decreto 1713 2002
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 2002 - SIDNEI AUGUSTO VIEIRA - 22832267 - 72,06 ... 1713 - LEANDRO ONICI - 50686955 - 75,89 ... 1714 - ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ...
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Processo nº 0199645-72.1998.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
... 2002 ... Decreto"- ... Lei nº 3 de 24 de outubro\xC2" ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... ANTIGUIDADE PEDAGOGO II3 14/02/1951 28/01/2002 31/12/2017 5817 N/C ... 233353 ALICE DOS SANTOS ... I3 04/09/1967 22/04/2013 31/12/2017 1713 N/C ... 433639 CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... PEDAGOGO II3 5817 14/02/1951 28/01/2002 31/12/2018 N/C ... 233304 ADALBERTOALFREDO DA ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I3 1713 04/09/1967 22/04/2013 31/12/2018 N/C ... 432970 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ANTIGUIDADE PEDAGOGO II3 14/02/1951 28/01/2002 31/12/2017 5817 N/C ... 233353 ALICE DOS SANTOS ... I3 04/09/1967 22/04/2013 31/12/2017 1713 N/C ... 433639 CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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administração Indireta
... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº41.362, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ... ó/AL - CEP: 57022-050 - Fone: (82) 3315-1713, representado por seu secretário, ... Sr. Rafael ... 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Acórdão Nº 0162040-20.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
... art. 70 do Decreto nº 57.663/1996 (Lei Uniforme de Genebra) e ... parágrafo único, do Código Civil de 2002 ... 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0224543-46.2021.8.19.0001 (Cível), 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONSTITUÍDO POR SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0406750-57.2014.8.19.0001. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO. SEGUNDA ETAPA DO 55º EXAME PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA DAS EXEQUENTES DEVIDO À NÃO COMPROVAÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO QUE NÃO RESTOU...
... da 55ª Prova de Títulos, conforme Decreto nº 8.516/2015 ... É O RELATÓRIO. DECIDO ... 2002 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E AFRONTA A ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto ... nº 62.738, de 31 de julho de 2017, ... EXPEDIENTE: PROCESSO ITESP/724/2002 ... INTERESSADOS: FRANCISCO DA SILVA E MARIA ... I3 19/11/1959 23/04/2012 31/12/2016 1713 N/C ... 416666 MARCIO MACHIAVELLI PORTO JUNIOR ...
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Acórdão nº REsp 1189213 / GO de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE CONTRATO DE SEGURO. PERDA TOTAL OU FURTO DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO. VALOR DE MERCADO REFERENCIADO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. LEGALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não há violação ao art. 535 do Código de Processo Civil quando o acórdão hostilizado, embora não examine individualmente cada um...
... IV - Encontra-se o decreto sentencial em sintonia com o pedido formulado na ... Ministro Barros Monteiro, DJ de 16⁄09⁄2002 e 105.215-DF, Relator Ministro Sálvio de ... -
SECRETARIAS - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 1492017PROC Nº 3604862017ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICOCEE
... 1713/UNIJ/SEDUC/MT-AD115 ... Contratante: ... couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto ... Estadual 840/2017 e suas ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 1713/1718. Salvador (BA), 08 de novembro de 2022 ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando que a parte autora ... 1.196 do Código Civil de 2002, que preceitua que "considera-se possuidor todo ...
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PORTARIA Nº 5.379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... º 50600.018932/2020-70, eConsiderando o o Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo ... ço 3/PGE, de 05/08/20022002Portaria 154/2002 DG2002Resolução 4/CA/DNIT, de ... 918/CGMRR/DIR, de 11/10/20172017Portaria 1713/DG, de 14/09/20172017Portaria 332/COLEG de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103000-60.2009.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora. Agravo de instrumento ... em afronta aos artigos 55, XIV, e 640 do Decreto nº 3.000/99. Invoca o teor da Lei nº 8.541/92, ... Não são devidas horas extras" (fls. 1713/1715) ... O reclamante, às fls. 1723/1729, ...