decreto 20891 2004
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... V 11/07/1991 11312 12106 19/04/1965 20891 2 ... 85 Paulo Victor Fernandes 13022109-0 V ... Jose Barbosa Junior 20237102 V 16/08/2004 6527 11357 23/08/1971 18574 2 ... 298 Camila ... formidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-07-2010, ... correndo a despesa no ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Decreto 22.626/33), como dispõe a Súmula 596/STF; b) ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), MARCELO MALVAR COSTA (OAB 32584/BA) - ... 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c o art. 1.361 do Código Civil Brasileiro ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... Decreto-Lei 260/70, com redação dada pela Lei ... 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o ... totalizando 1/10, PMESP-PRC-2022/20891-V01; ... Cap PM 101621-A Marcelo Kiyota - da ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Decreto-Lei 260/70, com redação dada pela Lei ... 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o ... totalizando 1/10, PMESP-PRC-2022/20891-V01; ... Cap PM 101621-A Marcelo Kiyota - da ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... termos do Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, dos artigos 7º e 89 do Decreto nº 9.235, de 15 ... 4 355 7709 4 355 7725 4 355 19219 4 355 20891 5 355 71891 4 355 319219 4 360 48986 4 363 7798 2 ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... preceitua o artigo 2º do referido Decreto, intime-se a(o) requerente, por intermédio de ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB 30225/BA), ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... através da publicação do respectivo Decreto Judiciário nº 584/2022, disponibilizado no DJe ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004", DJ 17/05/2004 p. 206) (omissis) 5. Outrossim, h\xC3" ... ) CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (BA 20891) MARCELO MALVAR COSTA (BA 32584) Comarca: ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... esta Lei abrange os crimes definidos no Decreto-Lei nº1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ... Sepúlveda Pertence, Plenário, DJ de 1º/10/2004; e ADI 766, rel. min. Sepúlveda Pertence, ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... -se que, por ocasião da Lei 10.931/2004, que alterou, entre outros, o inciso I do art ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), MARCELO MALVAR COSTA (OAB 32584/BA), MARIA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004, p.206). Daí em diante, o valor ... CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (BA 20891) ... ... ALLAN ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em 23.9.2004, por fatos ... árias a justificar a expedição de decreto anulatório, posto que os aspectos que devem ser ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... , autorizando um juízo de certeza para o decreto condenatório pelo crime de furto, não há como ... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em 23.9.2004, por fatos ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... e harmônico, capaz de autorizar um decreto condenatório em desfavor dos réus. Ante o ... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em 23.9.2004, por fatos ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... primeira edição desse livro, publicada em 2004. Independentemente de haver texto expresso de ... CONTRIBUINTE AUTÔNOMO. ART. 234, CTRMS. DECRETO Nº 17.671/06, ART. 36. INCIDÊNCIA. INSCRIÇÃO ... ): CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (BA 20891) MARCELO MALVAR COSTA (BA 32584) FREDERICO ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... sala VIDEO-CONFERÊNCIA 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link de ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), CARLOS HENRIQUE TELES DE MELO (OAB 9003/BA), ... NETA (OAB 22165/BA) - Processo 0072323-49.2004.8.05.0001 - Impugnacao ao valor da causa - AUTOR: ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... p/ acórdão Ministra Nancy Andrighi, 29.3.2004; REsp 1111153/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, ... dado em garantia, conforme previsão no Decreto-Lei 911/69. Deve-se atentar que a relação ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), MARCELO MALVAR COSTA (OAB 32584/BA), SHEILA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE CHARLES DE GAULLE ... 14 DIAS ... Período: 24-11-2004 a 22-11-2009; Certidão n° 148/2015; Pulp ... de 19/07/2014 – PULP nº SEDUC-PRC-2021/20891 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Disciplinar da Polícia Militar da Bahia, Decreto Estadual n° 29.535 de 11 de março de 1983 ... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em 23.9.2004, por fatos ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... , pois que a Lei 13.967/2019, ao alterar o Decreto-Lei 667/196 invadiu a competência dos Estados em ... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em 23.9.2004, por fatos ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... (OAB 14470/BA) - Processo 0072323-49.2004.8.05.0001 - Impugnacao ao valor da causa - AUTOR: ... sala VIDEO-CONFERÊNCIA 06, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link de ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), GILSON DE MORAIS LEAL (OAB 11565/BA), MIGUEL ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... 19, I, II, III c/c 22, I, II, III e IV do Decreto Estadual n.º 29.535 de 11 de março de 1983 ... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em 23.9.2004, por fatos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) ... de Título Extrajudicial de nº 0000010-52.2004.8.05.0240, demanda promovida pelo agravante em ... ): CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (BA 20891) MARCELO MALVAR COSTA (BA 32584) FREDERICO ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... - OAB/MG 25.138 BA 205A (Processo 0004883-88.2004.8.05.0113), para no prazo de quinze (15) dias ... 4º e 5º do Decreto Lei nº. 911/1969, vindo em Juízo o ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 8° de 14.01.2022 e Decreto Judiciário 62 de 04.02.2022 , que ratifica os ... CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (BA 20891) ... ... ALLAN ... exercícios 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, indicados nas CDA ID 24251146 ... Após o ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Ministro LUIZ FUX, Data de julgamento: 01/06/2004, p. 02/08/2004). O Tribunal de Justiça do DF ... e harmônico, capaz de autorizar um decreto condenatório em desfavor dos réus. Ante o ...