decreto 1860 1996
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Capital - editais
... julgamentos ora publicados na forma do Decreto-Lei n° 3.689/41, art. 370, § 1°, com Redação da Lei n° 9.271 de 17 de abril de 1996. Dado e passado nesta Cidade do Salvador, aos 29 ... JANEIRO, Nº 29, TEL: (71) 98626-0923/3389-1860, CIDADE NOVA - CEP 40313-120, Salvador-BA, RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... cação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente ... no § 1º do artigo 23 e ... 1860 MARCELOKOBAYSHI 29802333824 1 SOROCABA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Atos do Governador
... Id: 2103174 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.296 DE 27 DE ABRIL DE 2018 REVOGA ... termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... PROCESSO Nº E-03/006/1860/2016 - SIDNEY MOTTA DA COSTA, ID. Funcional nº ... a 31/12/1994, 01/12/1995 a 31/12/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/12/1996, por estar ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... PROCESSO Nº E-03/006/1860/2016 - SIDNEY MOTTA DA COSTA, ID. Funcional nº ... a 31/12/1994, 01/12/1995 a 31/12/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/12/1996, por estar ...
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Constituição Federal de 1988
... 643, de 12 de abril de 2006 e o Decreto n. 6.433/2008, traçando regras e condições ... 9.393, de 19 de dezembro de 1996 (alterada pela Medida Provisória n. 2.166-67, de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018158-61.2020.8.19.0014 (Cível), 17-03-2022
APELAÇÃO. Magistério. Ação de reajuste de piso salarial c/c tutela provisória de evidência. Autora servidora pública do Estado do Rio de Janeiro. Professora aposentada, docente II, 22 horas referência 04 (paridade). Sentença que determinou que o Estado adeque os vencimentos da Autora. Irresignação do Estado e do Rioprevidência. Preliminar de nulidade da sentença, sob o argumento de que o feito...
... 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ... que estabelece as diretrizes e bases da ... Estado do Rio de Janeiro, declarado pelo Decreto Estadual no ... 45.692/2016. Narraram que o ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Despachos do Governador
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe ... , Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, - o disposto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe ... , Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, - o disposto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe ... , Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, - o disposto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe ... , Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, - o disposto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... , Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, - o disposto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... , Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, - o disposto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... , Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, - o disposto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... , Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, - o disposto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... , Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, - o disposto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... , Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, - o disposto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... PROCESSO Nº E-03/006/1860/2016 - SIDNEY MOTTA DA COSTA, ID. Funcional nº ... a 31/12/1994, 01/12/1995 a 31/12/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/12/1996, por estar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... PROCESSO Nº E-03/006/1860/2016 - SIDNEY MOTTA DA COSTA, ID. Funcional nº ... a 31/12/1994, 01/12/1995 a 31/12/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/12/1996, por estar ...