decreto 1800 30 janeiro 1996
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 4º inciso III do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e o art. 33 ...
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Portaria Nº 908, de 14 de janeiro de 2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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PORTARIA DREI/ME Nº 303, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 30, DE 11 DE julho DE 2019
... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 2.362, DE 17 DE setembro DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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PORTARIA Nº 11.113, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 21, DE 28 DE junho DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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PORTARIA Nº 9.928, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 19, DE 28 DE junho DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 5.340, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 18, DE 28 DE junho DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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PORTARIA Nº 8.341, DE 9 DE JULHO DE 2021
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 13, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, resolve:Art ...
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PORTARIA Nº 8.614, DE 16 DE JULHO DE 2021
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 17.516, DE 27 DE JULHO DE 2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Atas das Sessões Plenárias
... Deliberação Jucesp 01/1996.Denúncia da D. Procuradoria em ... 24.01.2003 e ... do Regulamento a que se refere o Decreto nº 21.981/32 e no art ... 28 da Lei 8.934/94, ... artigo 48 do Decreto 1800/1996, declaro a inatividade das em- ... presas em ... 44.533/14-7, em 30/01/2014.Por meio do ofício encaminhado ... pela ... 73 do Decreto n.º 1.800, de ... 30 de janeiro de 1996), ou seja, não suspende os efeitos da ...
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Portaria Nº 8.787, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 16.501, DE 13 DE JULHO DE 2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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PORTARIA Nº 23.863, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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PORTARIA Nº 1.116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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PORTARIA Nº 5.771, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 13, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, resolve:Art ...
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PORTARIA Nº 11.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, art. 14 e art. 15 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 16, DE 28 DE junho DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 28, DE 10 DE julho DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 25, DE 28 DE junho DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Portaria Nº 20, DE 28 DE junho DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...