decreto 20891 2004
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº ... 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 ... 1 MOTO IMP/BPS D ... 112327 CARR I/VOLVO V70 XC AWD G 20891 20300 18828 ... 112328 CARR IMP/VOLVO S40 T4 G ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, ... 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3602 3372 ... MOTO JTA/SUZUKI LC 1500 G 23704 23025 22094 20891 19679 ... 18806 MOTO JTA/SUZUKI INTRUDER 125 G ...
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Sedict
... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 013/2011 e, tendo ... em vista o processo nº 20891-2/2011, considerando o que preceitua o ... Art ... termos da Lei nº 1.569 de 23 de julho de 2004" – Lei de ... Autonomia Financeira das Escolas P\xC3" ...
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Sefaz
... legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º ... 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 ... 004724 MOTO I/H.DAVIDSON FXD WG Z G 22749 20891 ... 004725 MOTO I/H.DAVIDSON FXD XZ G 19435 ...
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Sefaz
... atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º ... 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 ... 004724 MOTO I/H.DAVIDSON FXD WG Z G 22749 20891 ... 004725 MOTO I/H.DAVIDSON FXD XZ G 19435 ...
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EDITAIS - SAÚDE
... cado em decorrência de publicação de decreto de restrição devido ... à pandemia da COVID-19 ... Código Sanitário Municipal, Lei 13.725/2004, comunica: ... DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... regulamentada pelo Decreto 62.960/2017, fortalecendo a Cor- ... poração no ... Autor em Violência Doméstica (CERAV) desde 2004 ... Lamentavelmente, o cenário de Sorocaba ... 31/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 20891, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-09-2014
... 10/03/2.005, e artigo 1o, inciso III, do Decreto n. 36.885, de ... 23/05/1.995, de conformidade ... 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacio- ... nal de ... 2942 Fernando Goncalves Xavier 35,00 ... 20891 Fernando Gustavo dos Santos Ferreira 31,00 ...
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Seaprof
... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 013/2011 e, tendo ... em vista o processo nº 20891-2/2011, considerando o que preceitua o ... Art ... termos da Lei nº 1.569 de 23 de julho de 2004" – Lei de ... Autonomia Financeira das Escolas P\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7698 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2010
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ Nº. 042/2010, DE 04 DE MAIO DE 2010 ... 2004, na Deliberação/CAE N. 002 de 4 de Agosto ... KRAUSER 92 0 0 0 92 8280 0 0 105 0 8385 20891 0 22 ... 4543031 EVA APARECIDA DO N IDALINO 92 0 ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... finalidade através do Decreto Executivo nº 63.767, de 23 de ... outubro de ... 1 25000 25001 16 482 2510 2004 4 1.604.415 5.000.000 + ... Prog.: ... a) ENIO TATTO ... EMENDA Nº 20891, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8672 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2014
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.960, DE 9 DE MAIO DE ... Lei Federal n. 10.845 de 05 de março de 2004 e alterações posteriores, na Lei Federal n ... 20891 MARCIA REGINA MILANEZ 233 091 SSP/MS AGUA CLARA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-06-2014
... Indulto Dec ... 20891/7 Girleno Alves da Silva-Francisco Sa pelo ... de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº. 42.899/2002, ... devendo o ... e 4º quinquênio adm., publicado em 28/10/2004 com ... vigência em 01/10/2004, conforme nota ...
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Sefaz
... delegadas no Decreto Nº 2.832, de 14 de março de 2008, publicada no ... 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 ...
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Sec. de Estado da educação e do Esporte
... Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, RESOLVE ... Maria Cícera da Silva 20891-4 ... Maria doAmparo Rodrigues dos Santos31349-1 ... Na Lei Estadual nº 6.539/2004, Decreto Estadual nº 4.054/2008 e Lei Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6556 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2005
... PODER EXECUTIVO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N° 11.920, DE 24 DE AGOSTO ... ‘ 10.520/2002 e Decreto Estadual N.* 11.676/2004 e Edital n.* 001/01 - ... Regulamento de Compras ...