decreto 13259
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 23/1204-0018258-7 Nome: Jose Renato Ribeiro Id.Func./Víncu
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 23/1400-0013419-9 Nome: Neusa Maria Pasetto Id.Func./Víncu
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 23/1300-0007983-2 Nome: Adoni - Zedeque Rodrigues de Alenc
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 23/1900-0044109-8 Nome: Rosa Fatima Bandeira da Silva Id.F
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 23/1204-0020424-6 Nome: Vladimir Peukert Urach Id.Func./Ví
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 23/1900-0048053-0 Nome: Edi Clair Ludwig Id.Func./Vínculo:
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 24/2200-0000185-4 Nome: Carlos Alberto Hünninghausen Claro
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 23/1900-0049719-0 Nome: Marines de Fatima Puiatti Pollet I
... ) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inciso XXII, INDEFERE o pedido de concessão ...
-
Rio Branco
... E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 546 de 30 ... de março de 2022, resolve: ... Art. 1º Designar os ...
-
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... II, Artigo 37 e do Decreto 57.845/17, Anexo II, Tabela "C" ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO ... E FORMACAO CULTURAL - CFOC;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC" 13259 Decreto 58.207/2018 e Lei 16.974/2018 ... 334 1/7/2022 YURI GAEL SOTO ...
-
Decisão monocrática Nº 1366437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... Afirma que de acordo com o “artigo 2°, inciso IV, do Decreto n.° 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a Lei Nacional n.° ...
-
Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2023 - GAB/SUP Define as operações integradas de segurança pública e r
... 5.745/1968 e o Decreto Estadual nº 48.278/2011, que dispõem sobre a estrutura da SUSEPE; ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 733-P, DE 29 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
-
Funtac
... os dispositivos Estatutários e Regimentais, que lhe confere o Decreto nº 801-P, de 31 de março de 2022, publicado no DOE nº 13.259-A, de 5 de ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Apenas para se ter uma ideia, o Decreto Federal nº 3.000/99, que introduz o Regulamento do Imposto sobre a ...
-
Decisão da Presidência nº 1020996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... as normas infraconstitucionais locais pertinentes ao caso (Decreto estadual 10.214/2002 e Lei estadual 1.068/2002), o que inviabiliza o ...
-
Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... por meio da Resolução CIB/RS nº 55/2010; o Decreto nº 52.223, de 30 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de cotas ...
-
Atos pessoais,
... Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009 e com o Decreto nº 56.762, de 13 de dezembro de 2022, ... promove os servidores abaixo ...
-
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... 36 e 37 da Lei n 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e com o Decreto n 55.755, de 9 de fevereiro de 2021, promove , pelo critrio de ...
- Administração - secretaria da casa civil, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3° do Decreto
-
Decisão da Presidência nº 1066171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... as normas infraconstitucionais locais pertinentes ao caso (Decreto estadual 10.214/2002 e Lei estadual 1.068/2002), o que inviabiliza o ...
-
Decisão da Presidência nº 1024658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
... as normas infraconstitucionais locais pertinentes ao caso (Decreto estadual 10.214/2002 e Lei estadual 1.068/2002), o que inviabiliza o ...
-
Tributo e espécies tributárias
... ), CIDE-Combustíveis (Lei 10.336/2001), Contribuição do INCRA (Decreto 1.110/1970 e Súmula 516 do STJ) e Contribuição destinada ao SEBRAE (Lei ...
-
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... 9 do Decreto n 51.547, de 3 de junho de 2014, que dispe ...
-
Atos pessoais,
... Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o Decreto nº 30.618, de 30 de março de 1982, ... PROMOVE, as seguintes praças: ...