decreto 20891 2004
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PORTARIA Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ... 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, dos artigos 7º e 89 do Decreto nº 9.235, de 15 ... 355 7709 3 3 355 7725 4 4 355 19219 3 4 355 20891 4 5 355 71891 4 4 355 319219 3 4 360 48986 3 4 ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... , autorizando um juízo de certeza para o decreto condenatório pelo crime de furto, não há como ... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em 23.9.2004, por fatos ...
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Acórdão Nº 3302-013.573 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2010 a 31/03/2010EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTOExistindo obscuridade, omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado, impõe-se seu acolhimento para sanar o vício contido na decisão.
... Dispõe o § único, do artigo 42, do Decreto nº 70.235/72: ... Art. 42. São definitivas as ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a 20899 ... (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete deveria ter sua alíquota também ... -
Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (PORT.DBS nº 638 / 2021) ANTONIO CLAUDIO ... ícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 de 7 de julho de 1972, foram readaptados ... SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/20891, fazendo jus aos proventos integrais. (PORT.DBS ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em 23.9.2004, por fatos ... ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/32. SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 04-09-2018
... 08/09/2004, cargo 2, ref. em 02/08/2018.Masp 091416-1 ... penalidades legais prevista no art.46 do Decreto ... 46.668/2014, sob pena de revelia ... Belo ... Reginaldo da Silva Lopes - 20891 Januária ... Para exame criminológico, em ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... consignado na inicial , nos termos do Decreto Judiciário nº 211, parágrafo único do artigo ... , no entanto, somente foi expedido em 12/05/2004, como se vê fl. 06, não tendo o Sr. Oficial de ... : Claudney Jefferson Santos de Almeida (OAB: 20891/BA) ... Apelante : Sul América Companhia ...
- Resolução nº 3301-000.803 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Octubre de 2018
- Resolução nº 3301-000.804 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Octubre de 2018
- Resolução nº 3301-000.220 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Febrero de 2016
- Resolução nº 3301-000.219 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Febrero de 2016
- Resolução nº 3301-000.218 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Febrero de 2016
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto" 52.031/07, 30 dias de ... licença prêmio em pec\xC3" ... - SUL/DECAP, referente ao bloco de 06-04-2004 ... a 04-04-2009 ... JOSÉ ROBERTO BARRETO, RG ... totalizando 3/10, PMESP-PRC-2022/20891-V01; ... Cb PM 980245-2 Luis Augusto Rezende ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.237 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 002/2023/SAD – GCONT 20891 – Processo 29/050124/2022 ... Por delegação ... de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º ...
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Acórdão Nº 3302-012.299 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... 10 do Decreto ... n° 70.235 de 06/03/1972 ... Assim, há que ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ...
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Acórdão Nº 3302-012.300 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... 10 do Decreto ... n° 70.235 de 06/03/1972 ... Assim, há que ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ...
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Acórdão Nº 3302-012.296 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... 10 do Decreto ... n° 70.235 de 06/03/1972 ... Assim, há que ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ...
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Acórdão Nº 3302-012.295 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... 10 do Decreto ... n° 70.235 de 06/03/1972 ... Assim, há que ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ...
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Acórdão Nº 3302-012.302 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... 10 do Decreto ... n° 70.235 de 06/03/1972 ... Assim, há que ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ...
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Acórdão Nº 3302-012.297 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... 10 do Decreto ... n° 70.235 de 06/03/1972 ... Assim, há que ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ...
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Acórdão Nº 3302-012.298 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... 10 do Decreto ... n° 70.235 de 06/03/1972 ... Assim, há que ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ...
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Acórdão Nº 3302-012.301 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... 10 do Decreto ... n° 70.235 de 06/03/1972 ... Assim, há que ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 11, II da LC 444-85, em D.O. de 31/12/2004 ... - MAGALI APARECIDA RIBEIRO DO NASCIMENTO – ... de 19/07/14 – PULP nº SEDUC-PRC-2021/20891 ... EE Willian Amin- DR ... Vander Menezes ...