decreto 1860 1996
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Diário Oficial Eletrônico N° 9868 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2019
... instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de ... abril de 2003, bem como ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.3 1996 1 04/000719/1996 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.3 2000 1 ... DE ALMEIDA BARROS DOS SANTOS BASQUETEBOL 1860 ... MONIQUE ELLE WRUCK LIMA DE SOUZA BASQUETEBOL ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... 32 do Anexo I ao Decreto nº 10.827 de 30 de setembro de 2021, de acordo ... ******54 São Luís MA 05/01/1978 SEM DATA 1860 EDINILSON CNCEICAO MAP08269711 602.******36 Arari ... ******05 Santa Helena MA 15/06/1981 SEM DATA 1996 ETINELA MELO ROXO MAP07761399 252.******46 São ...
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Lei nº 11.285 de 08/03/2006. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA.
... ília, no Distrito Federal, criado pelo Decreto no 241, de 29 de novembro de 1961, passa a ter os ... distância de 181,397 metros até o vértice 1860 de coordenadas N=8.277.953,0000 e E=175.042,0000; ... distância de 111,517 metros até o vértice 1996 de coordenadas N=8.282.022,0000 e E=177.341,0000; ...
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Acórdão nº 0001759-08.1999.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELAÇÃO. LEVANTAMENTO DE QUESTÕES NOVAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 264 DO CPC. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA FAEPU. INDEFERIMENTO DA INICIAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO. OUTROS PEDIDOS...
... '( ... ) É que, conforme reza o Decreto-lei 762 de 14 de agosto de 1969, que autorizou o ... Saraiva, 1996. v.1. p. 146) ... A idéia central, portanto, do ... 1860/1928) ... No mérito, quanto aos itens 'b', 'd' ... -
Acórdão nº 0001759-08.1999.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELAÇÃO. LEVANTAMENTO DE QUESTÕES NOVAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 264 DO CPC. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA FAEPU. INDEFERIMENTO DA INICIAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO. OUTROS PEDIDOS...
... '( ... ) É que, conforme reza o Decreto-lei 762 de 14 de agosto de 1969, que autorizou o ... Saraiva, 1996. v.1. p. 146) ... A idéia central, portanto, do ... 1860/1928) ... No mérito, quanto aos itens 'b', 'd' ... -
Acórdão nº 0001759-08.1999.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELAÇÃO. LEVANTAMENTO DE QUESTÕES NOVAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 264 DO CPC. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA FAEPU. INDEFERIMENTO DA INICIAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO. OUTROS PEDIDOS...
... '( ... ) É que, conforme reza o Decreto-lei 762 de 14 de agosto de 1969, que autorizou o ... Saraiva, 1996. v.1. p. 146) ... A idéia central, portanto, do ... 1860/1928) ... No mérito, quanto aos itens 'b', 'd' ... -
Acórdão nº 0001759-08.1999.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELAÇÃO. LEVANTAMENTO DE QUESTÕES NOVAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 264 DO CPC. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA FAEPU. INDEFERIMENTO DA INICIAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO. OUTROS PEDIDOS...
... '( ... ) É que, conforme reza o Decreto-lei 762 de 14 de agosto de 1969, que autorizou o ... Saraiva, 1996. v.1. p. 146) ... A idéia central, portanto, do ... 1860/1928) ... No mérito, quanto aos itens 'b', 'd' ... -
Acórdão nº 0001759-08.1999.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELAÇÃO. LEVANTAMENTO DE QUESTÕES NOVAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 264 DO CPC. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA FAEPU. INDEFERIMENTO DA INICIAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO. OUTROS PEDIDOS...
... '( ... ) É que, conforme reza o Decreto-lei 762 de 14 de agosto de 1969, que autorizou o ... Saraiva, 1996. v.1. p. 146) ... A idéia central, portanto, do ... 1860/1928) ... No mérito, quanto aos itens 'b', 'd' ... -
Acórdão nº 0001759-08.1999.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELAÇÃO. LEVANTAMENTO DE QUESTÕES NOVAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 264 DO CPC. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA FAEPU. INDEFERIMENTO DA INICIAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO. OUTROS PEDIDOS...
... '( ... ) É que, conforme reza o Decreto-lei 762 de 14 de agosto de 1969, que autorizou o ... Saraiva, 1996. v.1. p. 146) ... A idéia central, portanto, do ... 1860/1928) ... No mérito, quanto aos itens 'b', 'd' ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 4º, incisos I a IV, do Decreto nº 3.298, de 20 de de- zembro de 1999 ... ISABELLE CORDEIRO MARTINS DA SILVA 26/06/1996 9.27 1.0 10.27 22 00 - SEDE 01362 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 4º, incisos I a IV, do Decreto nº 3.298, de 20 de de- zembro de 1999 ... ISABELLE CORDEIRO MARTINS DA SILVA 26/06/1996 9.27 1.0 10.27 22 00 - SEDE 01362 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... 233 1980332 11/01/1996 Paula Luiza Dos Santos Cupertino 10,00 9,00 17,00 ... 1860 1992362 30/09/2000 Ana Luiza Marques Pereira 9,00 ...
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Interpretação e aplicação dos Tratados e Acordos para evitar a bitributação
Tratados para evitar a bitributação são tratados internacionais, geralmente bilaterais; baseados em modelos internacionais (OECD/ONU). São instrumentos de segurança ao investidor (proibição ao não confi sco pelo tributo) e asseguram o desenvolvimento das nações, de forma que daí decorre seu enlace aos Direitos...
... a 1860 foram concluídos 8.000 tratados. De 1947 a 1984, ... do GATT, aprovado pelo Brasil pelo Decreto Legislativo n. 30 de 15/12/94 e mandado executar ... que a Convenção Modelo dos EUA revisada em 1996 inclina-se para esse modelo ao incluir a ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... cação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente ... no § 1º do artigo 23 e ... 1860 MARCELOKOBAYSHI 29802333824 1 SOROCABA ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... 08.1986 a 17.08.1991, de 18.08.1991 a 16.08.1996, de 01.07.1998 a 11.09.2003, de 12.09.2003 a ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ...
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Capital - editais
... julgamentos ora publicados na forma do Decreto-Lei n° 3.689/41, art. 370, § 1°, com Redação da Lei n° 9.271 de 17 de abril de 1996. Dado e passado nesta Cidade do Salvador, aos 29 ... JANEIRO, Nº 29, TEL: (71) 98626-0923/3389-1860, CIDADE NOVA - CEP 40313-120, Salvador-BA, RG ...
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Capital - Editais
... julgamentos ora publicados na forma do Decreto-Lei n° 3.689/41, art. 370, § 1°, com Redação da Lei n° 9.271 de 17 de abril de 1996. Dado e passado nesta Cidade do Salvador, aos 29 ... JANEIRO, Nº 29, TEL: (71) 98626-0923/3389-1860, CIDADE NOVA - CEP 40313-120, Salvador-BA, RG ...
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Constituição Federal de 1988
... 643, de 12 de abril de 2006 e o Decreto n. 6.433/2008, traçando regras e condições ... 9.393, de 19 de dezembro de 1996 (alterada pela Medida Provisória n. 2.166-67, de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... PROCESSO Nº E-03/006/1860/2016 - SIDNEY MOTTA DA COSTA, ID. Funcional nº ... a 31/12/1994, 01/12/1995 a 31/12/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/12/1996, por estar ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... PROCESSO Nº E-03/006/1860/2016 - SIDNEY MOTTA DA COSTA, ID. Funcional nº ... a 31/12/1994, 01/12/1995 a 31/12/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/12/1996, por estar ...
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Atos do Governador
... Id: 2103174 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.296 DE 27 DE ABRIL DE 2018 REVOGA ... termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de ... Processo nº E- 03/004/1860/2017. ATO DE 02/08/2017 - NAT ALE GOMES FARIA ...