decreto 13259
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Decisão Monocrática nº 70085295517 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 22-02-2022
... antiguidade, circunstância que se verifica, de igual maneira, no Decreto nº 55.755/2021, o qual versa sobre o Regulamento de Promoções dos ...
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Decisão Monocrática nº 51636749320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 29-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AMAPERGS SINDICATO E ASPERGS SINDICATO. CONFLITO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL EM RELAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO NOS LIMITES DE SUA BASE TERRITORIAL. UNIDADE SINDICAL. ENTIDADE SEM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A matéria devolvida não se insere na competência da 19ª Câmara Cível, cabendo a redistribuição...
... 50 do Decreto-Lei nº 1.402/39 e da CLT. No final, requer a procedência da ação, ... -
Funtac
... confere o Decreto nº 801-P, de 31 de março de 2022, publicado no ... DOE nº 13.259, de 5 ...
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Acórdãos nº 2142554-31.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... Agravo de Instrumento nº 2142554-31.2017.8.26.0000 -Voto nº 13259 2 Agravo de Instrumento nº 2142554-31.2017.8.26.0000 Agravante: ... Decreto nº 17.384/2017 ( fls. 01/07 ). Recurso recebido sem ...
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Acórdão nº 51699738620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
... Invoca o artigo 2º, § 1º, do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB – Lei de Introdução às normas do Direito ...
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Funtac
... mentar 123/2006, decreto estadual nº. 5.972/2010 (pregão presencial), ... e subsidiariamente a ...
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Cdsa
... confere o Decreto nº 801-P, de 31 de março de 2022, publicado no ... DOE nº 13.259, de 5 ...
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Saneacre
... confere o Decreto nº 801-P, de 31 de março de 2022, publicado no ... DOE nº 13.259, de 5 ...
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Fundhacre
... confere o Decreto nº 801-P, de 31 de março de 2022, publicado no ... DOE nº 13.259, de 5 ...
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Acórdão nº 1762794 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 20-05-2019
... por meio de Dação, com fundamento no PROREFIS, instituído pelo Decreto n° 1.596/2016; [6] que o pedido de responsabilidade fundamentado no ...
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SECRETARIAS - 03GCCFAVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL
... 2097992 ... 7703738000164 ... 133122220 ... DECRETO ZERO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME ... 15303/54/28/2019 ... 133533220 ... EXPRESSO VIA NORTE LTDA - ME ... 13259/54/28/2019 ... 2095693 ... 1889120000154 ... 130294012 ...
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Funtac
... positivos Estatutários e Regimentais, que lhe confere o Decreto nº 801-P, de 31 de março de 2022, publicado no DOE nº 13.259, de 5 de ...
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Funtac
... Presidente da FUNDHACRE em exercício ... DECRETO Nº 2.231-P de 19 de agosto de 2022 ... Wescley Barbosa de Oliveira ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Extrato ARP 114-2023 PE 143-23 PROC 202300010011095 DOE E SITE SES
... 10298550041 ... 184,80 ... (13259) CIMENTO FOSFATO DE ... ZINCO - LÍQ. - 10 ML MARCA VIGODENT MODELO ... Regulamentares: Lei nº 10.520, de 17 ... de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº ... 7.746, de 05 ...
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Retificações. Retificação do Extrato ARP 114-2023 PE 143-23 PROC 202300010011095 DOE E SITE SES
... 10298550041 ... 184,80 ... (13259) CIMENTO FOSFATO DE ... ZINCO - LÍQ. - 10 ML MARCA VIGODENT MODELO ... Regulamentares: Lei nº 10.520, de 17 ... de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº ... 7.746, de 05 ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 040/2022, DE 4 DE ABRIL DE 2022 ... O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO ...
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Acórdão nº 51633215320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
... na Lei Estadual n° 15.266/2019, Lei Federal n° 10.741/2003, Decreto Estadual nº 56.229, de 07 de dezembro de 2021, Lei Estadual n° ...
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Decisão Monocrática nº 51040514620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. EDITAL N° 01/2022. SUSEPE. CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. ALTERAÇÃO DE DATAS/HORÁRIOS MOTIVADA POR FORÇA MAIOR (CICLONE YAKECAN). VINCULAÇÃO AO EDITAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. O direito líquido e certo é aquele que se mostra inequívoco, sem necessidade de dilação probatória, exigindo-se
... na Lei Estadual n° 15.266/2019, Lei Federal n° 10.741/2003, Decreto Estadual nº 56.229, de 07 de dezembro de 2021, Lei Estadual n° ... -
Casa Civil
... DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 733-P, de 29 de março de 2022, ... publicado no Diário Oficial nº ...
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Fundhacre
... – FUNDHACRE, no uso das suas atribuições nomeado através do Decreto nº 2.231-P, ... de 22 de agosto de 2022 ... Considerando as Instruções ...
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EDITAL nº 140/2021
... ção classificatória, detalhados no Termo de Referência Código 13259". A Comissão Julgadora poderá requisitar, a qualquer momento, a apresenta\xC3" ... , ANEXO, O CURRICULUM VITAE.Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será ...
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Imc
... O DECRETO" Nº 959 – P/2022 E O ART. 18 DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO ... Art. 1\xC2" ...
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Funtac
... Duciana Araújo Pinto ... Presidente em exercício ... Decreto n° 2.231-P ... PORTARIA Nº 220 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 ... A PRESIDENTE ...