80 a 82 da Lei nº 6.815/80, decreto a prisão preventiva, para fins extradicionais, do nacional uruguaio LUIS ALBERTO ANTUNEZ ESTEVEZ, devendo ser expedido o respectivo mandado de ...
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Direito Civil
... -se a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657/42) e o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa ...
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Gig Economy
... In: BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei n. 5.452/1943. Disponível em: ... Acesso em: 28 abr. 2020 ... Revista LTr , São Paulo, p. 1293-1294, nov. 2017 ... 6328.6 gig economy.indd 54 22/06/2021 17:48:03 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.978 do Mato Grosso do Sul, 03-09-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Acórdão nº 2002.01.00.040402-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2007
... nº 1.294, integrativa do Contrato de Trabalho, que por força do Decreto Lei nº 958/69, ainda por conta da União, a obrigação foi repassada ao ...
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Acórdão nº 2002.01.00.040402-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2007
... nº 1.294, integrativa do Contrato de Trabalho, que por força do Decreto Lei nº 958/69, ainda por conta da União, a obrigação foi repassada ao ...
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Capital - 5ª vara de família
... ídicos e legais efeitos, as cláusulas do acordo ID 120990445 e DECRETO o divórcio do casal postulante, na conformidade da transação lavrada e ... Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Requerente: REQUERENTE: DARLANE CARNEIRO DOS SANTOS e outros ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Delito tipificado no Decreto-lei nº 201/67. Afigura-se acertada a decisão do Tribunal a quo que ... (STJ: HC 1294/GO, Rel. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, Sexta Turma, julgado em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9684 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
... 62 ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.030, DE 26 DE JUNHO DE 2018 ... Revoga a situação de emergência ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... diretamente sobre a ocorrência de um provável dano ao bem jurídico 1294 ... Por óbvio que tal “[ ... ] juízo ex ante de base total, de objetiva ... decreto outorgado em 1999, época em que o corte raso dessa espécie era prática ...
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Atos e Despachos do Governador
... Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1294 ... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº ...
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Atos do Poder Executivo
... y1598{bottom:1293.868680pt;}.y13e0{bottom:1293.982760pt;}.y1e4{bottom:1294 ... Id: 2174421 ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.635 DE 10 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9831 do Mato Grosso do Sul, 29-01-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.137, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 ... Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9371 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2017
... DECRETO “O” Nº 016/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017 ... Abre crédito ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.285 DE 31 DE JULHO DE 2023 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ...
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Notificação, NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15
... no Processo Administrativo n 21/1500-0002060-2 referente ao Auto de Infrao n 43142000443, de 17 de 09 de 2020 e a Deciso Administrativa n 1294/2021 de 25 de 06 de 2021 que manteve a penalidade de multa que lhe foi imposta, NOTIFICA-SE JOAO CARLOS MOURA DOS SANTOS que se desejar poder ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 43 e 47, Lei n. 8.213/91) ... 1294 Mඉඝකඑඋඑ Gඌඑඖඐ Dඍඔඏඉඌ ... 28, Decreto n. 99.684/90). (10) ... Também é o que ocorre com relação ao ...
- nº 89.01.23323-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Agosto de 1989
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Resolução Nº 1001-000.541 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2021
... defesa, não se aplicando o disposto nos artigos 59 e 60, do Decreto 70.235/72 ... Rejeitou também a diligência alegando ser do contribuinte ...
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Dos recursos
... 1. Duplo grau de jurisdição ... Foi com um Decreto francês de 1º de maio de 1790 (segundo o qual “Il y aura deux degrés ...