decreto 12978
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA ...
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Acrelândia
... ESTADO DO ACRE ... CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ ... DECRETO LEGISLATIVO Nº. 396/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ... “Resolve ...
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Acórdãos nº 0010843-79.2012.8.26.0462 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... - 09.10.95 - V.U.) A prova é firme, robusta e segura a um decreto condenatório. Em sua defesa, o réu pouco alegou, preferiu ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... /c o artigo 731 do NCPC e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o pacto ID 82983929 e 124197585 ... 23, sob nº 12978, para que se proceda a averbação do DIVÓRCIO ... Em seguida, ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 8.199, DE 2 DE MARÇO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ... de 2021, publicada no Diário oficial nº 12978 de 11 de fevereiro de 2021, ... Art. 1º Agregar ao Quadro de Praças ...
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Sec. de Estado da saúde
... 29 do Decreto 2181/97, para cumprimento das penalidades legais necessárias, ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 76.096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... Protocolo 615881 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 12978/2021 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas ...
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PORTARIA Nº 2.663, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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ATA Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2021
... 1º e 2º do Decreto 20.910/1932, por ter-se operado a prescrição do fundo de direito a ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto nº 52.376/2007, DETERMINO, nos termos do artigo 264 ... da Lei nº ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.009, DE 3 DE MAIO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, no ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1497, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1962. Declara Prioritaria para o Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais a Importação de Equipamentos Novos Sem Similar Nacional Registrado Neste Descritos e Consignados a Empresa Brasquip (industria Brasileira de Equipamentos S.a) de Salvador Estado D...