decreto 12978
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Sejusp
... confere o Decreto Estadual nº 4.915, de 26 de dezembro de 2019, ... Considerando aAta de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.108 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2020
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.382, DE 5 DE MARÇO DE 2020 ... Altera o Decreto nº 14.602, de 31 ...
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Polícia Militar
... confere o Decreto n° 5.889, de 05 de Maio de 2020, publicado no Diário ... Oficial do ...
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Manoel Urbano
... PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 ... Dispõe sobre a SUSPENSÃO DE ...
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Mâncio Lima
... PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 ... Dispõe sobre a SUSPENSÃO DE ...
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jordão
... PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 ... Dispõe sobre a SUSPENSÃO DE ...
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Feijó
... ESPECIAL DA COVID-19 e em obediência aos termos do DECRETO ... ESTADUAL n° 7.849/2021 ... Art. 2°. Considerando a determinação ...
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Porto Walter
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO N° 420 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021 ... “Declara situação anormal, ...
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Seinfra
... confere o Decreto Estadual nº 4.915, de 26 de dezembro de 2019, ... Considerando aAta de ...
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Acrelândia
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº. 106 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O Prefeito do Município de ...
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Editais - Educação
... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos ... 55, §4º, 59, 61, ...
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Decisão
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Sefaz
... meio do Centro de Estudo de Línguas – CEL, em razão do DECRETO ... Nº 7.849, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, que, no âmbito da execução ...
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PORTARIA Nº 1.318, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*)
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no ... Média complexidade 12935 4,20 375 Planejar o orçamento de RP na SR 12978 2,10 376 Planejar reunião técnica ou capacitação de servidores - Alta ...
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Câmara Municipal de Tarauacá
... ESTADO DO ACRE ... CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ ... DECRETO LEGISLATIVO Nº. 396/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ... “Resolve ...
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Funtac
... Decreto nº. 5.810/2020 ... Moisés Rocha Pinheiro ... Representante Legal/Sócio ...
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Cdsa
... Decreto nº. 5.810/2020 ... Moisés Rocha Pinheiro ... Representante Legal/Sócio ...
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Câmara Municipal de Rodrigues Alves
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº. 106 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O Prefeito do Município de ...